Lista de Proposições

PAR 208/2024 - Parecer da Comissão - PLE 26/2024 Dispõe sobre a Alteração do Art. 15 da Lei nº 2.196, de 20 de março de 2006, e da outras providências. PAR 207/2024 - Parecer da Comissão - PLE 26/2024 Dispõe sobre a Alteração do Art. 15 da Lei nº 2.196, de 20 de março de 2006, e da outras providências. PAR 206/2024 - Parecer da Comissão - PLE 26/2024 Dispõe sobre a Alteração do Art. 15 da Lei nº 2.196, de 20 de março de 2006, e da outras providências. PAR 205/2024 - Parecer da Comissão - PELO 1/2024 Dá nova redação ao inciso XXXII do Artigo 70 da Lei Orgânica do Município de Ananindeua. PAR 204/2024 - Parecer da Comissão - PELO 1/2024 Dá nova redação ao inciso XXXII do Artigo 70 da Lei Orgânica do Município de Ananindeua. PAR 203/2024 - Parecer da Comissão - PELO 1/2024 Dá nova redação ao inciso XXXII do Artigo 70 da Lei Orgânica do Município de Ananindeua. PAR 202/2024 - Parecer da Comissão - PLL 40/2024 Cria a "Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida – SIPCD", bem como dispõe sobre seu Quadro de Cargos de Provimento em Comissão. PAR 201/2024 - Parecer da Comissão - PLL 39/2024 Institui o Programa de Combate ao Bullying e Cyberbullying, no âmbito do Município de Ananindeua, e dá outras providências. PAR 200/2024 - Parecer da Comissão - PLL 38/2024 Denomina Patrimônio Histórico, Cultural e Material, o Parque Cultural Vila Maguary, no Município de Ananindeua, e dá outras providências. PAR 199/2024 - Parecer da Comissão - PLL 38/2024 Denomina Patrimônio Histórico, Cultural e Material, o Parque Cultural Vila Maguary, no Município de Ananindeua, e dá outras providências. PAR 198/2024 - Parecer da Comissão - PLL 38/2024 Denomina Patrimônio Histórico, Cultural e Material, o Parque Cultural Vila Maguary, no Município de Ananindeua, e dá outras providências. PAR 197/2024 - Parecer da Comissão - PLL 38/2024 Denomina Patrimônio Histórico, Cultural e Material, o Parque Cultural Vila Maguary, no Município de Ananindeua, e dá outras providências. PAR 196/2024 - Parecer da Comissão - PLL 36/2024 Implementa a Obrigatoriedade de Capacitação dos Professores da Rede de Ensino Público e Privado para atuação na promoção da Igualdade Racial, e dá outras providências. PAR 195/2024 - Parecer da Comissão - PLL 35/2024 Dispõe sobre a Obrigatoriedade de Supermercados e similares do Município, de possuírem carrinhos de compras adaptados às Pessoas com Deficiência (PcD's). PAR 194/2024 - Parecer da Comissão - PLL 35/2024 Dispõe sobre a Obrigatoriedade de Supermercados e similares do Município, de possuírem carrinhos de compras adaptados às Pessoas com Deficiência (PcD's). PAR 193/2024 - Parecer da Comissão - PLL 35/2024 Dispõe sobre a Obrigatoriedade de Supermercados e similares do Município, de possuírem carrinhos de compras adaptados às Pessoas com Deficiência (PcD's). PAR 192/2024 - Parecer da Comissão - PLL 35/2024 Dispõe sobre a Obrigatoriedade de Supermercados e similares do Município, de possuírem carrinhos de compras adaptados às Pessoas com Deficiência (PcD's). PAR 191/2024 - Parecer da Comissão - PLL 37/2024 Cria a Secretaria Municipal de Promoção da Igualdade Racial – SEPIR, bem como dispõe sobre seu Quadro de Cargos de Provimento em Comissão. PAR 190/2024 - Parecer da Comissão - ANT 5/2024 Dispõe sobre a denominação da primeira Escola Planejada para o Ensino Fundamental para funcionamento em Tempo Integral, localizada na Avenida Independência, nº 85, Bairro Icuí-Guajará, no Município de Ananindeua, e dá outras providências. (Escola do Futuro – Pe. Francisco José Sadeck dos Santos) PAR 189/2024 - Parecer da Comissão - ANT 4/2024 Dispõe sobre o nome da Escola do Futuro – Pastor Gilberto Marques de Souza, a ser construída no Bairro do Aurá, e dá outras providências.