Lista de Proposições

PAR 433/2024 - Parecer da Comissão - PLL 103/2024 Insere no Calendário Oficial do Município de Ananindeua, a "Campanha de Conscientização e Incentivo à Doação de Cabelo", a ser realizada anualmente na semana do dia 27 de novembro – Dia Nacional de Combate ao Câncer. PAR 432/2024 - Parecer da Comissão - PLL 103/2024 Insere no Calendário Oficial do Município de Ananindeua, a "Campanha de Conscientização e Incentivo à Doação de Cabelo", a ser realizada anualmente na semana do dia 27 de novembro – Dia Nacional de Combate ao Câncer. PAR 431/2024 - Parecer da Comissão - PLL 103/2024 Insere no Calendário Oficial do Município de Ananindeua, a "Campanha de Conscientização e Incentivo à Doação de Cabelo", a ser realizada anualmente na semana do dia 27 de novembro – Dia Nacional de Combate ao Câncer. PAR 430/2024 - Parecer da Comissão - PLL 102/2024 Dispõe sobre a Instituição do Programa "Lugar de Criança é na Escola", onde será implementada a "Semana do Mutirão contra a Evasão Escolar", a ser realizada anualmente na semana do dia 12 de outubro (Dia das Crianças) visando a Erradicação da Evasão Escolar na Rede Municipal de Ensino. PAR 428/2024 - Parecer da Comissão - PLE 43/2024 Institui a Política Municipal de Enfrentamento às Mudanças Climáticas e Redução das Emissões de Gases de Efeito Estufa Provenientes do Desmatamento e da Degradação Florestal, cria os Programas Municipais de Pagamento por Serviços (PSA); Monitoramento e Relatórios de Carbono e Emissões; cria a Câmara Técnica de Compensação Ambiental; Cria os Sistemas Municipais de Compensação Ambiental por Impacto de Atividades Potencial e Efetivamente Poluidoras em Unidades de Conservação Municipais ou em sua Zonas de Amortecimento e o Mosaico de Unidades de Conservação de Ananindeua - MOSAICO; Cria o Fundo Municipal de REDD+ e PSA (FM-REDD+PSA) no Município de Ananindeua e Altera Leis Municipais: nº 2.154, de 08 de Junho de 2005; 2.182, de 28 de dezembro de 2005; 2.229, de 14 de julho de 2006; 2.380, de 09 de julho de 2009; 2.412, de 17 de dezembro de 2009; 2.428, de 29 de março de 2010 e 2.480, de 05 de janeiro de 2011 para adequá-las a nova política e dá outras providências, revoga o Decreto nº 2.045, de 7 de julho de 2024. PAR 427/2024 - Parecer da Comissão - PLE 43/2024 Institui a Política Municipal de Enfrentamento às Mudanças Climáticas e Redução das Emissões de Gases de Efeito Estufa Provenientes do Desmatamento e da Degradação Florestal, cria os Programas Municipais de Pagamento por Serviços (PSA); Monitoramento e Relatórios de Carbono e Emissões; cria a Câmara Técnica de Compensação Ambiental; Cria os Sistemas Municipais de Compensação Ambiental por Impacto de Atividades Potencial e Efetivamente Poluidoras em Unidades de Conservação Municipais ou em sua Zonas de Amortecimento e o Mosaico de Unidades de Conservação de Ananindeua - MOSAICO; Cria o Fundo Municipal de REDD+ e PSA (FM-REDD+PSA) no Município de Ananindeua e Altera Leis Municipais: nº 2.154, de 08 de Junho de 2005; 2.182, de 28 de dezembro de 2005; 2.229, de 14 de julho de 2006; 2.380, de 09 de julho de 2009; 2.412, de 17 de dezembro de 2009; 2.428, de 29 de março de 2010 e 2.480, de 05 de janeiro de 2011 para adequá-las a nova política e dá outras providências, revoga o Decreto nº 2.045, de 7 de julho de 2024. PAR 426/2024 - Parecer da Comissão - PLE 43/2024 Institui a Política Municipal de Enfrentamento às Mudanças Climáticas e Redução das Emissões de Gases de Efeito Estufa Provenientes do Desmatamento e da Degradação Florestal, cria os Programas Municipais de Pagamento por Serviços (PSA); Monitoramento e Relatórios de Carbono e Emissões; cria a Câmara Técnica de Compensação Ambiental; Cria os Sistemas Municipais de Compensação Ambiental por Impacto de Atividades Potencial e Efetivamente Poluidoras em Unidades de Conservação Municipais ou em sua Zonas de Amortecimento e o Mosaico de Unidades de Conservação de Ananindeua - MOSAICO; Cria o Fundo Municipal de REDD+ e PSA (FM-REDD+PSA) no Município de Ananindeua e Altera Leis Municipais: nº 2.154, de 08 de Junho de 2005; 2.182, de 28 de dezembro de 2005; 2.229, de 14 de julho de 2006; 2.380, de 09 de julho de 2009; 2.412, de 17 de dezembro de 2009; 2.428, de 29 de março de 2010 e 2.480, de 05 de janeiro de 2011 para adequá-las a nova política e dá outras providências, revoga o Decreto nº 2.045, de 7 de julho de 2024. PAR 425/2024 - Parecer da Comissão - PLE 43/2024 Institui a Política Municipal de