Exp. 0000 - Ata n.º 007/25 - Assessoria Legislativa - "ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11.03.2025". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0565 - Parecer da Comissão n.º 115/25 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - "Parecer da Comissão - PLL 11/2025 Dispõe sobre a Denominação de "Avenida Daniel Reis" a afamada popularmente como "Radial Norte", entre Rua 07 (Sete) de Setembro e Estrada do Maguari (atual Avenida Cláudio Sanders), e dá outras providências". Parecer Aprovado por Unanimidade por Unanimidade por Unanimidade por Unanimidade
Exp. 0075 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 011/25 - Ver. Alexandre Gomes e Ver. Vanderray Silva - "Dispõe sobre a denominação de "Avenida Daniel Reis" a afamada popularmente como "Radial Norte", entre Rua 07 (Sete) de Setembro e Estrada do Maguari (atual Avenida Cláudio Sanders), e dá outras providências". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade
Exp. 0523 - Requerimento n.º 384/25 - Verª Pamela Wayne - Pedido de Informações quanto à Conclusão de Obra / Praça do Conjunto Antônio Queiroz / Bairro 40 Horas. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0626 - Parecer da Comissão n.º 123/25 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - "Parecer da Comissão - PLE 20/2025 Restabelece competências à Secretaria Municipal de Saneamento e Infraestrutura; altera a Lei nº. 2.231, de 24 de julho de 2006, que “Dispõe sobre a Reorganização da Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Ananindeua” e a Lei nº. 2.666, de 30 de abril de 2014, que “Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos – SEURB”; e dá outras providências". Parecer Aprovado por Unanimidade por Unanimidade por Unanimidade por Unanimidade
Exp. 0624 - Projeto de Lei do Executivo n.º 020/25 - Executivo Municipal - "Restabelece competências à Secretaria Municipal de Saneamento e Infraestrutura; altera a Lei nº. 2.231, de 24 de julho de 2006, que “Dispõe sobre a Reorganização da Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Ananindeua” e a Lei nº. 2.666, de 30 de abril de 2014, que “Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos – SEURB”; e dá outras providências". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade por Unanimidade
Exp. 0562 - Requerimento n.º 421/25 - Ver. Dedê - Regularização Fundiária / Rua 02 (Dois) de Junho / Bairro Águas Brancas. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0563 - Requerimento n.º 422/25 - Ver. Dedê - Construção de um Bosque (com arborização Planejada, Bancos e Iluminação) / Área Verde no final da Avenida Principal do Conjunto Sabiá / Bairro 40 Horas . Aprovado por Unanimidade
Exp. 0564 - Requerimento n.º 423/25 - Ver. Dedê - Pavimentação Asfáltica, Meio Fio, Linha d'Água, Sinalização Horizontal e Vertical, Iluminação Pública / Rua Santa Maria / Bairro Guanabara. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0565 - Requerimento n.º 424/25 - Ver.ª Nice Ruffeil - Construção de UBS – Unidade Básica de Saúde / Espaço entre a "Policlínica Carlos Guimarães" e a Quadra de Esporte, em frente ao Conjunto Stélio Maroja / Bairro Cidade Nova VIII. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0566 - Requerimento n.º 425/25 - Ver.ª Nice Ruffeil - Reforma (com instalação de Refletores e Iluminação de LED) / Quadra de Esportes em frente ao Conjunto Stélio Maroja / Bairro Coqueiro. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0567 - Requerimento n.º 426/25 - Ver. Antônio da Moto - Ofício ao Governo do Estado / À COSANPA – Companhia de Saneamento do Pará, para Melhoria e Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água Potável, e Construção de novo Reservatório / Bairro Guanabara. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0568 - Requerimento n.º 427/25 - Ver. Antônio da Moto - Asfaltamento, Drenagem, Sinalização Horizontal e Vertical, Iluminação de LED / Rua 1º (Primeiro) de Maio / Bairro Guanabara. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0569 - Requerimento n.º 428/25 - Ver. Antônio da Moto - Asfaltamento, Drenagem, Sinalização Horizontal e Vertical, Iluminação de LED / Passagem Argentina Henrique / Bairro Guanabara. