Lista de Proposições NA PAUTA EM 19/08/2024

PR 008/2023 - Cria o "Diploma JOSÉ DOS SANTOS CHAVES” aos Maçons do Município de Ananindeua. PR 007/2023 - Cria a Comenda de Honra ao Mérito "CARLOS CORRÊA SEIXAS” aos Maçons do Município de Ananindeua. PLL 068/2024 - Institui, no âmbito do Município de Ananindeua, o "Mês Maio Furta-Cor", dedicado às Ações de Conscientização, Cuidado, Incentivo e Promoção da Saúde Mental Materna. PLL 067/2024 - Dispõe sobre a criação do "Dia do Açougueiro Senhor José Augusto Soares de Jesus”, no Município de Ananindeua. PLL 066/2024 - Declara o "Instituto Izabel Moura" Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Ananindeua. PLL 065/2024 - Institui e Inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Ananindeua, o “Dia do Biomédico", a ser comemorado anualmente no dia 17 do mês de agosto. PLL 063/2024 - Dispõe sobre Aplicação de Multa às Empresas de Ônibus que circularem com Elevador para Cadeirantes Inoperante ou com Defeito, no âmbito do Município de Ananindeua, nas condições que especifica, e dá outras providências. PLL 062/2024 - Dispõe sobre a Obrigatoriedade de disponibilização de Acesso Gratuito à Internet em Estabelecimentos Comerciais quando optarem por oferecer aos consumidores Cardápio na forma Digital, e dá outras providências. PLL 061/2024 - Dispõe sobre a Obrigatoriedade de Alinhamento e Retirada de Fios, Cabos e Equipamentos excedentes, fixados em Postes de Energia Elétrica, e dá outras providências. REQ 1004/2024 - Reforma, Ampliação / EMEF Manoel Fernandes de Oliveira, na Alameda Vila Nova nº 18 / Bairro Coqueiro REQ 1003/2024 - Terraplanagem, Drenagem, Meio Fio, Pavimentação Asfáltica, Sinalização Vertical e Horizontal / Rua Santa Maria, entre Estrada do Icuí-Guajará e Rua Cristo Redentor / Bairro Icuí-Guajará REQ 1002/2024 - Recapeamento Asfáltico, Sinalização / Rua Itatiaia, na Comunidade Jardim Bom Sossego / Bairro Centro REQ 1001/2024 - Recapeamento Asfáltico, Sinalização / Rua Avaré, na Comunidade Jardim Bom Sossego / Bairro Centro REQ 1000/2024 - Regularização Fundiária / Loteamento Cajuí / Bairro Águas Lindas REQ 999/2024 - Recapeamento Asfáltico, Sinalização, Lombadas, Iluminação de LED / Passagem Santa Inês / Bairro Atalaia REQ 998/2024 - Lombadas / Rua João Andrade / Bairro Centro REQ 997/2024 - Aquisição de Lixeiras Container / Mercado Municipal do Aurá (Feira do Aurá) / Bairro Aurá REQ 995/2024 - Asfaltamento, Calçadas, Meio Fio, Lombadas, Linha d'Água, Sinalização de Trânsito / Rua Vitória, próxima à Rua São Jorge / Bairro PAAR REQ 994/2024 - Asfaltamento, Calçadas, Meio Fio, Lombadas, Linha d'Água, Sinalização de Trânsito / Rua Medeiros, entre Rua São Jorge e Alameda Amaral / Bairro PAAR REQ 993/2024 - Limpeza, Desentupimento de Bueiros com Hidrojato, Troca de Tubulação, Reparos na Calçada / Rua da Quadra 50 (Cinquenta), no Conjunto Residencial Jader Barbalho / Bairro Aurá