Lista de Proposições

DEC 042/2024 - Concede licença ao Prefeito Municipal de Ananindeua para ausentar-se do Município. DEC 001/2024 - Dispõe sobre a Prestação de Contas de governo e de gestão da Prefeitura Municipal de Ananindeua, exercício 2013, de responsabilidade do Sr. MANOEL CARLOS ANTUNES. Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento pela Aprovação. DEC 076/2023 - Decreto Legislativo nº 076/2023 – Concede Licença ao Prefeito de Ananindeua para ausentar-se do País. PAR 301/2025 - Parecer da Comissão - PLE 39/2025 Altera o artigo 3º da Lei nº 2.243, de 28 de dezembro de 2006, para incluir Cooperativas de Crédito Integrante do Sistema Nacional de Crédito Cooperativo (SNCC) regularmente autorizada a operar pelo Banco Central do Brasil, e dá outras providências. PAR 300/2025 - Parecer da Comissão - PLE 39/2025 Altera o artigo 3º da Lei nº 2.243, de 28 de dezembro de 2006, para incluir Cooperativas de Crédito Integrante do Sistema Nacional de Crédito Cooperativo (SNCC) regularmente autorizada a operar pelo Banco Central do Brasil, e dá outras providências. PAR 299/2025 - Parecer da Comissão - PLE 39/2025 Altera o artigo 3º da Lei nº 2.243, de 28 de dezembro de 2006, para incluir Cooperativas de Crédito Integrante do Sistema Nacional de Crédito Cooperativo (SNCC) regularmente autorizada a operar pelo Banco Central do Brasil, e dá outras providências. PAR 298/2025 - Parecer da Comissão - PLE 39/2025 Altera o artigo 3º da Lei nº 2.243, de 28 de dezembro de 2006, para incluir Cooperativas de Crédito Integrante do Sistema Nacional de Crédito Cooperativo (SNCC) regularmente autorizada a operar pelo Banco Central do Brasil, e dá outras providências. PAR 297/2025 - Parecer da Comissão - ANT 1/2025 Dispõe sobre o "Conselho Municipal da Juventude de Ananindeua". PAR 296/2025 - Parecer da Comissão - PLL 116/2025 Dispõe sobre a denominação de “Maternidade Sagrada Família de Ananindeua” o Hospital Celso Leão, localizado na Travessa WE-72, no Conjunto Cidade Nova VI, em Ananindeua, e dá outras providências. PAR 295/2025 - Parecer da Comissão - PLL 116/2025 Dispõe sobre a denominação de “Maternidade Sagrada Família de Ananindeua” o Hospital Celso Leão, localizado na Travessa WE-72, no Conjunto Cidade Nova VI, em Ananindeua, e dá outras providências. PAR 294/2025 - Parecer da Comissão - PLL 116/2025 Dispõe sobre a denominação de “Maternidade Sagrada Família de Ananindeua” o Hospital Celso Leão, localizado na Travessa WE-72, no Conjunto Cidade Nova VI, em Ananindeua, e dá outras providências. PAR 293/2025 - Parecer da Comissão - PLL 116/2025 Dispõe sobre a denominação de “Maternidade Sagrada Família de Ananindeua” o Hospital Celso Leão, localizado na Travessa WE-72, no Conjunto Cidade Nova VI, em Ananindeua, e dá outras providências. PAR 292/2025 - Parecer da Comissão - PLL 94/2025 Dispõe sobre a criação do "Cadastro Municipal de Protetores de Animais", no âmbito da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa Animal – SEMPA, e dá outras providências. PAR 291/2025 - Parecer da Comissão - PLE 38/2025 Dispõe sobre a alteração e inclusão de dispositivos na Lei nº 3.345, de 06 de junho de 2023, que institui o selo Açaí Bom que Só, no âmbito do município de Ananindeua, e dá outras providências. PAR 290/2025 - Parecer da Comissão - PLE 38/2025 Dispõe sobre a alteração e inclusão de dispositivos na Lei nº 3.345, de 06 de junho de 2023, que institui o selo Açaí Bom que Só, no âmbito do município de Ananindeua, e dá outras providências. PAR 289/2025 - Parecer da Comissão - PLE 38/2025 Dispõe sobre a alteração e inclusão de dispositivos na Lei nº 3.345, de 06 de junho de 2023, que institui o selo Açaí Bom que Só, no âmbito do município de Ananindeua, e dá outras providências. PAR 288/2025 - Parecer da Comissão - PLE 38/2025 Dispõe sobre a alteração e inclusão de dispositivos na Lei nº 3.345, de 06 de junho de 2023, que institui o selo Açaí Bom que Só, no âmbito do município de Ananindeua, e dá outras providências. PAR 287/2025 - Parecer da Comissão - PLE 37/2025 Dispõe sobre a autorização ao Executivo Municipal a doar equipamentos para batedores de açaí do município de Ananindeua, e dá outras providências. PAR 286/2025 - Parecer da Comissão - PLE 37/2025 Dispõe sobre a autorização ao Executivo Municipal a doar equipamentos para batedores de açaí do município de Ananindeua, e dá outras providências. PAR 285/2025 - Parecer da Comissão - PLE 37/2025 Dispõe sobre a autorização ao Executivo Municipal a doar equipamentos para batedores de açaí do município de Ananindeua, e dá outras providências.