Enfrentamento às Mudanças Climáticas e Redução das Emissões de Gases de Efeito Estufa Provenientes do Desmatamento e da Degradação Florestal, cria os Programas Municipais de Pagamento por Serviços (PSA); Monitoramento e Relatórios de Carbono e Emissões; cria a Câmara Técnica de Compensação Ambiental; Cria os Sistemas Municipais de Compensação Ambiental por Impacto de Atividades Potencial e Efetivamente Poluidoras em Unidades de Conservação Municipais ou em sua Zonas de Amortecimento e o Mosaico de Unidades de Conservação de Ananindeua - MOSAICO; Cria o Fundo Municipal de REDD+ e PSA (FM-REDD+PSA) no Município de Ananindeua e Altera Leis Municipais: nº 2.154, de 08 de Junho de 2005; 2.182, de 28 de dezembro de 2005; 2.229, de 14 de julho de 2006; 2.380, de 09 de julho de 2009; 2.412, de 17 de dezembro de 2009; 2.428, de 29 de março de 2010 e 2.480, de 05 de janeiro de 2011 para adequá-las a nova política e dá outras providências, revoga o Decreto nº 2.045, de 7 de julho de 2024. PAR 424/2024 - Parecer da Comissão - PC 41/2024 Altera dispositivos da Lei Complementar nº 2.432, de 5 de maio de 2010, que dispõe sobre o Parcelamento, Edificação ou Utilização Compulsória - PEUC de imóveis urbanos; o Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial urbano Progressivo no Tempo e, a Desapropriação com Pagamento em Títulos da Dívida Pública. PAR 423/2024 - Parecer da Comissão - PC 41/2024 Altera dispositivos da Lei Complementar nº 2.432, de 5 de maio de 2010, que dispõe sobre o Parcelamento, Edificação ou Utilização Compulsória - PEUC de imóveis urbanos; o Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial urbano Progressivo no Tempo e, a Desapropriação com Pagamento em Títulos da Dívida Pública. PAR 422/2024 - Parecer da Comissão - PC 41/2024 Altera dispositivos da Lei Complementar nº 2.432, de 5 de maio de 2010, que dispõe sobre o Parcelamento, Edificação ou Utilização Compulsória - PEUC de imóveis urbanos; o Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial urbano Progressivo no Tempo e, a Desapropriação com Pagamento em Títulos da Dívida Pública. PAR 421/2024 - Parecer da Comissão - PC 41/2024 Altera dispositivos da Lei Complementar nº 2.432, de 5 de maio de 2010, que dispõe sobre o Parcelamento, Edificação ou Utilização Compulsória - PEUC de imóveis urbanos; o Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial urbano Progressivo no Tempo e, a Desapropriação com Pagamento em Títulos da Dívida Pública. PAR 420/2024 - Parecer da Comissão - PLE 40/2024 Dispõe sobre a atualização das taxas e tarifas pelo exercício regular do poder de polícia administrativa ambiental no Município de Ananindeua, e revogação da Lei Municipal nº 2.182, de 28 de dezembro de 2005, de competência da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, e dá outras providências. PAR 419/2024 - Parecer da Comissão - PLE 40/2024 Dispõe sobre a atualização das taxas e tarifas pelo exercício regular do poder de polícia administrativa ambiental no Município de Ananindeua, e revogação da Lei Municipal nº 2.182, de 28 de dezembro de 2005, de competência da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, e dá outras providências. PAR 418/2024 - Parecer da Comissão - PLE 40/2024 Dispõe sobre a atualização das taxas e tarifas pelo exercício regular do poder de polícia administrativa ambiental no Município de Ananindeua, e revogação da Lei Municipal nº 2.182, de 28 de dezembro de 2005, de competência da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, e dá outras providências. PAR 417/2024 - Parecer da Comissão - PLE 40/2024 Dispõe sobre a atualização das taxas e tarifas pelo exercício regular do poder de polícia administrativa ambiental no Município de Ananindeua, e revogação da Lei Municipal nº 2.182, de 28 de dezembro de 2005, de competência da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, e dá outras providências. PAR 416/2024 - Parecer da Comissão - PLE 39/2024 Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa Animal – SEMPA, e dá outras providências. PAR 415/2024 - Parecer da Comissão - PLE 39/2024 Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa Animal – SEMPA, e dá outras providências. PAR 414/2024 - Parecer da Comissão - PLE 39/2024 Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa Animal – SEMPA, e dá outras providências. PAR 413/2024 - Parecer da Comissão - PLE 39/2024 Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa Animal – SEMPA, e dá outras providências.