Ver.ª Nathalia Begot (DC)

DL 033/2025 - Concede o Título Honorífico de “MULHER DESTAQUE ANANIN” à Senhora LEDIANY ARAGÃO PINHEIRO ATAYDE, e dá outras providências. Verª Nathalia Begot DL 032/2025 - Concede o Título Honorífico de “MULHER DESTAQUE ANANIN” à Senhora BÁRBARA EMANUELLE COSTA TEIXEIRA, e dá outras providências. Verª Nathalia Begot DL 031/2025 - Concede o Título Honorífico de “MULHER DESTAQUE ANANIN” à Senhora ANA PAULA SILVA DA SILVA, e dá outras providências. Verª Nathalia Begot PLL 103/2025 - Declara de Utilidade Pública para o Município de Ananindeua, a "Associação Transformando Vidas", com Sede no Bairro Guanabara, e dá outras providências. Verª Nathalia Begot PLL 094/2025 - Dispõe sobre a criação do "Cadastro Municipal de Protetores de Animais", no âmbito da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa Animal – SEMPA, e dá outras providências. Verª Nathalia Begot PLL 093/2025 - Institui o "Programa de Lares Temporários para Animais Resgatados", no Município de Ananindeua, e dá outras providências. Verª Nathalia Begot PLL 092/2025 - Institui a "Feirinha Japa", no Município de Ananindeua, a ser realizada mensalmente no Parque Cultural Vila Maguary, e dá outras providências. Verª Nathalia Begot PLL 091/2025 - Institui o "Festival Comemorativo da Imigração Japonesa" no Município de Ananindeua, a ser realizado anualmente no mês de setembro, e dá outras providências. Verª Nathalia Begot PLL 090/2025 - Institui a "Solenidade Anual das Comunidades Quilombolas de Ananindeua", em especial em Comemoração ao Aniversário da Comunidade Quilombola do Abacatal, e dá outras providências. Verª Nathalia Begot PLL 078/2025 - Dispõe sobre a Instalação de Bebedouros públicos, em Parques, Praças e Locais de grande circulação de pessoas, no Município de Ananindeua, e dá outras providências. Verª Nathalia Begot PLL 077/2025 - Dispõe sobre a Criação de Espaços Públicos de "Coworking", no Município de Ananindeua, e dá outras providências. Verª Nathalia Begot PLL 076/2025 - Institui Diretrizes, Estratégias e Ações para a Criação, Implantação e Implementação da "Casa das Cuidadoras" para "Mães Atípicas" (solo/cuidadoras), no âmbito do Município de Ananindeua, e dá outras providências. Verª Nathalia Begot PLL 075/2025 - Dispõe sobre a Obrigatoriedade de Estabelecimentos Comerciais disponibilizarem o uso de Banheiro para Crianças, Idosos e Pessoas com Necessidades urgentes, na ausência de Banheiros Públicos, no Município de Ananindeua. Verª Nathalia Begot PLL 069/2025 - Dispõe sobre a criação do "Cadastro Municipal de Entregadores de Aplicativos", no Município de Ananindeua, e dá outras providências. Verª Nathalia Begot PLL 050/2025 - Dispõe sobre a criação de Bebedouros e Comedouros públicos para Animais, no Município de Ananindeua, e dá outras providências. Verª Nathalia Begot PLL 049/2025 - Inclui Placas Informativas com o número do "Disque-Denúncia" e o endereço eletrônico da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa Animal, para Denúncias de Maus-Tratos aos Animais, em Abrigos, Pontos de Parada e nas entradas dos Supermercados e Cemitérios. Verª Nathalia Begot PLL 048/2025 - Estabelece a Obrigatoriedade de Presença de Funcionários Treinados para lidar com Crises em pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA, em locais de grande Fluxo de pessoas, e dá outras providências. Verª