Lista de Proposições NA PAUTA EM 29/04/2025

PLE 032/2025 - Dispõe sobre o reajuste no vencimento base dos servidores pertencentes ao Grupo Magistério, nos termos em que preceitua a Lei Federal nº 11.738, de 11 de julho de 2008, e dá outras providências. PLE 031/2025 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2026 e dá outras providências. PLL 112/2025 - Dispõe sobre a necessidade de criação de Faixas Exclusivas para o Tráfego de Motocicletas (“Corredor de Motos”) nas Vias Públicas do Município de Ananindeua, e dá outras providências. PLL 111/2025 - Concede Isenção de IPTU para proprietários portadores de Doenças Raras, e dá outras providências. PLL 110/2025 - Institui o sistema “A Mulher na Política”, dispondo sobre medidas de Incentivo à participação da Mulher na Atividade Política, no Município de Ananindeua, e dá outras providências. PLL 091/2025 - Institui o "Festival Comemorativo da Imigração Japonesa" no Município de Ananindeua, a ser realizado anualmente no mês de setembro, e dá outras providências. PLL 090/2025 - Institui a "Solenidade Anual das Comunidades Quilombolas de Ananindeua", em especial em Comemoração ao Aniversário da Comunidade Quilombola do Abacatal, e dá outras providências. PLL 067/2025 - Institui o “Dia Municipal do Obreiro Universal”, no Município de Ananindeua, e dá outras providências. PLL 065/2025 - Institui a “Semana de Conscientização sobre a Inclusão Social das Pessoas com Deficiência”, durante o mês de agosto. REQ 739/2025 - Recapeamento Asfáltico, Lombadas, Limpeza, Sinalização, Iluminação de LED / Passagem Nazareno (com entrada pela Passagem União da Paz, entre Rua I e Rua F) / Bairro Atalaia REQ 738/2025 - Recapeamento Asfáltico, Lombadas, Limpeza, Sinalização, Iluminação de LED / Rua São Pedro, entre Rua São Raimundo e Rua B / Bairro Atalaia REQ 737/2025 - Recapeamento Asfáltico, Lombadas, Limpeza, Sinalização, Iluminação de LED / Passagem Areal, entre Passagens São Jorge e Jarbas Passarinho / Bairro Atalaia REQ 736/2025 - Pintura de Faixa de Pedestres / Avenida Cláudio Sanders, em frente ao n° 727 ("Condomínio Viver Ananindeua") / Bairro Centro REQ 735/2025 - Cobertura de Parada de Ônibus / Avenida Cláudio Sanders, n° 727 (em frente ao "Condomínio Viver Ananindeua") / Bairro Centro REQ 734/2025 - Iluminação de LED, Recapeamento Asfáltico, Sinalização Horizontal e Vertical, Drenagem, Meio Fio, Linha d'Água, Calçadas / Alameda Moscoso, da Rua da Providência até o final de sua extensão / Bairro Coqueiro REQ 733/2025 - Tapa Buraco / Passagem do Sol, nº 250 / Bairro Maguari REQ 732/2025 - Iluminação de LED, Recapeamento Asfáltico, Sinalização Horizontal e Vertical, Meio Fio, Linha d'Água, Calçadas / Alameda Ilaise Melo, entre Estrada Vila Nova e Travessa SN-01 / Bairro Cidade Nova IX REQ 731/2025 - Iluminação de LED, Recapeamento Asfáltico, Sinalização Horizontal e Vertical, Meio Fio, Linha d'Água, Calçadas / Travessa WE-19, entre Travessa SN-03 e Rua da Providência / Bairro Cidade Nova II REQ 730/2025 - Recapeamento Asfáltico, Drenagem, Lombadas, Sinalização, Iluminação de LED / Travessa WE-31, entre Travessa SN-19 e Rua sem nome / Bairro Cidade Nova V REQ 729/2025 - Recapeamento Asfáltico, Drenagem, Lombadas, Sinalização, Iluminação de LED / Rua sem nome, entre Travessas WE-24 e WE-31 / Bairro Cidade Nova V