JUSTIFICATIVA
Considerando, a solicitação de Sepultura Perpétua à família do saudoso VINICIUS DE OLIVEIRA COSTA, falecido no dia 03 de novembro de 2019 aos 23 anos de idade, sepultado no CEMITÉRIO SÃO FRANCISCO XAVIER, Ananindeua – PA.
Considerando, visita feita “in loco”, constatei que a família do referido falecido é pobre no sentido da Lei, e não dispõe de recursos financeiros para aquisição de Sepultura Perpétua, necessitando do apoio do Poder Público Municipal.
Como legítimo representante das famílias carentes deste município, apresento ao beneplácito da edilidade deste Poder Legislativo, o seguinte:
REQUERIMENTO N° /2024
Requeiro, de acordo com os preceitos regimentais, após a anuência do Douto e Soberano Plenário, que seja enviado atencioso ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Daniel Barbosa Santos (Dr. Daniel), solicitando que envie a esta Casa Legislativa para apreciação e votação, Projeto de Lei concedendo Sepultura Perpétua em nome do saudoso VINICIUS DE OLIVEIRA COSTA, falecido e sepultado no CEMITÉRIO SÃO FRANCISCO XAVIER, Ananindeua/PA, no dia 03 de novembro de 2019, conforme Certidão de Óbito de matrícula 139303 01 55 2019 4 00001 125 0000 125 77 registrado no 2.º Tabelionato de Notas e Protestos e Registro Civil de Ananindeua – Cartório Trigueiro em 12/11/2019.
Plenário “João Nunes” da Câmara Municipal de Ananindeua, aos vinte e oito dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e quatro.
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VEREADOR AURÉLIO RODRIGUES
2.º SECRETARIO CMA
LÍDER DO REPUBLICANOS