Nathalia Begot PLL 047/2025 - Autoriza a instituição de fomento ao Teatro para as Infâncias e Juventudes do Município de Ananindeua, e dá outras providências. Verª Nathalia Begot PLL 046/2025 - Dispõe sobre a inserção do Símbolo do Transtorno do Espectro Autista – TEA, na indicação de Assentos Preferenciais do Transporte Coletivo Público do Município de Ananindeua. Verª Nathalia Begot PLL 039/2025 - Institui, no Munícipio de Ananindeua, a criação de uma Lei que prevê a necessidade de fixar Cartazes no interior dos Banheiros Femininos das Casas de Shows, Teatros, Cinemas, Bares Noturnos, Discotecas, entre outros. ("Lei Caipare") Verª Nathalia Begot PLL 038/2025 - Autoriza ao Poder Público Municipal a instituir Ações para assegurar condições de presença de Bebês e Crianças em prédios públicos de Ananindeua. Verª Nathalia Begot PLL 037/2025 - Dispõe sobre a Obrigatoriedade de Fixação de Placas Informativas ou Comunicados, nas Unidades Públicas e Privadas de Saúde do Município de Ananindeua, versando sobre a Entrega Legal, instituída pela Lei nº 13.509, de 22/11/2017. Verª Nathalia Begot PLL 036/2025 - Cria o "Cadastro Municipal de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro e Violência Contra a Mulher", no Município de Ananindeua. Verª Nathalia Begot PLL 021/2025 - Institui o “Selo da Diversidade, Inclusão e Equidade”, no Município de Ananindeua, e dá outras providências. Verª Nathalia Begot PLL 020/2025 - Dispõe sobre a Obrigatoriedade do Cadastro de Animais Domésticos, no Município de Ananindeua, por meio de Microchip e Documento de Identificação, e dá outras providências. Verª Nathalia Begot PLL 019/2025 - Institui o "Torneio Municipal de Skate", no Município de Ananindeua, e dá outras providências. Verª Nathalia Begot PLL 018/2025 - Institui o "Programa de Hortas Urbanas em Espaços Públicos no Município de Ananindeua", e dá outras providências. Verª Nathalia Begot PLL 017/2025 - Institui o "Programa Municipal de Financiamento de Bicicletas Elétricas para Entregadores de Aplicativos", e dá outras providências. Verª Nathalia Begot PLL 010/2025 - Institui o "Show de Talentos" para Crianças e Jovens Autistas, no Município de Ananindeua, como forma de promover o Desenvolvimento Cognitivo, Social e a Inclusão, e dá outras providências. Verª Nathalia Begot PLL 009/2025 - Institui o "Programa Giro Cultural" para a realização de Eventos Comunitários com Artistas e Empreendedores locais, no Município de Ananindeua, e dá outras providências. Verª Nathalia Begot PLL 004/2025 - Dispõe sobre a nomeação de Ruas, Praças e Logradouros Públicos com nomes de mulheres, e dá outras providências. Verª Nathalia Begot REQ 784/2025 - Drenagem, Terraplanagem, Pavimentação Asfáltica, Sinalização, Iluminação de LED / Avenida Carlos Prestes / Bairro Águas Lindas Verª Nathalia Begot REQ 783/2025 - Drenagem, Terraplanagem, Pavimentação Asfáltica, Sinalização, Iluminação de LED / Passagem São Luiz / Bairro Águas Lindas Verª Nathalia Begot REQ 782/2025 - Drenagem, Terraplanagem, Pavimentação Asfáltica, Sinalização, Iluminação de LED / Travessa Antônio Lemos / Bairro Águas Lindas Verª Nathalia Begot REQ 686/2025 - Drenagem, Terraplanagem, Pavimentação Asfáltica, Sinalização, Iluminação de LED / Rua 03 (Três) / Bairro Águas Lindas Verª Nathalia Begot REQ 685/2025 - Drenagem, Terraplanagem, Pavimentação Asfáltica, Sinalização, Iluminação