Lista de Proposições

RES 009/2023 - Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Ananindeua, a concessão do Título Honorífico de "Homem Destaque Ananin", e dá outras providências. (RESOLUÇÃO ATUALIZADA) RES 008/2023 - Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Ananindeua, a concessão do Título Honorífico de "MULHER DESTAQUE ANANIN", e dá outras providências. (RESOLUÇÃO ATUALIZADA) RES 007/2023 - Altera a Redação do Artigo 225 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ananindeua, e dá outras providências. (NÚMERO DE INDICAÇÕES DE AGRACIADOS PARA TÍTULOS HONORÍFICOS E NOVAS REGRAS) RES 006/2023 - Cria a "COMENDA IDVALDO JOSÉ LOPES DE ABREU", no Município de Ananindeua, e dá outras providências. (DIA DO CONTADOR) RES 005/2023 - Cria a Comenda por Mérito "NOSSA SENHORA DE NAZARÉ", e institui a outorga no mês de setembro ou outubro. (RESOLUÇÃO ATUALIZADA) RES 004/2023 - Cria a Comenda "DIÁCONO ESTÊVÃO", no Município de Ananindeua, e dá outras providências. RES 003/2023 - Dispõe sobre a criação da Comenda "PAI AIRTON SOEIRO", no Município de Ananindeua, e dá outras providências. RES 002/2023 - Altera o Artigo 27, § 1º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ananindeua, e dá outras providências. (PARIDADE NA COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA) RES 001/2023 - Altera a redação do caput do art. 171 da Resolução nº 003, de 22 de dezembro 1999, e dá outras providências. (MUDANÇA DOS DIAS DAS SESSÕES) RES 004/2022 - Resolução 04/2022 - Dispõe sobre a Criação, no âmbito da Câmara Municipal de Ananindeua, do "PARLAMENTO JOVEM MUNICIPAL", e adota outras providências. DEC 042/2024 - Concede licença ao Prefeito Municipal de Ananindeua para ausentar-se do Município. DEC 001/2024 - Dispõe sobre a Prestação de Contas de governo e de gestão da Prefeitura Municipal de Ananindeua, exercício 2013, de responsabilidade do Sr. MANOEL CARLOS ANTUNES. Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento pela Aprovação. DEC 076/2023 - Decreto Legislativo nº 076/2023 – Concede Licença ao Prefeito de Ananindeua para ausentar-se do País. PAR 297/2025 - Parecer da Comissão - ANT 1/2025 Dispõe sobre o "Conselho Municipal da Juventude de Ananindeua". PAR 296/2025 - Parecer da Comissão - PLL 116/2025 Dispõe sobre a denominação de “Maternidade Sagrada Família de Ananindeua” o Hospital Celso Leão, localizado na Travessa WE-72, no Conjunto Cidade Nova VI, em Ananindeua, e dá outras providências. PAR 295/2025 - Parecer da Comissão - PLL 116/2025 Dispõe sobre a denominação de “Maternidade Sagrada Família de Ananindeua” o Hospital Celso Leão, localizado na Travessa WE-72, no Conjunto Cidade Nova VI, em Ananindeua, e dá outras providências. PAR 294/2025 - Parecer da Comissão - PLL 116/2025 Dispõe sobre a denominação de “Maternidade Sagrada Família de Ananindeua” o Hospital Celso Leão, localizado na Travessa WE-72, no Conjunto Cidade Nova VI, em Ananindeua, e dá outras providências. PAR 293/2025 - Parecer da Comissão - PLL 116/2025 Dispõe sobre a denominação de “Maternidade Sagrada Família de Ananindeua” o Hospital Celso Leão, localizado na Travessa WE-72, no Conjunto Cidade Nova VI, em Ananindeua, e dá outras providências. PAR 292/2025 - Parecer da Comissão - PLL 94/2025 Dispõe sobre a criação do "Cadastro Municipal de Protetores de Animais", no âmbito da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa Animal – SEMPA, e dá outras providências. PAR 291/2025 - Parecer da Comissão - PLE 38/2025 Dispõe sobre a alteração e inclusão de dispositivos na Lei nº 3.345, de 06 de junho de 2023, que institui o selo Açaí Bom que Só, no âmbito do município de Ananindeua, e dá outras providências.