Lista de Proposições

PLL 091/2025 - Institui o "Festival Comemorativo da Imigração Japonesa" no Município de Ananindeua, a ser realizado anualmente no mês de setembro, e dá outras providências. PLL 090/2025 - Institui a "Solenidade Anual das Comunidades Quilombolas de Ananindeua", em especial em Comemoração ao Aniversário da Comunidade Quilombola do Abacatal, e dá outras providências. PLL 089/2025 - Declaração de Utilidade Pública para o Município de Ananindeua, Estado do Pará a ASMCAMVI – Associação dos Beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida, e dá outras providências. PLL 088/2025 - Dispõe sobre Autorização ao Poder Executivo para utilizar Agentes Municipais de Segurança em Atividades de Apoio nas Escolas Cívico-Militares, no Município de Ananindeua, e dá outras providências. PLL 087/2025 - Obriga o Poder Executivo Municipal a divulgar a Lista de Espera em Consultas, Exames Médicos e Procedimentos Cirúrgicos, e dá outras providências. PLL 086/2025 - Dispõe sobre tornar público a Lista de Espera dos Inscritos para Vagas nos Centros Municipais de Educação Infantil – CMEI, no Município de Ananindeua, e dá outras providências. PLL 085/2025 - Institui o "Programa Municipal de Regularização de Áreas Verdes Urbanas", no Município de Ananindeua, e dá outras providências. PLL 084/2025 - Institui o Programa Municipal "Feira Viva Ananindeua" para Incentivo à Economia local e à Sustentabilidade, no Município de Ananindeua, e dá outras providências. PLL 083/2025 - Institui o "Programa Municipal de Intervenções Assistidas por Animais", e dá outras providências. PLL 082/2025 - Torna Obrigatório Banheiros Químicos adaptados às Necessidades de Pessoas com Deficiência (PcD's) ou Mobilidade Reduzida, em Eventos Públicos Municipais e/ou Privados no Município, conforme Lei Federal nº 13.825/19. PLL 081/2025 - Dispõe sobre a Criação da "Farmácia de Manipulação Pública", para Atendimento à população de baixa renda, no Município de Ananindeua, e dá outras providências. PLL 079/2025 - Altera a Lei nº 2.183 de 28 de dezembro de 2005, que institui a Polícia Municipal de Ananindeua como Órgão subordinado ao chefe do Poder Executivo, com o intuito de permitir que a Polícia Municipal de Ananindeua realize o Resgate e a Apreensão de Animais vítimas de Abuso, Maus-Tratos, Abandono, Cativeiro e Tráfico, e dá outras providências. PLL 078/2025 - Dispõe sobre a Instalação de Bebedouros públicos, em Parques, Praças e Locais de grande circulação de pessoas, no Município de Ananindeua, e dá outras providências. PLL 077/2025 - Dispõe sobre a Criação de Espaços Públicos de "Coworking", no Município de Ananindeua, e dá outras providências. PLL 076/2025 - Institui Diretrizes, Estratégias e Ações para a Criação, Implantação e Implementação da "Casa das Cuidadoras" para "Mães Atípicas" (solo/cuidadoras), no âmbito do Município de Ananindeua, e dá outras providências. PLL 075/2025 - Dispõe sobre a Obrigatoriedade de Estabelecimentos Comerciais disponibilizarem o uso de Banheiro para Crianças, Idosos e Pessoas com Necessidades urgentes, na ausência de Banheiros Públicos, no Município de Ananindeua. PLL 074/2025 - Dispõe sobre a Obrigatoriedade da Instalação de Sistema de Rastreamento e Monitoramento por GPS em todos os Veículos destinados ao Transporte Escolar, no Município de Ananindeua, e dá outras providências. PLL 073/2025 - Dispõe sobre o fornecimento gratuito de Protetores Auriculares para pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA, no âmbito do Sistema de Ensino Público, Privado e Ensino Profissionalizante, no Município de Ananindeua, e dá outras providências. PLL 072/2025 - Dispõe sobre a Criação do "Programa de Mobilidade Sustentável", no Município de Ananindeua, e dá outras providências. PLL 071/2025 - Dispõe sobre a Obrigatoriedade de prestar Socorro aos Animais atropelados, no Município de Ananindeua.