Excelentíssimo Senhor
Vereador Rui Begot da Rocha
Presidente da Câmara de Vereadores
A Vereadora Francy Pereira, infra-firmada, mui respeitosamente e nos termos regimentais, vem à presença de Vossa Excelência, solicitar que seja enviado ao órgão que compete o que segue:
Requeiro em caráter regimental, depois de ouvido o Douto e Soberano Plenário, que esta Casa de Leis, realize uma AUDIÊNCIA PÚBLICA, com o tema: Paz nas escolas, cuja finalidade será discutir as ações de prevenção à violência no ambiente escolar, a ser realizada no dia 12/04/2023 às 10h, no Auditório da ACIA.
Baseada no exposto acima submete à apreciação e aprovação dos nobres pares, o seguinte:
JUSTIFICATIVA
Diante dos últimos acontecimentos em nosso país e na região metropolitana de Belém, e o clima de insegurança que têm rondado nossas escolas, se faz necessário que medidas sejam tomadas por parte do poder público, apenas discutir ações sem efetiva-las, deixa a população à mercê da violência, que hoje é uma das principais preocupações da sociedade, atingindo a vida e a integridade física das pessoas.
A Violência pode ser também “uma reação consequente a um sentimento de ameaça ou de falência da capacidade psíquica em suportar o conjunto de pressões internas e externas ao qual o sujeito está submetido” LEVISKY (1995) apud DIAS;ZENAIDE (2003). Portanto, as medidas para prevenir situações de violência perpassam por diversos segmentos e devem ser discutidos por esta Casa de Leis, para um melhor resultado a longo prazo.
Os fatores que podem levar uma criança ou adolescente a praticar a violência também precisam ser questionados para que possamos tratar a raiz do problema. Diante disso, todos os setores da sociedade envolvidos como: SEMED, OAB, Conselho Tutelar, SESDS, Polícia Militar, devem ser convocados, para debater, trocar informações e sugerir soluções.
Esse é um clamor da nossa população, que se encontra assustada e precisa de respostas, por esse motivo, venho intervir a pedido da população ananindeuense, a AUDIÊNCIA PÚBLICA, já citada acima.
Plenário Vereador “João Nunes”, da Câmara Municipal de Ananindeua, em 04 de Abril de 2023.