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0570 - Requerimento n.º 429/25 - Ver.ª Nice Ruffeil - Construção de uma Praça (com Aparelhos de Ginástica, Brinquedos para Crianças, Acessibilidade para Cadeirantes, Iluminação de LED) – a ser denominada “Praça dos Idosos” / Espaço Obsoleto entre Travessa WE-05 e Quadra K do Bloco 04 (ao lado da EMEF Antônio Teixeira Gueiros), no Conjunto Stélio Maroja / Bairro Coqueiro. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0571 - Requerimento n.º 430/25 - Ver.ª Pra. Ray Tavares - Ofício ao Governo do Estado / À COHAB – Companhia de Habitação do Estado do Pará, para Estudo e Análise Técnica para futura instalação de Unidades Residenciais do Programa “Sua Casa” / Bairros PAAR e Curuçambá. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0572 - Requerimento n.º 431/25 - Ver. Braga - Recapeamento Asfáltico, Meio Fio, Sinalização Horizontal e Vertical, Iluminação de LED / Rua Olho d'Água, entre Estrada do Curuçambá (atual Avenida Inácio Zeferino dos Santos) e Rua Frei Damião / Bairro Curuçambá. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0573 - Requerimento n.º 432/25 - Ver. Braga - Pavimentação Asfáltica, Meio Fio, Sinalização Horizontal e Vertical, Iluminação de LED / Passagem São Luiz (Referência: Rua Olho d'Água) / Bairro Curuçambá. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0574 - Requerimento n.º 433/25 - Ver. Braga - Recapeamento Asfáltico, Meio Fio, Sinalização Horizontal e Vertical, Iluminação de LED / Passagem União (Referência: Estrada do Curuçambá – atual Avenida Inácio Zeferino dos Santos) / Bairro Curuçambá. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0575 - Requerimento n.º 434/25 - Ver.ª Pra. Ray Tavares - Regularização Fundiária / Condomínio Rosa dos Ventos / Bairro Coqueiro. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0578 - Requerimento n.º 435/25 - Ver. Marco Baldez - Saneamento Básico, Drenagem, Terraplanagem, Pavimentação Asfáltica, Meio Fio, Sinalização, Lombada, Iluminação de LED / Rua do Campo 1, no Loteamento 28 de Agosto / Bairro 40 Horas. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0579 - Requerimento n.º 436/25 - Ver. Marco Baldez - Saneamento Básico, Drenagem, Terraplanagem, Pavimentação Asfáltica, Meio Fio, Sinalização, Lombada, Iluminação de LED / Rua do Campo 2, no Loteamento 28 de Agosto / Bairro 40 Horas. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0580 - Requerimento n.º 437/25 - Ver. Marco Baldez - Saneamento Básico, Drenagem, Terraplanagem, Pavimentação Asfáltica, Meio Fio, Sinalização, Lombada, Iluminação de LED / Rua do Campo 3, no Loteamento 28 de Agosto / Bairro 40 Horas. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0581 - Requerimento n.º 438/25 - Ver.ª Leila Freire - Iluminação Pública / Avenida Independência, entre Avenida Zacarias de Assunção e a Rotatória da Estrada do Curuçambá (atual Avenida Inácio Zeferino dos Santos). Aprovado por Unanimidade
Exp. 0582 - Requerimento n.º 439/25 - Ver.ª Leila Freire - Iluminação Pública / Avenida Independência, entre Avenida Hélio Gueiros e Avenida Mário Covas . Aprovado por Unanimidade
Exp. 0583 - Requerimento n.º 440/25 - Verª Francy Pará - Asfaltamento, Calçadas, Meio Fio, Lombadas, Linha d'Água, Sinalização de Trânsito / Rua Belo Horizonte / Bairro Levilândia. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0584 - Requerimento n.º 441/25 - Verª Francy Pará - Asfaltamento, Calçadas, Meio Fio, Lombadas, Linha d'Água, Sinalização de Trânsito / Rua Cipriana Garcia de Oliveira (Rua Jader Barbalho) / Bairro Levilândia. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0585 - Requerimento n.º 442/25 - Verª Francy Pará - Saneamento, Pavimentação Asfáltica, Drenagem, Limpeza, Sinalização / Travessa Capanema / Bairro PAAR. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0586 - Requerimento n.º 443/25 - Ver.ª Pra. Ray Tavares - Estudo e Análise Técnica / Futura Instalação de Creches em Regime de Tempo Integral / Lado Norte do Município de Ananindeua. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0588 - Requerimento n.º 444/25 - Ver.ª Leila Freire - Instalação de Semáforo / Cruzamento da Avenida Hélio Gueiros com a Estrada do Icuí. