Lista de Proposições

PAR 256/2024 - Parecer da Comissão - PLL 53/2024 Dispõe sobre a denominação de Maria das Dores dos Santos Souza a Praça pública localizada próximo UBS Helena Barra Farias, no Conjunto Roraima-Amapá, na Avenida Tumucumaque, Bairro do Curuçambá, no Município de Ananindeua, Estado do Pará. PAR 255/2024 - Parecer da Comissão - PLL 53/2024 Dispõe sobre a denominação de Maria das Dores dos Santos Souza a Praça pública localizada próximo UBS Helena Barra Farias, no Conjunto Roraima-Amapá, na Avenida Tumucumaque, Bairro do Curuçambá, no Município de Ananindeua, Estado do Pará. PAR 254/2024 - Parecer da Comissão - PLL 52/2024 Dispõe sobre a criação do "Selo Gestante Nota 10 (Dez)" no acompanhamento do Pré-Natal durante a Gravidez. PAR 253/2024 - Parecer da Comissão - PLL 51/2024 Determina o fornecimento de Fone Antirruído para pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA. PAR 252/2024 - Parecer da Comissão - PLL 50/2024 Dispõe sobre a Obrigatoriedade de Curso de Boas Práticas, para atividades de interesse à Saúde, no âmbito municipal, nas condições que menciona. PAR 251/2024 - Parecer da Comissão - PR 6/2024 Modifica a redação do artigo 114 e introduz o artigo 114 - A à Resolução nº 004/2000, de 09 de novembro de 2000, e dá outras providências. PAR 250/2024 - Parecer da Comissão - PR 6/2024 Modifica a redação do artigo 114 e introduz o artigo 114 - A à Resolução nº 004/2000, de 09 de novembro de 2000, e dá outras providências. PAR 249/2024 - Parecer da Comissão - PR 6/2024 Modifica a redação do artigo 114 e introduz o artigo 114 - A à Resolução nº 004/2000, de 09 de novembro de 2000, e dá outras providências. PAR 248/2024 - Parecer da Comissão - PLL 55/2024 Denomina de Carlos Corrêa Lima – Vereador Carlúcio, o Complexo da Cidade Nova VIII, no Município de Ananindeua, e dá outras providências. PAR 247/2024 - Parecer da Comissão - PLL 55/2024 Denomina de "Carlos Corrêa Lima – Vereador Carlúcio”, o Complexo da Cidade Nova VIII, no Município de Ananindeua, e dá outras providências. PAR 246/2024 - Parecer da Comissão - PLL 55/2024 Denomina de Carlos Corrêa Lima – Vereador Carlúcio, o Complexo da Cidade Nova VIII, no Município de Ananindeua, e dá outras providências. PAR 245/2024 - Parecer da Comissão - PLL 55/2024 Denomina de Carlos Corrêa Lima – Vereador Carlúcio, o Complexo da Cidade Nova VIII, no Município de Ananindeua, e dá outras providências. PAR 244/2024 - Parecer da Comissão - PLL 60/2024 Denomina Carlos Corrêa Lima – CARLÚCIO o Anexo do novo prédio da Câmara Municipal de Ananindeua. PAR 243/2024 - Parecer da Comissão - PLL 60/2024 Denomina Carlos Corrêa Lima – CARLÚCIO o Anexo do novo prédio da Câmara Municipal de Ananindeua. PAR 242/2024 - Parecer da Comissão - PLL 60/2024 Denomina Carlos Corrêa Lima – CARLÚCIO o Anexo do novo prédio da Câmara Municipal de Ananindeua. PAR 241/2024 - Parecer da Comissão - PLL 60/2024 Denomina Carlos Corrêa Lima – CARLÚCIO o Anexo do novo prédio da Câmara Municipal de Ananindeua. PAR 240/2024 - Parecer da Comissão - PLE 27/2024 Dispõe sobre a alteração do inciso II, do art. 36, do parágrafo 3º do art. 40 e do art. 48, da Lei nº 2.411, de 17 de dezembro de 2009, alterados pela Lei Municipal nº 2.949, de 20 de setembro de 2018, e Lei Municipal nº 3.315, de 27 de abril de 2023, e dá outras providências. PAR 239/2024 - Parecer da Comissão - PLE 27/2024 Dispõe sobre a alteração do inciso II, do art. 36, do parágrafo 3º do art. 40 e do art. 48, da Lei nº 2.411, de 17 de dezembro de 2009, alterados pela Lei Municipal nº 2.949, de 20 de setembro de 2018, e Lei Municipal nº 3.315, de 27 de abril de 2023, e dá outras providências. PAR 238/2024 - Parecer da Comissão - PLE 27/2024 Dispõe sobre a alteração do inciso II, do art. 36, do parágrafo 3º do art. 40 e do art. 48, da Lei nº 2.411, de 17 de dezembro de 2009, alterados pela Lei Municipal nº 2.949, de 20 de setembro de 2018, e Lei Municipal nº 3.315, de 27 de abril de 2023, e dá outras providências. PAR 237/2024 - Parecer da Comissão - PLE 27/2024 Dispõe sobre a alteração do inciso II, do art. 36, do parágrafo 3º do art. 40 e do art. 48, da Lei nº 2.411, de 17 de dezembro de 2009, alterados pela Lei Municipal nº 2.949, de 20 de setembro de 2018, e Lei Municipal nº 3.315, de 27 de abril de 2023, e dá outras providências.