Lista de Proposições

PLL 081/2024 - Dispõe sobre a Institucionalização da Cultura Geek no Município de Ananindeua a realização anual do Festival AnaniGeek para toda a comunidade local e outras providências PLL 080/2024 - Dispõe sobre a presença de Doulas durante o trabalho de parto e pós-parto nas maternidades e estabelecimentos hospitalares congêneres, no âmbito do Município de Ananindeua, e dá outras providências. PLL 079/2024 - “Institui o Fundo Municipal de Adaptação às Mudanças Climáticas no Município, e dá outras providências”. PLL 078/2024 - Dispõe sobre o Pagamento de Tarifa por meio de PIX, Cartão de Débito e/ou Crédito nos veículos do Sistema de Transporte Público do Município de Ananindeua, e dá outras providências. PLL 077/2024 - Institui o Programa de Prevenção da Saúde dos Pés no Município de Ananindeua e dá outras providências. PLL 076/2024 - Estabelece os requisitos mínimos para a formação de Bombeiro Civil no Município de Ananindeua. PLL 075/2024 - Utilidade Pública a "Associação Transformando Vidas" no Município de Ananindeua. PLL 074/2024 - Dispõe sobre a criação do Pipódromo de Ananindeua, nas condições que especifica, e dá outras providências.   PLL 073/2024 - Autoriza a criação do "Auxílio Amparador", benefício a ser pago às Crianças e Adolescentes em situação de Orfandade, decorrente de Feminicídio, e dá outras providências. PLL 072/2024 - Dispõe sobre a Concessão à Pessoa com Deficiência (PcD) Auditiva Gestante, o Direito a um Intérprete da Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS, para acompanhar as Consultas de Pré-Natal e o Trabalho de Parto. PLL 071/2024 - Institui a "Política Municipal de Incentivos aos Cursinhos Populares e Comunitários", no âmbito do Município de Ananindeua. PLL 070/2024 - Institui a Semana das Mulheres Ribeirinhas, no Município de Ananindeua, e dá outras providências. PLL 069/2024 - Denomina de "Praça Marcos Vinicius Leite", a Praça localizada no Conjunto Sabiá, no Bairro 40 Horas, e dá outras providências. PLL 068/2024 - Institui, no âmbito do Município de Ananindeua, o "Mês Maio Furta-Cor", dedicado às Ações de Conscientização, Cuidado, Incentivo e Promoção da Saúde Mental Materna. PLL 067/2024 - Dispõe sobre a criação do "Dia do Açougueiro Senhor José Augusto Soares de Jesus”, no Município de Ananindeua. PLL 066/2024 - Declara o "Instituto Izabel Moura" Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Ananindeua. PLL 065/2024 - Institui e Inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Ananindeua, o “Dia do Biomédico", a ser comemorado anualmente no dia 17 do mês de agosto. PLL 064/2024 - Dispõe sobre a Criação e Implantação de "Cozinha Experimental" na Sala de Recurso Multifuncional. PLL 063/2024 - Dispõe sobre Aplicação de Multa às Empresas de Ônibus que circularem com Elevador para Cadeirantes Inoperante ou com Defeito, no âmbito do Município de Ananindeua, nas condições que especifica, e dá outras providências. PLL 062/2024 - Dispõe sobre a Obrigatoriedade de disponibilização de Acesso Gratuito à Internet em Estabelecimentos Comerciais quando optarem por oferecer aos consumidores Cardápio na forma Digital, e dá outras providências.