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0590 - Requerimento n.º 445/25 - Ver. Fernando Gato - Iluminação de LED, Recapeamento Asfáltico, Sinalização Horizontal e Vertical, Meio Fio, Linha d'Água, Calçadas / Travessa WE-30, entre Avenida Nonato Sanova (antiga Travessa SN-17) e Travessa SN-19 / Bairro Cidade Nova V. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0591 - Requerimento n.º 446/25 - Ver. Fernando Gato - Iluminação de LED, Recapeamento Asfáltico, Sinalização Horizontal e Vertical, Meio Fio, Linha d'Água, Calçadas / Travessa WE-31, entre Avenida Nonato Sanova (antiga Travessa SN-17) e Travessa SN-19 / Bairro Cidade Nova V. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0592 - Requerimento n.º 447/25 - Ver. Fernando Gato - Iluminação de LED, Recapeamento Asfáltico, Sinalização Horizontal e Vertical, Meio Fio, Linha d'Água, Calçadas / Travessa WE-41, entre as Travessas SN-03 e SN-18 / Bairro Cidade Nova IV. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0593 - Requerimento n.º 448/25 - Ver. Fabrício Miranda - Regularização Fundiária / Comunidade Bom Sossego (da Rua Bom Sossego à Rodovia BR-316) / Bairro Centro. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0594 - Requerimento n.º 449/25 - Ver. Fabrício Miranda - Drenagem, Terraplanagem, Pavimentação Asfáltica, Meio Fio, Sinalização, Lombada, Iluminação de LED / Alameda Olímpia / Bairro 40 Horas. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0595 - Requerimento n.º 450/25 - Ver. Bitoti - Calçadas, Meio Fio / Rua Jiboia Branca / Bairro Jiboia Branca. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0596 - Requerimento n.º 451/25 - Ver. Bitoti - Construção de uma UBS – Unidade Básica de Saúde / Bairro Jiboia Branca. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0597 - Requerimento n.º 452/25 - Ver. Aurélio Rodrigues - Implantação de Mastros Oficiais para as Bandeiras do Brasil, do Estado do Pará e do Município de Ananindeua / Em frente à Sede da Câmara Municipal de Ananindeua, na Avenida Zacarias de Assunção, nº 134 / Bairro Centro. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0598 - Requerimento n.º 453/25 - Ver. Aurélio Rodrigues - Criação de mais um Conselho Tutelar / Em decorrência da Necessidade pelo Aumento Populacional / Município de Ananindeua. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0599 - Requerimento n.º 454/25 - Ver. Aurélio Rodrigues - Drenagem, Terraplanagem, Pavimentação Asfáltica, Canaletas / Avenida Arterial 5-A / Bairro Icuí-Guajará. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0600 - Requerimento n.º 455/25 - Ver. Félix Júnior - Pavimentação Asfáltica, Drenagem, Linha d'Água, Meio Fio, Sinalização Horizontal e Vertical, Iluminação de LED / Passagem Espírito Santo / Bairro Icuí. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0601 - Requerimento n.º 456/25 - Ver. Félix Júnior - Pavimentação Asfáltica, Drenagem, Linha d'Água, Meio Fio, Sinalização, Iluminação de LED / Passagem Santa Bárbara / Bairro Icuí. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0602 - Requerimento n.º 457/25 - Ver. Félix Júnior - Regularização Fundiária / Passagem Bacelar (Barcelar), entre Estrada do Icuí e Canal do 40 Horas / Bairro Icuí-Laranjeira. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0603 - Requerimento n.º 458/25 - Ver. Douglas Marcos - Construção de um Calçadão, para implantação de um "Passeio Público" (Caminhadas, Corridas, Ciclovias, Academia ao Ar Livre, Brinquedos, e "Praça Pet") / Entorno do Linhão da Avenida Rio Solimões, próximo à CMREI Valdete de Lima Pinto, entre Estrada do Curuçambá (atual Avenida Inácio Zeferino dos Santos) e Travessa Manaus / Bairro PAAR. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0604 - Requerimento n.º 459/25 - Ver. Douglas Marcos - Drenagem, Terraplanagem, Pavimentação Asfáltica, Meio Fio, Linha d'Água, Sinalização de Trânsito, Iluminação de LED / Avenida Rio Solimões, entre Estrada do Curuçambá (atual Avenida Inácio Zeferino dos Santos) e Avenida Independência / Bairro PAAR. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0607 - Requerimento n.