Exp. 0000 - Ata n.º 011/25 - Assessoria Legislativa - "ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15.04.2025". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0532 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 067/25 - Ver. Aurélio Rodrigues - "Institui o “Dia Municipal do Obreiro Universal”, no Município de Ananindeua, e dá outras providências". Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade
Exp. 0933 - Parecer da Comissão n.º 244/25 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - "Parecer da Comissão - PLE 32/2025 Dispõe sobre o reajuste no vencimento base dos servidores pertencentes ao Grupo Magistério, nos termos em que preceitua a Lei Federal nº 11.738, de 11 de julho de 2008, e dá outras providências". Parecer Aprovado por Unanimidade por Unanimidade por Unanimidade por Unanimidade
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 032/25 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre o reajuste no vencimento base dos servidores pertencentes ao Grupo Magistério, nos termos em que preceitua a Lei Federal nº 11.738, de 11 de julho de 2008, e dá outras providências". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade por Unanimidade
Exp. 0880 - Parecer da Comissão n.º 232/25 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - "Parecer da Comissão - PLL 65/2025 Institui a “Semana de Conscientização sobre a Inclusão Social das Pessoas com Deficiência”, durante o mês de agosto". Parecer Aprovado por Unanimidade por Unanimidade por Unanimidade por Unanimidade
Exp. 0880 - Parecer da Comissão n.º 236/25 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - "Parecer da Comissão - PLL 90/2025 Institui a "Solenidade Anual das Comunidades Quilombolas de Ananindeua", em especial em Comemoração ao Aniversário da Comunidade Quilombola do Abacatal, e dá outras providências". Parecer Aprovado por Unanimidade por Unanimidade por Unanimidade por Unanimidade
Exp. 0743 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 090/25 - Verª Nathalia Begot - "Institui a "Solenidade Anual das Comunidades Quilombolas de Ananindeua", em especial em Comemoração ao Aniversário da Comunidade Quilombola do Abacatal, e dá outras providências". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade
Exp. 0393 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 065/25 - Verª Francy Pará - "Institui a “Semana de Conscientização sobre a Inclusão Social das Pessoas com Deficiência”, durante o mês de agosto". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade
Exp. 0880 - Parecer da Comissão n.º 240/25 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - "Parecer da Comissão - PLL 91/2025 Institui o "Festival Comemorativo da Imigração Japonesa" no Município de Ananindeua, a ser realizado anualmente no mês de setembro, e dá outras providências". Parecer Aprovado por Unanimidade por Unanimidade por Unanimidade por Unanimidade
Exp. 0744 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 091/25 - Verª Nathalia Begot - "Institui o "Festival Comemorativo da Imigração Japonesa" no Município de Ananindeua, a ser realizado anualmente no mês de setembro, e dá outras providências". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade
Exp. 0823 - Requerimento n.º 637/25 - Ver. Alexandre Silva - Pedido de Informações / Empresas Contratadas para efetuar o Recolhimento de Lixo / Município de Ananindeua. Rejeitado por Maioria (17) Favor x (04) Contra
Exp. 0824 - Requerimento n.º 638/25 - Ver. Alexandre Silva - Pedido de Informações / Formatos de Contratação das Empresas de Coleta de Lixo / Município de Ananindeua. Rejeitado por Maioria (17) Favor x (04) Contra
