Senhor Presidente, Senhores Vereadores,
JUSTIFICATIVA
Considerando, que os últimos acontecimentos de violências em escolas em Blumenau – SC e na cidade de Belém-PA, na semana passada, surge uma preocupação junto a comunidade escolar na região metropolitana.
Solicitamos junto ao prefeito Dr. Daniel Barbosa Santos a criação de um COMITÊ DE ENFRENTAMENTO AO COMBATE A VIOLÊNCIA ESCOLAR, na região metropolitana com as seguintes secretarias: Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social de Trabalho- SEMCAT, Secretaria Municipal de Cultura, Secretaria Municipal de Educação- SEMED, Secretaria Municipal de Esporte Lazer e Juventude, Secretaria Municipal de Gestão de Governo, Secretaria Municipal da Mulher, Secretaria Municipal de Saneamento e Infraestrutura, Secretaria Municipal de Segurança e Defesa Social.
A criação desse comitê pelo prefeito, e secretarias são para ações de combate ao enfretamento contra a violência escolar, que tem preocupado pais, alunos, professores e demais envolvidos na educação, por tanto devem ser tomadas medidas que possam promover segurança, paz social, qualidade de vida e bem estar nas escolas.
REQUERIMENTO Nº /2023
Requeiro, na forma regimental, depois de ouvido o Douto e Soberano Plenário, desta casa de Leis, requer ao poder executivo a criação de um COMITÊ DE ENFRENTAMENTO AO COMBATE A VIOLÊNCIA ESCOLAR, na região metropolitana.
Palácio Legislativo João Paulo II, 06 de abril de 2023.
Atenciosamente,
FABRICIO ANDRE OLIVEIRA DE
Assinado de forma digital por FABRICIO ANDRE OLIVEIRA DE MIRANDA:80222285249
MIRANDA:80222285249 Dados: 2023.04.06 10:30:04
FABRÍCIO MIRANDA
Vereador – PSC
3° Secretário CMA
Câmara Municipal de Ananindeua – Palácio Legislativo João Paulo II
Avenida Zacarias de Assunção, 134 – Centro – Ananindeua – Pará – CEP: 67.000-000
Contatos: Gabinete: (91) 98161-9894