º 460/25 - Verª Nathalia Begot - Drenagem, Terraplanagem, Pavimentação Asfáltica, Sinalização, Iluminação de LED / Rua André Luís / Bairro Águas Lindas. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0608 - Requerimento n.º 461/25 - Verª Nathalia Begot - Drenagem, Terraplanagem, Pavimentação Asfáltica, Sinalização, Iluminação de LED / Passagem São Jorge / Bairro Águas Lindas. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0609 - Requerimento n.º 462/25 - Verª Nathalia Begot - Drenagem, Terraplanagem, Pavimentação Asfáltica, Sinalização, Iluminação de LED / Travessa Arnaldo Maia / Bairro Águas Lindas. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0610 - Requerimento n.º 463/25 - Ver. Vanderray Silva - Recapeamento Asfáltico, Limpeza, Lombadas, Sinalização, Iluminação de LED / Alameda C (entrada pela Rodovia Transcoqueiro), entre Rua Santo André e Passagem Bom Jesus / Bairro Atalaia – Una. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0611 - Requerimento n.º 464/25 - Ver. Vanderray Silva - Recapeamento Asfáltico, Limpeza, Lombadas, Sinalização, Iluminação de LED / Alameda D (entrada pela Rodovia Transcoqueiro), entre Rua Santo André e Passagem Bom Jesus / Bairro Atalaia – Una. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0612 - Requerimento n.º 465/25 - Ver. Vanderray Silva - Recapeamento Asfáltico, Limpeza, Lombadas, Sinalização, Iluminação de LED / Alameda E (entrada pela Rodovia Transcoqueiro), entre Rua Santo André e Passagem Bom Jesus / Bairro Atalaia – Una. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0613 - Requerimento n.º 466/25 - Ver. Vanderray Silva - Recapeamento Asfáltico, Limpeza, Lombadas, Sinalização, Iluminação de LED / Alameda F (entrada pela Rodovia Transcoqueiro), entre Rua Santo André e Passagem Bom Jesus / Bairro Atalaia – Una. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0614 - Requerimento n.º 467/25 - Ver. Diego Alves - Reforma / "Praça do Fortal" (com Área de Lazer Infantil, Acessibilidade, Equipamentos necessários para seu pleno funcionamento) / Rua da Cohaspa, esquina com Rua 01 (Um), ao lado do "Supermercado Fortal" / Bairro Águas Lindas. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0615 - Requerimento n.º 468/25 - Ver. Fabrício Miranda - Recapeamento Asfáltico, Meio Fio, Sinalização, Lombada, Drenagem, Limpeza, Desobstrução de Bueiros, Iluminação de LED / Rua Vera Cruz, entre Avenida Cláudio Sanders e Rua João Canuto / Bairro Centro. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0616 - Requerimento n.º 469/25 - Ver. Douglas Marcos - Drenagem, Terraplanagem, Pavimentação Asfáltica, Meio Fio, Linha d'Água, Sinalização de Trânsito, Iluminação de LED / Alameda Portel, entre Rua Rio Branco e Travessa Capanema / Bairro PAAR. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0621 - Requerimento n.º 470/25 - Ver. Diego Alves - Parada de Ônibus / Passagem dos 100 (Cem) / Bairro Águas Lindas. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0622 - Requerimento n.º 471/25 - Ver. Diego Alves - Câmeras do CIOp (Centro Integrado de Operações) / Rua da Cohaspa / Bairro Águas Lindas. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0000 - Requerimento n.º 472/25 - Ver. Dedê - Implantação de Cursinho Preparatório Pré-ENEM (Gratuito) / Espaço da SubPrefeitura (Lado Sul) / Bairro Águas Lindas . Aprovado por Unanimidade
Exp. 0623 - Requerimento n.º 473/25 - Ver. Vanderray Silva - Construção de uma Escola (Unidade de Ensino Infantil, Fundamental e Médio) / Bairro Atalaia. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0000 - Requerimento n.º 474/25 - Ver. Muca - Sepultura Perpétua / Mário Costa Malcher / OBS: Aguardando Documentações pendentes (Pedido do Requerente e Declaração de Hipossuficiência). Aprovado por Unanimidade
Exp. 0624 - Projeto de Lei do Executivo n.º 020/25 - Executivo Municipal - "Restabelece competências à Secretaria Municipal de Saneamento e Infraestrutura; altera a Lei nº. 2.231, de 24 de julho de 2006, que “Dispõe sobre a Reorganização da Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Ananindeua” e a Lei nº. 2.666, de 30 de abril de 2014, que “Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos – SEURB”; e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo