Lista de Proposições

DL 009/2022 - Concede o Título Honorífico de "MULHER DESTAQUE ANANIN" à Senhora MARIA GENIVAN DE SOUSA LOPES DA COSTA, e dá outras providências. DL 008/2022 - Concede o Título Honorífico de "MULHER DESTAQUE ANANIN" à Senhora OCIENI DA COSTA ALVES, e dá outras providências. DL 007/2022 - Concede o Título Honorífico de "MULHER DESTAQUE ANANIN" à Senhora CLAUDIA DOS SANTOS QUEIRÓZ ARAÚJO, e dá outras providências. DL 006/2022 - Concede o Título Honorífico de "MULHER DESTAQUE ANANIN" à Senhora SYANE RIBEIRO BRITO DE FRANÇA, e dá outras providências. DL 005/2022 - Concede o Título Honorífico de "MULHER DESTAQUE ANANIN" à Senhora JOSELI CUNHA DE SOUZA, e dá outras providências. DL 004/2022 - Concede o Título Honorífico de "MULHER DESTAQUE ANANIN" à Senhora WANDERLÉIA MATA DA COSTA, e dá outras providências. DL 003/2022 - Concede o Título Honorífico de "MULHER DESTAQUE ANANIN", à Senhora IVANA RIBEIRO DRAGO, pelos relevantes serviços ao Município de Ananindeua/PA. DL 002/2022 - Concede o Título Honorífico de "MULHER DESTAQUE ANANIN", a PATRÍCIA FERREIRA KHALIL pelos relevantes serviços prestados ao Município de Ananindeua. DL 001/2022 - Concede o Título Honorífico de "MULHER DESTAQUE ANANIN", a NELMA NASCIMENTO MENDONÇA pelos relevantes serviços ao Município de Ananindeua/PA. DL 165/2020 - Concede o Título Honorífico de "HONRA AO MÉRITO" ao Senhor MARCELO GUSTAVO PARACCHI, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Ananindeua. DL 147/2020 - Concede o Título Honorífico de "CIDADÃO DE ANANINDEUA" ao Senhor LUIZ AUGUSTO DO NASCIMENTO, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Ananindeua. DL 144/2020 - Concede Medalha "GENERAL JOAQUIM CARDOSO DE MAGALHÃES BARATA" ao Senhor MANOEL CARLOS ANTUNES, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Ananindeua. PLL 123/2025 - Institui a criação do “Dossiê das Mulheres de Ananindeua”, na forma que menciona, e dá outras providências. O "Dossiê das Mulheres de Ananindeua" consiste na elaboração de Produtos Estatísticos Periódicos (Gráficos, Tabelas, Projeções) sobre as mulheres atendidas através das Políticas Públicas sob responsabilidade da Prefeitura Municipal de Ananindeua. PLL 122/2025 - Institui o Selo "Empresa Parceira da Cidade na Geração do Primeiro Emprego" PLL 121/2025 - Dispõe sobre a Adoção do Novo Símbolo Internacional de Acessibilidade, no âmbito do Município de Ananindeua, e dá outras providências. PLL 120/2025 - Dispõe sobre a Obrigatoriedade, no âmbito do Município de Ananindeua, da Divulgação de Informações sobre Obras Públicas Paralisadas, contendo os Motivos, Tempo de Interrupção e nova Data prevista para o término. PLL 119/2025 - Institui o "Programa Municipal de Incentivo ao Esporte e Lazer Comunitário", no Município de Ananindeua, e dá outras providências. PLL 118/2025 - Institui a "Campanha Municipal de Combate ao Câncer", com foco na Prevenção e Diagnóstico precoce, no Município de Ananindeua, e dá outras providências. PLL 117/2025 - Altera a Lei Municipal n° 3.128, de 29 de outubro de 2021, que institui o "Programa Morar Bem", para incluir reformas destinadas à Acessibilidade em Residências de Pessoas com Deficiência (PCD) ou Mobilidade Reduzida, e dá outras providências. PLL 116/2025 - Dispõe sobre a denominação de “Maternidade Sagrada Família de Ananindeua” o Hospital Celso Leão, localizado na Travessa WE-72, no Conjunto Cidade Nova VI, em Ananindeua, e dá outras providências.