Lista de Proposições

PAR 336/2024 - Parecer da Comissão - PR 9/2024 Dispõe sobre a Fixação do Subsídio Mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Ananindeua, para a Legislatura 2025/2028, e dá outras providências. PAR 335/2024 - Parecer da Comissão - PR 9/2024 Dispõe sobre a Fixação do Subsídio Mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Ananindeua, para a Legislatura 2025/2028, e dá outras providências. PAR 334/2024 - Parecer da Comissão - PR 9/2024 Dispõe sobre a Fixação do Subsídio Mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Ananindeua, para a Legislatura 2025/2028, e dá outras providências. PAR 333/2024 - Parecer da Comissão - PLL 87/2024 Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários, Secretários Adjuntos e Agentes Políticos equiparados do Município de Ananindeua, para Legislatura 2025/2028 e dá outras providências. PAR 332/2024 - Parecer da Comissão - PLL 87/2024 Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários, Secretários Adjuntos e Agentes Políticos equiparados do Município de Ananindeua, para Legislatura 2025/2028 e dá outras providências. PAR 331/2024 - Parecer da Comissão - PLL 87/2024 Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários, Secretários Adjuntos e Agentes Políticos equiparados do Município de Ananindeua, para Legislatura 2025/2028 e dá outras providências. PAR 330/2024 - Parecer da Comissão - PLL 87/2024 Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários, Secretários Adjuntos e Agentes Políticos equiparados do Município de Ananindeua, para Legislatura 2025/2028 e dá outras providências. PAR 329/2024 - Parecer da Comissão - PLL 81/2024 Dispõe sobre a Institucionalização da Cultura Geek no Município de Ananindeua a realização anual do Festival AnaniGeek para toda a comunidade local e outras providências PAR 328/2024 - Parecer da Comissão - PLL 80/2024 Dispõe sobre a presença de Doulas durante otrabalho de parto e pós-parto nas maternidades eestabelecimentos hospitalares congêneres, no âmbitodo Município de Ananindeua, e dá outras providências. PAR 327/2024 - Parecer da Comissão - PLL 79/2024 Institui o Fundo Municipal de Adaptação às Mudanças Climáticas no Município, e dá outras providências. PAR 326/2024 - Parecer da Comissão - PLL 78/2024 Dispõe sobre “o pagamento da tarifa por meio de PIX, Cartão de Debito e/ou Credito nos veículos do Sistema de Transporte Público do Município de Ananindeua-PA PAR 325/2024 - Parecer da Comissão - PLL 77/2024 Institui o Programa de Prevenção da Saúde dos Pés no Município de Ananindeua e dá outras providências. PAR 324/2024 - Parecer da Comissão - PR 8/2024 Cria a Comenda Vida em suas Mãos, no Município de Ananindeua, e dá outras providências. PAR 323/2024 - Parecer da Comissão - PR 8/2024 Cria a Comenda Vida em suas Mãos, no Município de Ananindeua, e dá outras providências. PAR 322/2024 - Parecer da Comissão - PR 8/2024 Cria a Comenda Vida em suas Mãos, no Município de Ananindeua, e dá outras providências. PAR 321/2024 - Parecer da Comissão - ANT 9/2024 Implantação de Ensino Médio / EMEF Domiciano de Farias, na Comunidade Igarapé Grande – Ilha João Pilatos PAR 320/2024 - Parecer da Comissão - ANT 8/2024 Dispõe sobre a instalação de "Ecopontos" na Área Territorial do Município de Ananindeua, e dá outras providências. PAR 319/2024 - Parecer da Comissão - PLL 74/2024 Dispõe sobre a criação do Pipódromo de Ananindeua, nas condições que especifica, e dá outras providências.   PAR 318/2024 - Parecer da Comissão - PLL 73/2024 Autoriza a criação do "Auxílio Amparador", benefício a ser pago às Crianças e Adolescentes em situação de Orfandade, decorrente de Feminicídio, e dá outras providências. PAR 317/2024 - Parecer da Comissão - PLL 72/2024 Dispõe sobre a Concessão à Pessoa com Deficiência (PcD) Auditiva Gestante, o Direito a um Intérprete da Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS, para acompanhar as Consultas de Pré-Natal e o Trabalho de Parto.