Lista de Proposições

PLL 171/2022 - Dispõe sobre a denominação da UBS (Unidade Básica de Saúde) Carnaúba, no Município de Ananindeua, e dá outras providências. PLL 170/2022 - Dispõe sobre a Afixação de Cartazes nos Estacionamentos Públicos e Privados, alertando sobre o Abandono Involuntário de Menores no interior dos veículos. PLL 169/2022 - Dispõe sobre o procedimento para a Instalação de Infraestrutura de Suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação (ETR), autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), nos termos da Legislação Federal vigente. PLL 168/2022 - Dispõe sobre a adequação a Mobilidade Urbana Municipal remunerado privado individual de passageiros, executado por intermédio de Plataformas Tecnológicas no âmbito do Município de Ananindeua, nos moldes previsto na Lei Nacional Nº 12.587, de 03 de janeiro de 2012, alterada pela Lei Nº 13.640, de 26 de março de 2018 PLL 167/2022 - Dispõe sobre o Transporte Gratuito de Escoteiros em Veículos Coletivos Municipais de Passageiros, no Município de Ananindeua, e dá outras providências. PLL 166/2022 - Reconhece como Utilidade Pública para o Município de Ananindeua, a "Associação Beneficente Amor em Cristo". PLL 165/2022 - Cria o "Cadastro Único de Violência Doméstica – CAVID", no âmbito municipal, e dá outras providências. PLL 164/2022 - Institui diretrizes para a inclusão da "Capacitação em Noções de Primeiros Socorros" para os Funcionários das Academias de Ginástica e Similares, no âmbito do Município de Ananindeua, e dá outras providências. PLL 163/2022 - Dispõe sobre a Gratuidade no Transporte Público de Ananindeua aos Profissionais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, durante o Censo do ano de 2022. PLL 162/2022 - Declara de Utilidade Pública o "Santuário Mariano Arquidiocesano, Basílica Santuário de Nossa Senhora de Nazaré do Desterro, Estado do Pará". PLL 161/2022 - Reconhece como Utilidade Pública para o Município de Ananindeua, o "Instituto Brasileiro de Gestão e Atenção à Saúde e Educação - IBGASE", e dá outras providências. PLL 160/2022 - Institui o "Dia Municipal do Maçom", na Cidade de Ananindeua/PA, e dá outras providências. PLL 159/2022 - Dispõe sobre a Denominação da Creche localizada no Bairro do Curuçambá, no Município de Ananindeua, para "Creche Milton Taveira dos Santos", e dá outras providências. PLL 158/2022 - Dispõe sobre a Criação de Unidade de Vigilância em Zoonoses (UVZ), Controle de Vetores e Acidentes causados por Animais Peçonhentos, no Município de Ananindeua, e dá outras providências. PLL 157/2022 - Altera a denominação da UBS (Unidade Básica de Saúde) das Águas Brancas para "Unidade Básica de Saúde Neto Vicente". PLL 156/2022 - Declara de Utilidade Pública para o Município de Ananindeua, a "Associação dos Taxistas da Rua João Canuto – ATRJC", e dá outras providências. PLL 155/2022 - Dispõe sobre a Obrigatoriedade de Serviços Públicos Municipais disponibilizarem Intérprete de Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS, para o Atendimento à população Surda e com Deficiência Auditiva. PLL 154/2022 - Dispõe sobre a denominação de "Praça Nossa Senhora de Guadalupe” a Praça localizada na Cidade Nova I, entre as Travessas WE-11 e WE-12, e dá outras providências. PLL 153/2022 - Altera a denominação da Praça Ana Nery para "Praça São Francisco Xavier". PLL 152/2022 - Regulamenta os Procedimentos Estéticos que importem em Atividades Privativas de Medicina, no âmbito municipal, e dá outras providências.