de LED / Passagem 01 (Um) / Bairro Águas Lindas Verª Nathalia Begot REQ 684/2025 - Drenagem, Terraplanagem, Pavimentação Asfáltica, Sinalização, Iluminação de LED / Passagem Mariana / Bairro Águas Lindas Verª Nathalia Begot REQ 617/2025 - Drenagem, Terraplanagem, Pavimentação Asfáltica, Sinalização, Iluminação de LED / Alameda Mário de Andrade / Bairro Águas Lindas Verª Nathalia Begot REQ 616/2025 - Drenagem, Terraplanagem, Pavimentação Asfáltica, Sinalização, Iluminação de LED / Alameda Campos de Queiroz / Bairro Águas Lindas Verª Nathalia Begot REQ 615/2025 - Drenagem, Terraplanagem, Pavimentação Asfáltica, Sinalização, Iluminação de LED / Alameda Marinho / Bairro Águas Lindas Verª Nathalia Begot REQ 574/2025 - Drenagem Terraplanagem, Pavimentação Asfáltica, Sinalização, Iluminação de LED / Travessa Padre Cícero / Bairro Águas Lindas Verª Nathalia Begot REQ 573/2025 - Drenagem, Terraplanagem, Pavimentação Asfáltica, Sinalização, Iluminação de LED / Rua Mariana / Bairro Águas Lindas Verª Nathalia Begot REQ 572/2025 - Drenagem Terraplanagem, Pavimentação Asfáltica, Sinalização, Iluminação de LED / Rua Vila do Campo / Bairro Águas Lindas Verª Nathalia Begot REQ 462/2025 - Drenagem, Terraplanagem, Pavimentação Asfáltica, Sinalização, Iluminação de LED / Travessa Arnaldo Maia / Bairro Águas Lindas Verª Nathalia Begot REQ 461/2025 - Drenagem, Terraplanagem, Pavimentação Asfáltica, Sinalização, Iluminação de LED / Passagem São Jorge / Bairro Águas Lindas Verª Nathalia Begot REQ 460/2025 - Drenagem, Terraplanagem, Pavimentação Asfáltica, Sinalização, Iluminação de LED / Rua André Luís / Bairro Águas Lindas Verª Nathalia Begot REQ 416/2025 - Distribuição das Vagas dos Cursos Profissionalizantes e de Capacitação da SEMCAT – Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Trabalho / Sistema de Cotas por Vereador(a) Verª Nathalia Begot REQ 415/2025 - Construção da Praça dos Entregadores / para os entregadores de Aplicativos na Cidade Nova II / entre a WE-16 e a WE-13-B, ao lado da UPA da Cidade Nova e na lateral do Fórum Eleitoral de Ananindeua. Verª Nathalia Begot REQ 414/2025 - Reforma, para Instalação de uma Sede da GCMA – Guarda Civil Municipal de Ananindeua / Prédio situado no Terreno da "Policlínica Cleonisse Begot" / Bairro Águas Lindas Verª Nathalia Begot REQ 413/2025 - Instalação de um Posto do CadÚnico / Prédio da SubPrefeitura Municipal / Bairro Águas Lindas Verª Nathalia Begot REQ 360/2025 - Drenagem, Terraplanagem, Pavimentação Asfáltica, Sinalização, Iluminação de LED / Travessa Virgílio Cardoso / Bairro Centro Verª Nathalia Begot REQ 359/2025 - Reforma Completa (com Quiosques e Iluminação de LED) / Praça Valdomiro Gonçalves, entre Rua Maceió e Rua Alagoas / Bairro Águas Lindas Verª Nathalia Begot REQ 357/2025 - Drenagem, Terraplanagem, Pavimentação Asfáltica, Sinalização, Iluminação de LED / Passagem São Francisco, perpendicular à Rua Bom Jardim / Bairro Águas Lindas Verª Nathalia Begot REQ 344/2025 - Comissão Temporária Especial / Análise das Leis já Aprovadas nesta Casa Legislativa, e suas respectivas atuações / Município de Ananindeua Ver.ª Leila Freire, Ver. Antônio da Moto, Ver. Aurélio Rodrigues, Ver. Braga, Ver. Félix Júnior, Ver. Muca, Ver. Vanderray Silva, Ver.