Lista de Proposições

PLL 069/2025 - Dispõe sobre a criação do "Cadastro Municipal de Entregadores de Aplicativos", no Município de Ananindeua, e dá outras providências. PLL 068/2025 - Dispõe sobre a denominação da "Escola do Futuro" localizada na Travessa Coletora Sul, Conjunto Júlia Seffer, nº 24, Bairro Águas Lindas, Município de Ananindeua/PA, para "Escola do Futuro Pastor Gilberto Marques de Souza", e dá outras providências. PLL 067/2025 - Institui o “Dia Municipal do Obreiro Universal”, no Município de Ananindeua, e dá outras providências. PLL 066/2025 - Institui o "Dia Municipal do Cristão", no Município de Ananindeua, e dá outras providências. PLL 065/2025 - Institui a “Semana de Conscientização sobre a Inclusão Social das Pessoas com Deficiência”, durante o mês de agosto. PLL 064/2025 - Torna Obrigatória a criação de no mínimo três Vagas para Taxistas, nas Praças Públicas e Mercados do Município de Ananindeua, e que essas Vagas sejam equipadas com Carregadores para Carros Elétricos. PLL 063/2025 - Dispõe sobre a instituição do Programa "Ananin Limpa" para melhoria da Coleta de Lixo, e dá outras providências. PLL 062/2025 - Dispõe sobre a Autuação e Cobrança de Multa para o Descarte Irregular de Resíduos Sólidos, Lixo e Similares, em Vias e Locais Públicos, no Município de Ananindeua, e dá outras providências. PLL 061/2025 - Dispõe sobre a criação do Hospital do Idoso, no Município de Ananindeua, e dá outras providências. PLL 060/2025 - Dispõe sobre a criação de Abrigo Municipal para Cães, Gatos e Equinos, no âmbito do Município de Ananindeua, e dá outras providências. PLL 059/2025 - Dispõe sobre a Alteração da Nomenclatura da Guarda Municipal de Ananindeua, para "Polícia Municipal de Ananindeua", e dá outras providências. PLL 058/2025 - Dispõe sobre a criação do Selo “Empresa Amiga do Jovem e do Adolescente Aprendiz”, no âmbito do Município de Ananindeua. PLL 057/2025 - Institui, no âmbito do Município de Ananindeua, a "Feira Inclusiva", e dá outras providências. PLL 056/2025 - Dispõe sobre uma nova Denominação da Praça da Igreja Matriz de Ananindeua, na Rodovia BR-316 entre Avenida Zacarias de Assunção e Avenida José Marcelino de Oliveira, Bairro Centro, no Município de Ananindeua, e dá outras providências. ("Praça Santuário Nossa Senhora das Graças da Medalha Milagrosa") PLL 055/2025 - Determina ao Poder Público Municipal que assegure Atendimento Psicológico e Socioassistencial aos Alunos da Rede Municipal de Ensino de todos os Graus Escolares. PLL 054/2025 - Dispõe sobre a implantação de um Sistema Informatizado de Gestão de Cemitérios Públicos, no Município de Ananindeua, e dá outras providências. PLL 053/2025 - Dispõe sobre a Doação de Imóvel Público constante no Decreto nº 259, de 13 de agosto de 2021, à "Caixa de Assistência dos Advogados do Pará – CAAPA", e dá outras providências. PLL 052/2025 - Dispõe sobre a Gratuidade no Transporte Municipal para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e seus Filhos menores de 14 anos, no Município de Ananindeua, e dá outras providências. PLL 051/2025 - Dispõe sobre a Proteção da Pessoa Idosa nos procedimentos de Contratação de Empréstimo Consignado, de Cartão de Crédito Consignado e de Serviço cujo Desconto incida sobre a Folha de Pagamento. PLL 050/2025 - Dispõe sobre a criação de Bebedouros e Comedouros públicos para Animais, no Município de Ananindeua, e dá outras providências.