Lista de Proposições

PLL 071/2023 - Denomina "Rua Augusto Fortunato" a antiga Rua Jardim Brasil, no Bairro Levilândia, no Município de Ananindeua, e dá outras providências. PLL 070/2023 - Institui, no Âmbito do Município de Ananindeua, a Obrigatoriedade de realização de Vistorias Técnicas nas edificações existentes no Município, e dá outras providências. PLL 069/2023 - Dispõe sobre a Criação da "Diretoria da Causa Animal", órgão subordinado à Secretaria Municipal de Saúde – SESAU, e dá outras providências. PLL 068/2023 - Declara de Utilidade Pública a "Fundação Maria Perpétua Ribeiro", do Município de Ananindeua, Estado do Pará. PLL 067/2023 - Institui, em âmbito municipal, o “Programa Escola Sem Partido”. PLL 066/2023 - Dispõe sobre a criação do “Disk Entulho" em Ananindeua, e dá outras providências. PLL 065/2023 - Dispõe sobre o Conjunto de Ações e Campanha de Conscientização e Combate à Violência contra Crianças e Adolescentes. PLL 064/2023 - Dispõe sobre a consolidação municipal referente a Eventos e Datas Comemorativas da Cidade de Ananindeua, e Institui no Calendário Oficial o “Dia do Pastor”, a ser celebrado anualmente no segundo domingo do mês de junho, e dá outras providências. PLL 063/2023 - Institui o "Projeto Semente de Ananin", que dispõe sobre a Promoção e Preservação do Meio Ambiente e Educação histórico-ambiental, por meio do Plantio de Mudas de árvores de Ananin em Escolas, Praças e Prédios Públicos no Município de Ananindeua, e dá outras providências. PLL 062/2023 - Fica instituído, no Município de Ananindeua, o "Dia Municipal do Farmacêutico", a ser comemorado no dia 13 de junho. PLL 061/2023 - Dispõe sobre o Reconhecimento da profissão de Condutor de Ambulância, no âmbito do Município de Ananindeua, conforme estabelece a Lei Federal n° 12.998/14 PLL 060/2023 - Reconhece como Utilidade Pública para o Município de Ananindeua, o "Instituto Rede Voluntária". PLL 059/2023 - Dispõe sobre a Obrigatoriedade das Locadoras de Veículos Automotores disponibilizarem Automóveis adaptados para pessoas Portadoras de Deficiência, ou com Mobilidade Reduzida, no âmbito Municipal. PLL 058/2023 - Fica instituída a Semana de Incentivo ao Aleitamento Materno no Município de Ananindeua. PLL 057/2023 - Declara e Reconhece como Utilidade Pública para o Município de Ananindeua, o "Instituto de Promoção Social Saré". PLL 056/2023 - Inclui o nome do Presidente do Poder Legislativo Municipal nas Placas de Inaugurações no Município de Ananindeua, e dá outras providências. PLL 055/2023 - Institui medidas para a melhoria do Ensino Municipal com a programação do conhecimento sobre a Constituição Brasileira, e dá outras providências. PLL 054/2023 - Declara o "Arrastão Contra as Drogas" Patrimônio Cultural e Imaterial no Município de Ananindeua. PLL 053/2023 - Institui o "Dia Municipal da Marcha para Jesus", no âmbito do Município de Ananindeua, e o inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município. PLL 052/2023 - Altera a denominação da UBS (Unidade Básica de Saúde) Curuçambá Urbano, para "Unidade Básica de Saúde Ernestina Silva Moraes”, e dá outras providências.