Exp. 0852 - Requerimento n.º 665/25 - Ver. Alexandre Silva - Manutenção e Limpeza de Calçada e de Meio Fio, Pavimentação Asfáltica, Sinalização Horizontal e Vertical, Iluminação Pública / Rua B, no Conjunto Vila Esperança (ao lado da Loja "Planalto Ferramental") / Bairro Centro. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0826 - Requerimento n.º 639/25 - Ver. Neto D´ippolito - Pedido de Informações / Quantitativo de Animais Atendidos pelo "Programa Municipal de Castração",, discriminando o número de atendimentos realizados entre os meses de julho de 2024 e janeiro de 2025 / Município de Ananindeua. Retirado da Pauta
Exp. 0827 - Requerimento n.º 640/25 - Ver. Neto D´ippolito - Pedido de Informações / Quantitativo de Animais Atendidos pelo "Programa Municipal de Castração", discriminando o número de atendimentos realizados nos primeiros 90 dias do ano de 2025 / Município de Ananindeua. Retirado da Pauta
Exp. 0828 - Requerimento n.º 641/25 - Ver. Neto D´ippolito - Pedido de Informações / Quantitativo de Animais Atendidos pelo "Programa Municipal de Castração", discriminando o Cronograma e os Bairros atendidos durante o primeiro trimestre do ano de 2025 / Município de Ananindeua. Retirado da Pauta
Exp. 0829 - Requerimento n.º 642/25 - Verª Monique do Chicão - Pedido de Informações / Relação dos Medicamentos adquiridos, Controle de Estoque e Consumo, Cronograma de Entrega e Recebimento e Destino dos Medicamentos / Município de Ananindeua. Rejeitado por Maioria (13) Favor x (04) Contra
Exp. 0830 - Requerimento n.º 643/25 - Verª Monique do Chicão - Pedido de Informações / Equipe Técnica, Composição Mínima exigida, Lista de Profissionais em Atuação, Forma de Contratação, Carga Horária Semanal e qual a Fonte de Recuso utilizada para custear a Equipe Técnica do CAPSI, no ano de 2025 / Município de Ananindeua. Rejeitado por Maioria (13) Favor x (04) Contra
Exp. 0831 - Requerimento n.º 644/25 - Verª Monique do Chicão - Pedido de Informações / Número e Matriculados, Perfil Etário dos Usuários, Diagnósticos que motivam o Acompanhamento, Média de Acompanhamento Mensal, existência de Lista de Espera e Critérios de Matrícula e Desligamento, no ano de 2025 / Município de Ananindeua. Rejeitado por Maioria (13) Favor x (04) Contra
Exp. 0869 - Requerimento n.º 681/25 - Verª Pamela Wayne - Pedido de Informações / Transporte Público de Passageiros / Município de Ananindeua. Rejeitado por Maioria (12) Favor x (04) Contra
Exp. 0866 - Requerimento n.º 678/25 - Ver. Dedê - Pavimentação Asfáltica, Terraplanagem, Meio Fio, Linha d'Água, Sinalização Horizontal e Vertical, Iluminação Pública / Alameda 03 (Três), no Residencial Sol Nascente / Bairro Águas Brancas. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0867 - Requerimento n.º 679/25 - Ver. Dedê - Pavimentação Asfáltica, Terraplanagem, Meio Fio, Linha d'Água, Sinalização Horizontal e Vertical, Iluminação Pública / Alameda 04 (Quatro), no Residencial Sol Nascente / Bairro Águas Brancas. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0868 - Requerimento n.º 680/25 - Ver. Dedê - Regularização Fundiária / Rua Sebastião de Souza / Bairro Águas Brancas. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0876 - Requerimento n.º 688/25 - Ver. Bitoti - Calçadas, Meio Fio, Lombadas, Linha d'Água / Passagem Jiboia Branca / Bairro 40 Horas. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0880 - Requerimento n.º 692/25 - Ver.ª Nice Ruffeil - Terraplanagem, Pavimentação Asfáltica, Meio Fio, Iluminação de LED / Alameda Arca da Aliança, próximo ao canto do "Sítio do Elizeu" (Referência: Avenida Paulo Assunção) / Bairro Icuí. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0885 - Requerimento n.º 697/25 - Ver.ª Nice Ruffeil - Recapeamento Asfáltico, Drenagem, Meio Fio, Iluminação de LED / Rua Paulo Santos, entre Rua da Providência e Avenida Arterial 5-A / Bairro Icuí. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0901 - Requerimento n.º 712/25 - Ver.ª Nice Ruffeil - Terraplanagem, Pavimentação Asfáltica, Iluminação de LED / Travessa Bruno Oliveira, entre Avenida Independência e Alameda Bom Jesus / Bairro Icuí. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0881 - Requerimento n.º 693/25 - Ver.ª Pra. Ray Tavares - Pavimentação Asfáltica, Sinalização Horizontal e Vertical, Lombadas, Calçadas, Meio Fio, Iluminação de LED / Travessa WE-75, entre as Travessas SN-21 e SN-22 / Bairro Cidade Nova VI. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0882 - Requerimento n.º 694/25 - Ver.ª Pra. Ray Tavares - Pavimentação Asfáltica, Sinalização Horizontal e Vertical, Lombadas, Calçadas, Meio Fio, Iluminação de LED / Passarela 02 (Dois), entre as Travessas WE-72 e WE-81 / Bairro Cidade Nova VI. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0889 - Requerimento n.º 701/25 - Ver.ª Pra. Ray Tavares - Análise e Instalação de Placas Indicativas das Linhas de Ônibus / Paradas de Ônibus / Município de Ananindeua. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0884 - Requerimento n.º 696/25 - Ver. Braga - Pavimentação Asfáltica, Meio Fio, Sinalização Horizontal e Vertical, Iluminação de LED / Alameda Belo Jardim / Bairro Águas Lindas. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0896 - Requerimento n.º 707/25 - Ver. Braga - Recapeamento Asfáltico, Sinalização Horizontal e Vertical, Iluminação de LED / Passagem José Raimundo, entre Travessas Oliveira e Bom Jesus / Bairro Distrito industrial. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0886 - Requerimento n.º 698/25 - Ver. Douglas Marcos - Drenagem, Terraplanagem, Pavimentação Asfáltica, Iluminação de LED / Travessa dos Anjos, na Comunidade Park Vitória / Bairro Curuçambá. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0887 - Requerimento n.º 699/25 - Ver. Douglas Marcos - Drenagem, Terraplanagem, Pavimentação Asfáltica, Iluminação de LED / Travessa Monte Sinai, na Comunidade Park Vitória / Bairro Curuçambá. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0888 - Requerimento n.º 700/25 - Ver. Douglas Marcos - Drenagem, Terraplanagem, Pavimentação Asfáltica, Iluminação de LED / Travessa Monte Sião, na Comunidade Park Vitória / Bairro Curuçambá. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0890 - Requerimento n.º 702/25 - Ver. Dr. Flávio - Ofício à Prefeitura e à Secretaria Municipal de Saúde – SESAU / Pedido de Informações / Programa "Melhor em Casa" / Município de Ananindeua. Retirado da Pauta
Exp. 0891 - Requerimento n.º 703/25 - Ver. Dr. Flávio - Ofício à Prefeitura e à Secretaria Municipal de Saúde – SESAU / Pedido de Informações / Oferta de Exames Laboratoriais / Município de Ananindeua. Retirado da Pauta
Exp. 0892 - Requerimento n.º 704/25 - Ver. Dr. Flávio - Ofício à Prefeitura e à Secretaria Municipal de Saúde – SESAU / Pedido de Informações / Programa "Implante um Sorriso" / Município de Ananindeua. Retirado da Pauta
Exp. 0894 - Requerimento n.º 705/25 - Ver. Louro Frango - Drenagem, Terraplanagem, Lombadas, Sinalização de Trânsito / Travessa João Barbosa, na Comunidade Dona Ana / Bairro Distrito Industrial. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0895 - Requerimento n.º 706/25 - Ver. Louro Frango - Drenagem, Terraplanagem, Lombadas, Sinalização de Trânsito / Travessa Graciana Silva, na Comunidade Dona Ana / Bairro Distrito Industrial. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0905 - Requerimento n.º 716/25 - Ver. Louro Frango - Drenagem, Terraplanagem, Lombadas, Sinalização de Trânsito / Passagem Bom Jesus, na Comunidade Dona Ana / Bairro Distrito Industrial. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0898 - Requerimento n.º 709/25 - Ver.