Lista de Proposições

PLL 031/2019 - Institui o Programa "Transporte pela Vida", para Atendimento de Pacientes em Tratamento de Câncer. PLL 029/2019 - Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio através da Secretaria Municipal de Saúde – SESAU, com Hospitais Oncológicos, com a finalidade de Prestação de Tratamento aos Pacientes com Câncer, residentes na municipalidade, e dá outras providências. PLL 026/2019 - Institui, no âmbito do Município de Ananindeua, o "Dia Municipal do Líder Comunitário", e dá outras providências. PLL 025/2019 - Dispõe instituir a iniciativa "IDEB na Escola", no âmbito da Rede Pública no Município de Ananindeua, e dá outras providências. PLL 024/2019 - Dispõe sobre a Padronização das Cores dos Imóveis Públicos pertencentes e/ou mantidos pelo Município de Ananindeua. PLL 022/2019 - Dispõe sobre o Prêmio "Atleta Destaque do Ano", em Honra ao Mérito aos Desportistas amadores e profissionais em suas diversas modalidades coletivas e individuas, no Município de Ananindeua, e dá outras providências. PLL 021/2019 - Dispõe sobre o serviço de Transporte Individual de Pessoas com Deficiência ou Mobilidade Reduzida em Táxis e Aplicativos, no Município de Ananindeua, e dá outras providências. PLL 020/2019 - Dispõe sobre a Implantação e Regulamentação de Gratificação para servidores da Estratégia Saúde da Família – ESF, do "Programa de Saúde Bucal – PSB", e do "Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NASF", através de Recursos oriundos do "Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica – PMAQ", e dá outras providências. PLL 019/2019 - Dispõe sobre a Implantação e Regulamentação de Gratificação de Incentivo aos Servidores do "Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde – PQAVS", no Município de Ananindeua, Estado do Pará, e dá outras providências. PLL 018/2019 - Dispõe sobre Conceder e Regulamentar o pagamento do Adicional de Insalubridade previsto na Lei Federal 13.342/2016 e Lei Municipal de nº 2.177/2005, regulamenta pelo Decreto nº 12.532/2009, para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do Município de Ananindeua, e dá outras providências. PLL 017/2019 - Dispõe sobre Alteração, Inclusão e Revogação de dispositivos da Lei nº 2.337/2008, que regulamenta e cria os cargos efetivos de Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes de Combate às Endemias do Município de Ananindeua, e dá outras providências. PLL 016/2019 - Institui a comemoração do "Dia das Mães" e do "Dia dos Pais", no âmbito das Escolas Municipais e nos Centros Municipais de Educação Infantil de Ananindeua/PA, e dá outras providências. PLL 015/2019 - Altera dispositivo da Lei Complementar 2.714/2015, Art. 1º. Revoga-se o inciso XI do Art. 10, Art. 2º. § 9º do Art. 16, Art. 3º. O caput do Art. 17, Art. 4º. Inciso I do Art. 20, Art. 5º. Revoga-se o inciso V do Art. 20, Art. 6º. Revoga-se o § 3º do Art. 35, Art. 7º. o Art. 38, Art. 8º. Revoga-se o § 5º do Art. 62, Art. 9º. Revoga-se o inciso XVIII do art. 65, Art. 10º. o inciso I do art. 66, Art. 11. Art. 68. caput e o § 1º. Art. 12. § 1º do Art. 75, Art. 13º. Revoga-se os incisos VII e IX do Art. 78, e dá outras providências. PLL 014/2019 - Dá o nome de "Engenheiro Nilson Cordeiro de Oliveira", a Praça situada na Quadra 10 (Dez) do Conjunto Abelardo Condurú, neste Município de Ananindeua. PLL 011/2019 - Regulamenta no Município de Ananindeua, a Isenção sobre a Taxa de Fiscalização de Funcionamento e Emissão de Certidão Negativa Municipal para Entidades Sociais que obtenham a Certificação de Utilidade Pública Municipal, conforme o Artigo 156. PLL 010/2019 - Estabelece procedimentos e medidas de proteção para os casos de violência e ameças contra o professor, diretor, inspetor de aluno da rede municipal de ensino, proveniente da relação de ensino com alunos de todo ciclo ministrado. PLL 009/2019 - Institui, no âmbito do Município de Ananindeua, o "Projeto Avenida Livre". PLL 008/2019 - Considera de Utilidade Pública para o Município de Ananindeua, o "Instituto Cultural Comunitário Sucuritinga", e dá outras providências. PLL 005/2019 - Institui o Projeto de Lei que trata da Inclusão Produtiva das pessoas em Situação de Rua (ou com trajetória de vida nas ruas), no Município de Ananindeua, em consonância com Decreto Federal nº 7.053 de 23 de dezembro de 2009. PLL 004/2019 - Institui o "Dia do DJ", para a inclusão no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Município de Ananindeua.