Lista de Proposições

PLL 011/2021 - Institui, no Município de Ananindeua, o Programa "Caçamba Social", e dá outras providências. PLL 010/2021 - Dispõe sobre a Obrigatoriedade dos Supermercados fornecerem ao consumidor Sacolas e/ou Sacos Plásticos reutilizáveis/retornáveis (Biodegradáveis) gratuitas. PLL 009/2021 - Considera de Utilidade Pública para o Município de Ananindeua, o "Instituto de Desenvolvimento Educacional, Social e Cultural Aprova", e dá outras providências. PLL 007/2021 - Dispõe sobre a criação da "Escola Municipal Pública de Trânsito do Município de Ananindeua – EMPTA", e dá outras providências. PLL 005/2021 - Autoriza o Executivo a instituir o Programa "Meu Primeiro Enxoval", no âmbito do Município de Ananindeua, e dá outras providências. PLL 004/2021 - Estabelece as Igrejas e os Templos de qualquer culto como Atividade Essencial em períodos de Calamidade Pública no Município de Ananindeua. PLL 003/2021 - Dispõe sobre a Padronização das Cores dos Imóveis Públicos e Similares, pertencentes e/ou mantidos pelo Município de Ananindeua, e dá outras providências. PLL 002/2021 - Dispõe sobre a Disponibilidade de Brinquedos Adaptados para Crianças com Deficiência em Locais Públicos. PLL 001/2021 - Dispõe sobre a inclusão das Academias de Musculação, Pilates, Ginásticas, Artes Maciais, e todo tipo de Esportes, como Atividades Essenciais à Saúde no Município de Ananindeua, e dá outras providências. PLL 049/2020 - Considera de Utilidade Pública para o Município de Ananindeua, a "Associação dos Moradores e Amigos do Distrito Industrial – AMADIS", e dá outras providências. PLL 048/2020 - Estabelece diretrizes para a Política Municipal de Prevenção à Corrupção nas Contratações Públicos. PLL 036/2020 - Institui a "Parada Segura" para Idosos, pessoas do Gênero Feminino e Usuários do Transporte Coletivo Municipal com Deficiência ou Mobilidade Reduzida, mediante o Desembarque entre as Paradas Obrigatórias (Pontos de Ônibus), e dá outras providências. PLL 035/2020 - Dispõe sobre a Dispensa da existência de Alvará de Localização e Funcionamento para Templos Religiosos, no Município de Ananindeua. PLL 033/2020 - Institui o Programa Municipal "Adote uma Parada de Ônibus". PLL 032/2020 - Reestrutura o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA), e dá outras providências. PLL 031/2020 - Autoriza o Poder Executivo a instalar o Banco de Leite Materno, e dá outras providências. PLL 030/2020 - Dispõe sobre a instalação, em locais de fácil acesso de lavatórios públicos, com pias, água e sabão para higienização das mãos em áreas de grande circulação no Município de Ananindeua. PLL 028/2020 - Dispõe sobre a Proibição à prática de Maus-Tratos e Crueldade contra os Animais, no Município de Ananindeua, e estabelece Sanções para aqueles que as praticarem. PLL 027/2020 - Dispõe sobre Normas para Concursos e Processos Seletivos a serem realizados no âmbito da Administração Pública Municipal de Ananindeua, para profissionais que atuaram no combate ao Coronavírus e a COVID 19, e dá outras providências. PLL 019/2020 - Dispõe sobre a implantação de "Táxi Lotação", que atenderá Linhas Fixas a preços acessíveis, no Município de Ananindeua, e dá outras providências.