EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANANINDEUA, ESTADO DO PARÁ.
O Vereador que ao presente subscreve, com assento nesta Colenda Casa de Leis, vem, depois de cumpridas as formalidades regimentais e ouvido o Plenário, requerer a Vossa Excelência, que se digne a encaminhar expediente:
Diante do exposto acima, solicito a secretaria legislativa que encaminhe atencioso oficio ao excelentíssimo senhor Dr. Daniel Santos, prefeito deste município, que seja construída uma Sede Ecologicamente Sustentável para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA), nas dependências do parque ambiental Antônio Danúbio, bairro; Centro deste município.
Considerando que, o Parque Ambiental de Ananindeua Antônio Danúbio Lourenço da Silva ou somente Parque Ambiental Antônio Danúbio é uma Unidade de Conservação do tipo área de relevante interesse ecológico (ARIE) inaugurada em 2012 na Lei Municipal 2 560, em área de aproximadamente 3,5 hectares localizado na rodovia BR-316 no município de Ananindeua.
Considerando que, o parque tem como objetivos: pesquisar e documentar o patrimônio florístico do município de Ananindeua, promover a educação ambiental, conservar o ecossistema e biodiversidade existente na região, incluindo a fauna e flora, disponibilizar cultura e lazer aos moradores do entorno.
Considerando que, parque é formado por três trilhas que fazem referência as lendas amazônicas: Matinta, Curupira e, Mãe D’água.
Considerando que a COP-30 será realizada no estado do Pará em 2025, o município de Ananindeua precisa se preparar este evento global, para isso se faz necessário a reestruturação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, como: a construção de uma nova sede, que poderá ser implantada dentro do parque ambiental Antônio Danúbio.
Considerando que, o parque Antônio Danúbio é uma referência estadual em preservação, solicito através deste, que seja construída a sede da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA), nas dependências do parque ambiental Antônio Danúbio, sede essa que deve ser construída de maneira sustentável, para ser tornar exemplo para as demais secretarias espalhadas pelo estado.
SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANANINDEUA, Estado do Pará, 10 de Agosto de 2023.
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Rui Begot
Vereador