Lista de Proposições

PLL 093/2021 - Institui a "Política Municipal para a Educação Especial e Inclusiva", para atendimento às pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA. PLL 092/2021 - Dispõe sobre a Obrigatoriedade da Construção e Pintura de Faixa de Pedestres em frente de Escolas, Hospitais e Instituições Religiosas, no âmbito do Município de Ananindeua, e dá outras providências. PLL 091/2021 - Denomina de "Edgar Pinheiro”, a Praça localizada no Residencial Edgar Pinheiro, na Rua Celestino Rocha, no Município de Ananindeua, e dá outras providências. PLL 090/2021 - Autoriza a criação de uma "Central de Empregos para Pessoa Portadora de Deficiência – CEPPDE". PLL 089/2021 - Institui a "Semana Municipal da Consciência Negra", no âmbito do Município de Ananindeua, e dá outras providências PLL 088/2021 - Institui o "Selo de Responsabilidade Social Parceiros da Juventude Negra", no âmbito do Município de Ananindeua, e dá outras providências. PLL 088/2021 - PROJETO DE LEI Nº 088-A/2021: Torna Obrigatório aos Estabelecimentos Bancários, no âmbito do Município de Ananindeua, a instalação de um Caixa Eletrônico em cada Agência, para utilização de Pessoas com Deficiência, e dá outras providências. PLL 086/2021 - Dispõe sobre a Alteração da denominação da Estrada do Guajará, no Bairro Icuí, para "Avenida Professor Amintas Pinheiro”. PLL 084/2021 - Institui o "Dia Municipal de Prevenção da Doença Renal Crônica", e dá outras providências. / OBS: O Projeto de Lei completo encontra-se no campo "Aprovado") PLL 083/2021 - Denomina de "Cláudio Márcio Oliveira Tavares” o espaço urbano localizado no final da Rua Pedreirinha, no Município de Ananindeua, e dá outras providências. PLL 081/2021 - Dispõe sobre a Obrigatoriedade da Presença de Intérprete da Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS, nos Centros de Formação de Condutores (CFC's) do Município de Ananindeua, e dá outras providências. PLL 080/2021 - Torna Obrigatória a realização de Curso de Prevenção de Acidentes e Primeiros Socorros para todos os Professores e Funcionários das Escolas e Creches da Rede Pública Municipal e Privada, no âmbito do Município de Ananindeua, e dá outras providências. PLL 079/2021 - Dispõe sobre o Prazo de Validade do Laudo Médico que ateste o Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito do Município de Ananindeua, e dá outras providências. PLL 078/2021 - Institui o "Dia Municipal Terço das Mulheres", a ser comemorado anualmente no Dia 13 (Treze) de maio, no Município de Ananindeua. PLL 077/2021 - Dispõe sobre a denominação de "Praça Almeida Filho" a Praça que ficará ao lado da Feira Municipal do Conjunto Jaderlândia I, no Município de Ananindeua, Estado do Pará. PLL 076/2021 - Dispõe sobre a denominação de "Hélio Gomes de Farias" a Feira Municipal do Conjunto Jaderlândia I, no Município de Ananindeua, no Estado do Pará. PLL 075/2021 - Denomina a Unidade de Educação Infantil – UEI como “Unidade Municipal de Educação Infantil Paulo Fernandes Filgueiras de Macedo”, no Conjunto Geraldo Palmeira, no Bairro Distrito Industrial, no Município de Ananindeua. PLL 074/2021 - Dispõe sobre a criação de Procedimentos a serem adotados pela Guarda Civil Municipal para formação de um Profissional Especializado para lidar com casos de Estupro e Pedofilia. PLL 073/2021 - Institui a "Semana da Orientação Profissional para o Primeiro Emprego nas Escolas Públicas Municipais", e dá outras providências. PLL 072/2021 - Dispõe sobre o "Programa Municipal de Erradicação da Pobreza Menstrual", no Município de Ananindeua.