Lista de Proposições NA PAUTA EM 16/09/2024

PR 008/2024 - Cria a Comenda "VIDA EM SUAS MÃOS", no Município de Ananindeua, e dá outras providências. PLL 081/2024 - Dispõe sobre a Institucionalização da Cultura Geek no Município de Ananindeua a realização anual do Festival AnaniGeek para toda a comunidade local e outras providências PLL 080/2024 - Dispõe sobre a presença de Doulas durante o trabalho de parto e pós-parto nas maternidades e estabelecimentos hospitalares congêneres, no âmbito do Município de Ananindeua, e dá outras providências. PLL 079/2024 - “Institui o Fundo Municipal de Adaptação às Mudanças Climáticas no Município, e dá outras providências”. PLL 074/2024 - Dispõe sobre a criação do Pipódromo de Ananindeua, nas condições que especifica, e dá outras providências.   PLL 073/2024 - Autoriza a criação do "Auxílio Amparador", benefício a ser pago às Crianças e Adolescentes em situação de Orfandade, decorrente de Feminicídio, e dá outras providências. PLL 072/2024 - Dispõe sobre a Concessão à Pessoa com Deficiência (PcD) Auditiva Gestante, o Direito a um Intérprete da Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS, para acompanhar as Consultas de Pré-Natal e o Trabalho de Parto. PLL 071/2024 - Institui a "Política Municipal de Incentivos aos Cursinhos Populares e Comunitários", no âmbito do Município de Ananindeua. PLL 070/2024 - Institui a Semana das Mulheres Ribeirinhas, no Município de Ananindeua, e dá outras providências. PLL 069/2024 - Denomina de "Praça Marcos Vinicius Leite", a Praça localizada no Conjunto Sabiá, no Bairro 40 Horas, e dá outras providências. PLL 067/2024 - Dispõe sobre a criação do "Dia do Açougueiro Senhor José Augusto Soares de Jesus”, no Município de Ananindeua. PLL 065/2024 - Institui e Inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Ananindeua, o “Dia do Biomédico", a ser comemorado anualmente no dia 17 do mês de agosto. PLL 064/2024 - Dispõe sobre a Criação e Implantação de "Cozinha Experimental" na Sala de Recurso Multifuncional. REQ 1118/2024 - Lombadas / Alameda Atalaia do Norte, Quadra 46, entre Avenida Rio Negro e Rua Rio Tapajós, no Conjunto PAAR / Bairro Maguari REQ 1117/2024 - Terraplanagem, Pavimentação Asfáltica, Canaletas, Meio Fio, Calçadas e Iluminação Pública de LED / Travessa da Castanhola no Conjunto Guajará I / Bairro Coqueiro. REQ 1116/2024 - Lombadas, Iluminação Pública / Rua Tucuruí / Bairro PAAR – Maguari REQ 1115/2024 - Lombada, Sinalização e Iluminação de LED / Passagem Teixeira / Bairro Una – Coqueiro REQ 1114/2024 - Recapeamento Asfáltico, Sinalização / Rua Itaquera, na Comunidade Jardim Bom Sossego / Bairro Centro. REQ 1113/2024 - Recapeamento Asfáltico, Sinalização / Passagem Itaituba na Comunidade Jardim Bom Sossego/ Bairro do Centro. REQ 1112/2024 - Regularização Fundiária / Vila Conspara / Bairro do Coqueiro.