Ilustríssimo Senhor Presidente,

Ilustríssimas Senhoras Vereadoras e Senhores Vereadores,

JUSTIFICATIVAS

CONSIDERANDO que os serviços de iluminação pública considerados de utilidade pública da Cidade, contribuem para a melhoria da qualidade da segurança pública na Cidade e nos bairros;

CONSIDERANDO que os serviços de iluminação pública, são previstos para serem executados pela municipalidade através da TIP - Taxa de iluminação pública arrecadada pela Concessionária, no entanto no caso de intervenção de melhoria ou requalificação de trechos de vias executados por projetos é de competência municipal, essa taxa é cobrada na conta de consumos de energia elétrica de consumidores residenciais, comerciais e indústrias;

CONSIDERANDO que com a prestação desse tipo de serviço de iluminação pública, as ruas da Cidade tornam-se mais seguras, possibilitando uma maior tranquilidade e segurança aos munícipes;

                                   REQUERIMENTO _________2023

REQUEIRO na forma regimental após ouvido, este douto e soberano plenário, que seja enviado ofício ao Ilustríssimo Senhor Prefeito Municipal de Ananindeua, Dr. DANIEL SANTOS, que autorize a quem de direito, providenciar A TROCA DAS LÂMPADAS CONVENCIONAIS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR LÂMPADAS DE LED DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO DA GUANABARA, ATRAVÉS DO PROGRAMA ILUMINA ANANINDEUA.

Plenário Ver. João Nunes, em 27 de abril de 2023

VEREADOR ANTONIO DA MOTO