ª Pra. Ray Tavares e Verª Nathalia Begot REQ 303/2025 - Drenagem, Terraplanagem, Pavimentação Asfáltica, Sinalização, Iluminação de LED / Avenida Pioneiro / Bairro Coqueiro Verª Nathalia Begot REQ 299/2025 - Drenagem, Terraplanagem, Pavimentação Asfáltica, Sinalização, Iluminação de LED / Travessa Parintins / Bairro Maguari Verª Nathalia Begot REQ 296/2025 - Drenagem, Terraplanagem, Pavimentação Asfáltica, Sinalização, Iluminação de LED / Estrada Santana do Aurá / Bairro Águas Lindas / OBS: FALTA A ASSINATURA DA PROPONENTE NO ARQUIVO PDF EDITÁVEL Verª Nathalia Begot REQ 224/2025 - Iluminação de LED / Comunidade Quilombola do Abacatal / Bairro Águas Brancas – Aurá Verª Nathalia Begot REQ 223/2025 - Reforma, Ampliação (com espaço para Sala de Vacina, Sala para Coleta de PCCU e Sala para Consultório Odontológico) / Clínica Saúde da Família Quilombola do Abacatal / Bairro Águas Brancas – Aurá Verª Nathalia Begot REQ 222/2025 - Construção de uma Feira do Pescado / Bairro Águas Brancas Verª Nathalia Begot REQ 187/2025 - Programa "Prefeitura em Movimento" / Comunidade Quilombola do Abacatal / Bairro Águas Brancas – Aurá / OBS: PROPOSIÇÃO APRESENTADA NO MOMENTO DA SESSÃO EM PLENÁRIO Verª Nathalia Begot REQ 156/2025 - Drenagem, Terraplanagem, Pavimentação Asfáltica, Sinalização, Iluminação de LED / Rua Amazonas / Bairro Águas Lindas Verª Nathalia Begot REQ 155/2025 - Construção de uma Praça (com Acessibilidade, Quadra de Esportes, Brinquedos Infantis, Academia ao Ar Livre, Iluminação de LED) / Comunidade Quilombola do Abacatal / Bairro Águas Brancas – Aurá Verª Nathalia Begot REQ 154/2025 - Drenagem, Terraplanagem, Pavimentação Asfáltica, Sinalização, Iluminação de LED / Alameda Bianor Teixeira, esquina com Avenida Hélio Gueiros / Bairro Coqueiro Verª Nathalia Begot REQ 108/2025 - Drenagem, Terraplanagem, Pavimentação Asfáltica, Sinalização, Iluminação de LED / Rua 09 (Nove) de Julho, esquina com Rua Minas Gerais / Bairro Águas Lindas Verª Nathalia Begot REQ 107/2025 - Drenagem, Terraplanagem, Pavimentação Asfáltica, Sinalização, Iluminação de LED / Estrada do Aurá, entre o Final da Linha do Ônibus e a Estrada do Quilombo do Abacatal / Bairro Águas Brancas – Aurá Verª Nathalia Begot REQ 088/2025 - Audiência Pública / Tema: “2025: Ano de todas as Mulheres e Meninas”, em Comemoração aos 30 Anos da "Declaração e Plataforma de Ação de Pequim" / Dia 06 de março de 2025 (Alterado para 13 de março de 2025) Verª Nathalia Begot REQ 087/2025 - Reforma completa (com Quiosques, Iluminação de LED), Mudança de Nomenclatura para "Praça Cleide Abreu Freitas" / Praça entre as Travessas WE-36 e WE-37, em frente à EEEFM Luiz Nunes Direito / Bairro Cidade Nova Verª Nathalia Begot REQ 086/2025 - Reforma completa (com Acessibilidade, Brinquedos para Crianças, Academia ao Ar Livre, Iluminação de LED) / Praça Carlos Augusto Rodrigues dos Santos, no Conjunto Ariri / Bairro 40 Horas Verª Nathalia Begot REQ 045/2025 - Drenagem, Terraplanagem, Pavimentação Asfáltica, Sinalização, Iluminação de LED / Rua SN-15, no Conjunto Sabiá / Bairro 40 Horas Verª Nathalia Begot REQ 044/2025 - Ofício ao Governo do Estado / Inclusão do Município de Ananindeua em todos os eventos voltados a Atividades e Programas relacionados à COP 30 Verª Nathalia Begot REQ 043/2025 - Drenagem, Terraplanagem, Pavimentação Asfáltica, Sinalização, Iluminação de LED / Rua SN-08, no Conjunto Sabiá / Bairro 40 Horas / OBS: O DOWNLOAD CORRETO ESTÁ ANEXADO NO CAMPO "PROTOCOLADO" Verª Nathalia Begot