Lista de Proposições

PLL 010/2019 - Estabelece procedimentos e medidas de proteção para os casos de violência e ameças contra o professor, diretor, inspetor de aluno da rede municipal de ensino, proveniente da relação de ensino com alunos de todo ciclo ministrado. PLL 009/2019 - Institui, no âmbito do Município de Ananindeua, o "Projeto Avenida Livre". PLL 008/2019 - Considera de Utilidade Pública para o Município de Ananindeua, o "Instituto Cultural Comunitário Sucuritinga", e dá outras providências. PLL 005/2019 - Institui o Projeto de Lei que trata da Inclusão Produtiva das pessoas em Situação de Rua (ou com trajetória de vida nas ruas), no Município de Ananindeua, em consonância com Decreto Federal nº 7.053 de 23 de dezembro de 2009. PLL 004/2019 - Institui o "Dia do DJ", para a inclusão no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Município de Ananindeua. PLL 007/2014 - Dispõe sobre a Criação da "Estação de Ecoturismo", na Área Insular (Complexo das Ilhas) do Município de Ananindeua. PLL 049/2011 - Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Ananindeua, o “Dia da Bíblia” / OBS: Lei n° 2.544, de 15 de dezembro de 2011 REQ 840/2025 - Recapeamento Asfáltico, Sinalização Horizontal e Vertical, Iluminação de LED / Passagem São José, entre Rua Nova República e Travessa WE-19 / Bairro Cidade Nova II REQ 839/2025 - Sinalização Horizontal e Vertical, Lombadas, Calçadas, Meio Fio, Iluminação de LED / Avenida Magalhães / Bairro Guanabara REQ 838/2025 - Pavimentação Asfáltica, Sinalização Horizontal e Vertical, Lombadas, Calçadas, Meio Fio, Iluminação de LED / Avenida Rio Amazonas / Bairro PAAR REQ 837/2025 - Regularização Fundiária / Loteamento Boa Vista (entre Avenida Independência, Rua Providência e Rua Verônica) / Bairro Icuí REQ 836/2025 - Regularização Fundiária / Rua Joelcio Barbalho / Bairro Águas Brancas REQ 835/2025 - Pavimentação Asfáltica, Iluminação de LED / Rua da Quadra 22, entre Rua Pantanal e Avenida Rio Solimões / Bairro PAAR – Maguari REQ 834/2025 - Drenagem, Terraplanagem, Pavimentação Asfáltica, Iluminação de LED / Rua 03 (Três) de Janeiro, na Comunidade Nova Canaã / Bairro Curuçambá REQ 833/2025 - Drenagem, Terraplanagem, Pavimentação Asfáltica, Iluminação de LED / Rua 03 (Três) de Dezembro, na Comunidade Nova Canaã / Bairro Curuçambá REQ 832/2025 - Drenagem, Terraplanagem, Pavimentação Asfáltica, Iluminação de LED / Rua 03 (Três) de Março, na Comunidade Nova Canaã / Bairro Curuçambá REQ 831/2025 - Recapeamento Asfáltico, Sinalização Horizontal e Vertical, Iluminação de LED / Travessa WE-42, entre Travessa SN-03 e Travessa A / Bairro Cidade Nova VIII REQ 830/2025 - Recapeamento Asfáltico, Sinalização Horizontal e Vertical, Iluminação de LED / Passagem Passarela, entre Travessas WE-32 e WE-34 / Bairro Cidade Nova V REQ 829/2025 - Recapeamento Asfáltico, Desobstrução de Bueiro, Meio Fio, Lombadas, Sinalização de Trânsito / Passagem São Benedito, na Comunidade Heliolândia Rural / Bairro Distrito Industrial REQ 828/2025 - Terraplanagem, Pavimentação Asfáltica, Sinalização, Iluminação de LED / Passagem Vitória, na Comunidade Moara Jerusalém / Bairro Águas Lindas