Lista de Proposições

PAR 453/2024 - Parecer da Comissão - PLL 89/2024 Institui o “Programa de Conscientização do Uso da Tecnologia e das Redes Sociais para Crianças e Adolescentes” nas Escolas Públicas do Município de Ananindeua. PAR 452/2024 - Parecer da Comissão - PLL 105/2024 Institui o "Dia Municipal do Plantio de Árvores", a ser celebrado anualmente no primeiro domingo de dezembro, no âmbito do Município de Ananindeua, e dá outras providências. PAR 451/2024 - Parecer da Comissão - PLL 105/2024 Institui o "Dia Municipal do Plantio de Árvores", a ser celebrado anualmente no primeiro domingo de dezembro, no âmbito do Município de Ananindeua, e dá outras providências. PAR 450/2024 - Parecer da Comissão - PLL 105/2024 Institui o "Dia Municipal do Plantio de Árvores", a ser celebrado anualmente no primeiro domingo de dezembro, no âmbito do Município de Ananindeua, e dá outras providências. PAR 449/2024 - Parecer da Comissão - PLL 105/2024 Institui o "Dia Municipal do Plantio de Árvores", a ser celebrado anualmente no primeiro domingo de dezembro, no âmbito do Município de Ananindeua, e dá outras providências. PAR 448/2024 - Parecer da Comissão - PLE 36/2024 Dispõe sobre a criação da "Escola de Governança Pública de Ananindeua", e dá outras providências. PAR 447/2024 - Parecer da Comissão - PLE 36/2024 Dispõe sobre a criação da "Escola de Governança Pública de Ananindeua", e dá outras providências. PAR 446/2024 - Parecer da Comissão - PLE 36/2024 Dispõe sobre a criação da "Escola de Governança Pública de Ananindeua", e dá outras providências. PAR 445/2024 - Parecer da Comissão - PLE 36/2024 Dispõe sobre a criação da "Escola de Governança Pública de Ananindeua", e dá outras providências. PAR 444/2024 - Parecer da Comissão - PR 14/2024 Cria a Comenda "Secretário Municipal Destaque Ananin", no âmbito do Município de Ananindeua, e dá outras providências. PAR 443/2024 - Parecer da Comissão - PR 14/2024 Cria a Comenda "Secretário Municipal Destaque Ananin", no âmbito do Município de Ananindeua, e dá outras providências. PAR 442/2024 - Parecer da Comissão - PR 14/2024 Cria a Comenda "Secretário Municipal Destaque Ananin", no âmbito do Município de Ananindeua, e dá outras providências. PAR 438/2024 - Parecer da Comissão - PELO 4/2024 Dispõe sobre a alteração do artigo 29, da lei nº 0942 de 04 de abril de 1990, e dá outras providências. PAR 437/2024 - Parecer da Comissão - PLL 107/2024 Proíbe a Cobrança de Ingresso aos menores de 06 (seis) anos em Espetáculos, Casas de Show e Atividades Desportivas, realizadas em Estádios, Ginásios e outros estabelecimentos, no âmbito do Município de Ananindeua. PAR 436/2024 - Parecer da Comissão - PLL 106/2024 Dispõe sobre a implementação de Sistema de Telemetria e Controle Remoto na Rede de Iluminação Pública do Município de Ananindeua, e estabelece diretrizes para sua gestão inteligente. PAR 435/2024 - Parecer da Comissão - PLL 104/2024 Institui, Define e Cria as Equipes Multiprofissionais na Atenção Primária à Saúde (e-Multi), através de Incentivo Financeiro federal de implantação, custeio e desempenho, no âmbito do Município de Ananindeua, e dá outras providências. PAR 434/2024 - Parecer da Comissão - PLL 103/2024 Insere no Calendário Oficial do Município de Ananindeua, a "Campanha de Conscientização e Incentivo à Doação de Cabelo", a ser realizada anualmente na semana do dia 27 de novembro – Dia Nacional de Combate ao Câncer. PAR 433/2024 - Parecer da Comissão - PLL 103/2024 Insere no Calendário Oficial do Município de Ananindeua, a "Campanha de Conscientização e Incentivo à Doação de Cabelo", a ser realizada anualmente na semana do dia 27 de novembro – Dia Nacional de Combate ao Câncer. PAR 432/2024 - Parecer da Comissão - PLL 103/2024 Insere no Calendário Oficial do Município de Ananindeua, a "Campanha de Conscientização e Incentivo à Doação de Cabelo", a ser realizada anualmente na semana do dia 27 de novembro – Dia Nacional de Combate ao Câncer. PAR 431/2024 - Parecer da Comissão - PLL 103/2024 Insere no Calendário Oficial do Município de Ananindeua, a "Campanha de Conscientização e Incentivo à Doação de Cabelo", a ser realizada anualmente na semana do dia 27 de novembro – Dia Nacional de Combate ao Câncer.