Lista de Proposições

PAR 284/2025 - Parecer da Comissão - PLE 37/2025 Dispõe sobre a autorização ao Executivo Municipal a doar equipamentos para batedores de açaí do município de Ananindeua, e dá outras providências. PAR 283/2025 - Parecer da Comissão - PLE 36/2025 Altera dispositivos da Lei nº 3.422, de 27 de dezembro de 2024 que criou a Escola de Governança Pública de Ananindeua e instituiu o Fundo de Inovação e apoio a Pesquisa - FUNIPE, e dá outras providências. PAR 282/2025 - Parecer da Comissão - PLE 36/2025 Altera dispositivos da Lei nº 3.422, de 27 de dezembro de 2024 que criou a Escola de Governança Pública de Ananindeua e instituiu o Fundo de Inovação e apoio a Pesquisa - FUNIPE, e dá outras providências. PAR 281/2025 - Parecer da Comissão - PLE 36/2025 Altera dispositivos da Lei nº 3.422, de 27 de dezembro de 2024 que criou a Escola de Governança Pública de Ananindeua e instituiu o Fundo de Inovação e apoio a Pesquisa - FUNIPE, e dá outras providências. PAR 280/2025 - Parecer da Comissão - PLE 36/2025 Altera dispositivos da Lei nº 3.422, de 27 de dezembro de 2024 que criou a Escola de Governança Pública de Ananindeua e instituiu o Fundo de Inovação e apoio a Pesquisa - FUNIPE, e dá outras providências. PAR 279/2025 - Parecer da Comissão - PLE 35/2025 Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.177, de 07 de dezembro de 2025, institui o novo Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ananindeua, e dá outras providências. PAR 278/2025 - Parecer da Comissão - PLE 35/2025 Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.177, de 07 de dezembro de 2025, institui o novo Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ananindeua, e dá outras providências. PAR 277/2025 - Parecer da Comissão - PLE 35/2025 Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.177, de 07 de dezembro de 2025, institui o novo Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ananindeua, e dá outras providências. PAR 276/2025 - Parecer da Comissão - PLE 35/2025 Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.177, de 07 de dezembro de 2025, institui o novo Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ananindeua, e dá outras providências. PAR 275/2025 - Parecer da Comissão - PLL 103/2025 Declara de Utilidade Pública para o Município de Ananindeua, a "Associação Transformando Vidas", com Sede no Bairro Guanabara, e dá outras providências. PAR 274/2025 - Parecer da Comissão - PLL 103/2025 Declara de Utilidade Pública para o Município de Ananindeua, a "Associação Transformando Vidas", com Sede no Bairro Guanabara, e dá outras providências. PAR 273/2025 - Parecer da Comissão - PLL 103/2025 Declara de Utilidade Pública para o Município de Ananindeua, a "Associação Transformando Vidas", com Sede no Bairro Guanabara, e dá outras providências. PAR 272/2025 - Parecer da Comissão - PLL 103/2025 Declara de Utilidade Pública para o Município de Ananindeua, a "Associação Transformando Vidas", com Sede no Bairro Guanabara, e dá outras providências. PAR 271/2025 - Parecer da Comissão - PLL 78/2025 Dispõe sobre a Instalação de Bebedouros públicos, em Parques, Praças e Locais de grande circulação de pessoas, no Município de Ananindeua, e dá outras providências. PAR 270/2025 - Parecer da Comissão - PLL 107/2025 Dispõe sobre a Proibição da participação de Crianças e Adolescentes em Jogos de Apostas ("Bets"), no Município de Ananindeua, e dá outras providências. PAR 269/2025 - Parecer da Comissão - PLL 107/2025 Dispõe sobre a Proibição da participação de Crianças e Adolescentes em Jogos de Apostas ("Bets"), no Município de Ananindeua, e dá outras providências. PAR 268/2025 - Parecer da Comissão - PLL 107/2025 Dispõe sobre a Proibição da participação de Crianças e Adolescentes em Jogos de Apostas ("Bets"), no Município de Ananindeua, e dá outras providências. PAR 267/2025 - Parecer da Comissão - PLL 70/2025 Institui a “Semana Municipal das Religiões de Matriz Africana e Umbanda”, no âmbito do Município de Ananindeua, e dá outras providências. PAR 266/2025 - Parecer da Comissão - PLL 70/2025 Institui a “Semana Municipal das Religiões de Matriz Africana e Umbanda”, no âmbito do Município de Ananindeua, e dá outras providências. PAR 265/2025 - Parecer da Comissão - PLL 70/2025 Institui a “Semana Municipal das Religiões de Matriz Africana e Umbanda”, no âmbito do Município de Ananindeua, e dá outras providências.