Lista de Proposições

DEC 076/2023 - Decreto Legislativo nº 076/2023 – Concede Licença ao Prefeito de Ananindeua para ausentar-se do País. PAR 291/2025 - Parecer da Comissão - PLE 38/2025 Dispõe sobre a alteração e inclusão de dispositivos na Lei nº 3.345, de 06 de junho de 2023, que institui o selo Açaí Bom que Só, no âmbito do município de Ananindeua, e dá outras providências. PAR 290/2025 - Parecer da Comissão - PLE 38/2025 Dispõe sobre a alteração e inclusão de dispositivos na Lei nº 3.345, de 06 de junho de 2023, que institui o selo Açaí Bom que Só, no âmbito do município de Ananindeua, e dá outras providências. PAR 289/2025 - Parecer da Comissão - PLE 38/2025 Dispõe sobre a alteração e inclusão de dispositivos na Lei nº 3.345, de 06 de junho de 2023, que institui o selo Açaí Bom que Só, no âmbito do município de Ananindeua, e dá outras providências. PAR 288/2025 - Parecer da Comissão - PLE 38/2025 Dispõe sobre a alteração e inclusão de dispositivos na Lei nº 3.345, de 06 de junho de 2023, que institui o selo Açaí Bom que Só, no âmbito do município de Ananindeua, e dá outras providências. PAR 287/2025 - Parecer da Comissão - PLE 37/2025 Dispõe sobre a autorização ao Executivo Municipal a doar equipamentos para batedores de açaí do município de Ananindeua, e dá outras providências. PAR 286/2025 - Parecer da Comissão - PLE 37/2025 Dispõe sobre a autorização ao Executivo Municipal a doar equipamentos para batedores de açaí do município de Ananindeua, e dá outras providências. PAR 285/2025 - Parecer da Comissão - PLE 37/2025 Dispõe sobre a autorização ao Executivo Municipal a doar equipamentos para batedores de açaí do município de Ananindeua, e dá outras providências. PAR 284/2025 - Parecer da Comissão - PLE 37/2025 Dispõe sobre a autorização ao Executivo Municipal a doar equipamentos para batedores de açaí do município de Ananindeua, e dá outras providências. PAR 283/2025 - Parecer da Comissão - PLE 36/2025 Altera dispositivos da Lei nº 3.422, de 27 de dezembro de 2024 que criou a Escola de Governança Pública de Ananindeua e instituiu o Fundo de Inovação e apoio a Pesquisa - FUNIPE, e dá outras providências. PAR 282/2025 - Parecer da Comissão - PLE 36/2025 Altera dispositivos da Lei nº 3.422, de 27 de dezembro de 2024 que criou a Escola de Governança Pública de Ananindeua e instituiu o Fundo de Inovação e apoio a Pesquisa - FUNIPE, e dá outras providências. PAR 281/2025 - Parecer da Comissão - PLE 36/2025 Altera dispositivos da Lei nº 3.422, de 27 de dezembro de 2024 que criou a Escola de Governança Pública de Ananindeua e instituiu o Fundo de Inovação e apoio a Pesquisa - FUNIPE, e dá outras providências. PAR 280/2025 - Parecer da Comissão - PLE 36/2025 Altera dispositivos da Lei nº 3.422, de 27 de dezembro de 2024 que criou a Escola de Governança Pública de Ananindeua e instituiu o Fundo de Inovação e apoio a Pesquisa - FUNIPE, e dá outras providências. PAR 279/2025 - Parecer da Comissão - PLE 35/2025 Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.177, de 07 de dezembro de 2025, institui o novo Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ananindeua, e dá outras providências. PAR 278/2025 - Parecer da Comissão - PLE 35/2025 Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.177, de 07 de dezembro de 2025, institui o novo Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ananindeua, e dá outras providências. PAR 277/2025 - Parecer da Comissão - PLE 35/2025 Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.177, de 07 de dezembro de 2025, institui o novo Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ananindeua, e dá outras providências. PAR 276/2025 - Parecer da Comissão - PLE 35/2025 Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.177, de 07 de dezembro de 2025, institui o novo Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ananindeua, e dá outras providências. PAR 275/2025 - Parecer da Comissão - PLL 103/2025 Declara de Utilidade Pública para o Município de Ananindeua, a "Associação Transformando Vidas", com Sede no Bairro Guanabara, e dá outras providências. PAR 274/2025 - Parecer da Comissão - PLL 103/2025 Declara de Utilidade Pública para o Município de Ananindeua, a "Associação Transformando Vidas", com Sede no Bairro Guanabara, e dá outras providências. PAR 273/2025 - Parecer da Comissão - PLL 103/2025 Declara de Utilidade Pública para o Município de Ananindeua, a "Associação Transformando Vidas", com Sede no Bairro Guanabara, e dá outras providências.