ª Leila Freire - Revitalização / Praça do Conjunto Jardim Jader Barbalho / Bairro Aurá. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0899 - Requerimento n.º 710/25 - Ver.ª Leila Freire - Reforma / UBS – Unidade Básica de Saúde / Bairro Una. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0900 - Requerimento n.º 711/25 - Ver.ª Leila Freire - Construção de uma Quadra Poliesportiva / EMEF André Avelino Piedade / Rua 02 (Dois) de Junho, nº 79 / Bairro Águas Brancas – Centro. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0902 - Requerimento n.º 713/25 - Verª Francy Pará, Ver.ª Geisi Fênix, Ver. Braga e Ver. Fernando Gato - Asfaltamento, Calçadas, Meio Fio, Lombadas, Linha d'Água, Sinalização de Trânsito / Travessa WE-28, entre Travessa SN-18 e Avenida Arterial A-4 / Bairro Cidade Nova V. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0903 - Requerimento n.º 714/25 - Verª Francy Pará, Ver.ª Geisi Fênix, Ver. Braga e Ver. Fernando Gato - Asfaltamento, Calçadas, Meio Fio, Lombadas, Linha d'Água, Sinalização de Trânsito / Travessa WE-55, entre Avenida Dom Vicente Zico (antiga Avenida Arterial 18) e Passarela / Bairro Cidade Nova V. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0904 - Requerimento n.º 715/25 - Verª Francy Pará, Ver. Braga, Ver. Fernando Gato e Ver.ª Geisi Fênix - Asfaltamento, Calçadas, Meio Fio, Lombadas, Linha d'Água, Sinalização de Trânsito / Travessa WE-56, entre Travessa SN-21 e Avenida Dom Vicente Zico (antiga Avenida Arterial 18) / Bairro Cidade Nova V. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0906 - Requerimento n.º 717/25 - Ver. Antônio da Moto - Asfaltamento, Drenagem, Sinalização Horizontal e Vertical, Iluminação de LED / Passagem Natal / Bairro Guanabara. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0907 - Requerimento n.º 718/25 - Ver. Antônio da Moto - Asfaltamento, Drenagem, Sinalização Horizontal e Vertical, Iluminação de LED / Alameda São Benedito, entre Rua Clodomir Begot e Passagem Cristo Rei / Bairro Guanabara. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0909 - Requerimento n.º 720/25 - Ver. Marco Baldez - Drenagem, Terraplanagem, Pavimentação Asfáltica, Meio Fio, Sinalização, Lombada, Iluminação de LED / Alameda B, no Loteamento Fábio Figueiras / Bairro Distrito Industrial. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0910 - Requerimento n.º 721/25 - Ver. Marco Baldez - Drenagem, Terraplanagem, Pavimentação Asfáltica, Meio Fio, Sinalização, Lombada, Iluminação de LED / Alameda C, no Loteamento Fábio Figueiras / Bairro Distrito Industrial. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0912 - Requerimento n.º 722/25 - Ver. Félix Júnior - Pavimentação Asfáltica, Drenagem, Meio Fio, Linha d'Água, Sinalização Horizontal e Vertical, Iluminação de LED / Rua 10 (Dez) Mandamentos, no Loteamento Terra Prometida, ao lado da Igreja Arca da Aliança / Bairro Icuí. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0913 - Requerimento n.º 723/25 - Ver. Félix Júnior - Regularização Fundiária / Residencial Flor de Acácias, na Rua Domingão / Bairro Icuí. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0914 - Requerimento n.º 724/25 - Ver. Félix Júnior - Regularização Fundiária / Rua Rui Barata (com Estrada do Icuí) / Bairro Icuí. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0917 - Requerimento n.º 725/25 - Ver. Fabrício Miranda - Recapeamento Asfáltico, Drenagem, Meio Fio, Sinalização, Limpeza, Lombadas, Desobstrução de Bueiros, Iluminação de LED / Rua Júlia Medeiros, na Comunidade Jardim Bom Sossego / Bairro Centro. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0918 - Requerimento n.º 726/25 - Ver. Fabrício Miranda - Recapeamento Asfáltico, Drenagem, Meio Fio, Sinalização, Limpeza, Lombadas, Desobstrução de Bueiros, Iluminação de LED / Passagem Fernando Correa, na Comunidade Jardim Bom Sossego / Bairro Centro. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0919 - Requerimento n.º 727/25 - Ver. Fabrício Miranda - Recapeamento Asfáltico, Drenagem, Meio Fio, Sinalização, Limpeza, Lombadas, Desobstrução de Bueiros, Iluminação de LED / Passagem Chico Mendes, na Comunidade Jardim Bom Sossego / Bairro Centro. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0920 - Requerimento n.º 728/25 - Ver.ª Geisi Fênix, Ver. Braga, Ver. Fernando Gato e Verª Francy Pará - Recapeamento Asfáltico, Drenagem, Lombadas, Sinalização, Iluminação de LED / Rua sem nome, entre Travessas WE-35 e WE-36 / Bairro Cidade Nova V. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0921 - Requerimento n.º 729/25 - Ver.ª Geisi Fênix, Ver. Braga, Ver. Fernando Gato e Verª Francy Pará - Recapeamento Asfáltico, Drenagem, Lombadas, Sinalização, Iluminação de LED / Rua sem nome, entre Travessas WE-24 e WE-31 / Bairro Cidade Nova V. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0922 - Requerimento n.º 730/25 - Ver.ª Geisi Fênix, Ver. Braga, Ver. Fernando Gato e Verª Francy Pará - Recapeamento Asfáltico, Drenagem, Lombadas, Sinalização, Iluminação de LED / Travessa WE-31, entre Travessa SN-19 e Rua sem nome / Bairro Cidade Nova V. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0925 - Requerimento n.º 732/25 - Ver. Fernando Gato, Ver.ª Geisi Fênix e Verª Francy Pará - Iluminação de LED, Recapeamento Asfáltico, Sinalização Horizontal e Vertical, Meio Fio, Linha d'Água, Calçadas / Alameda Ilaise Melo, entre Estrada Vila Nova e Travessa SN-01 / Bairro Cidade Nova IX. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0924 - Requerimento n.º 731/25 - Ver. Fernando Gato, Ver.ª Geisi Fênix e Verª Francy Pará - Iluminação de LED, Recapeamento Asfáltico, Sinalização Horizontal e Vertical, Meio Fio, Linha d'Água, Calçadas / Travessa WE-19, entre Travessa SN-03 e Rua da Providência / Bairro Cidade Nova II. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0927 - Requerimento n.º 734/25 - Ver. Fernando Gato, Ver.ª Geisi Fênix e Verª Francy Pará - Iluminação de LED, Recapeamento Asfáltico, Sinalização Horizontal e Vertical, Drenagem, Meio Fio, Linha d'Água, Calçadas / Alameda Moscoso, da Rua da Providência até o final de sua extensão / Bairro Coqueiro. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0926 - Requerimento n.º 733/25 - Ver. Aurélio Rodrigues - Tapa Buraco / Passagem do Sol, nº 250 / Bairro Maguari. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0928 - Requerimento n.º 735/25 - Ver. Aurélio Rodrigues - Cobertura de Parada de Ônibus / Avenida Cláudio Sanders, n° 727 (em frente ao "Condomínio Viver Ananindeua") / Bairro Centro. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0929 - Requerimento n.º 736/25 - Ver. Aurélio Rodrigues - Pintura de Faixa de Pedestres / Avenida Cláudio Sanders, em frente ao n° 727 ("Condomínio Viver Ananindeua") / Bairro Centro. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0930 - Requerimento n.º 737/25 - Ver. Vanderray Silva - Recapeamento Asfáltico, Lombadas, Limpeza, Sinalização, Iluminação de LED / Passagem Areal, entre Passagens São Jorge e Jarbas Passarinho / Bairro Atalaia. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0931 - Requerimento n.º 738/25 - Ver. Vanderray Silva - Recapeamento Asfáltico, Lombadas, Limpeza, Sinalização, Iluminação de LED / Rua São Pedro, entre Rua São Raimundo e Rua B / Bairro Atalaia. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0932 - Requerimento n.º 739/25 - Ver. Vanderray Silva - Recapeamento Asfáltico, Lombadas, Limpeza, Sinalização, Iluminação de LED / Passagem Nazareno (com entrada pela Passagem União da Paz, entre Rua I e Rua F) / Bairro Atalaia. Aprovado por Unanimidade