Lista de Proposições NA PAUTA EM 23/09/2024

DL 061/2024 - Concede a Comenda “VIDA EM SUAS MÃOS” ao Senhor MÁRIO MONTEIRO GOMES, e dá outras providências. DL 060/2024 - Concede a Comenda “VIDA EM SUAS MÃOS” ao Senhor OLIVER TAVARES TEIXEIRA, e dá outras providências. DL 059/2024 - Concede a Comenda “VIDA EM SUAS MÃOS” à Senhora CLARIVALDA TAVARES TEIXEIRA, e dá outras providências. DL 058/2024 - Concede a Comenda “VIDA EM SUAS MÃOS” à Senhora MARIA TEREZINHA TAVARES TEIXEIRA DA SILVA, e dá outras providências. DL 057/2024 - Concede a Comenda "VIDA EM SUAS MÃOS" ao "Centro de Hemodiálise Ari Gonçalves – CEHMO – Unidade Ananindeua", e dá outras outras providências. DL 056/2024 - Concede a Comenda “VIDA EM SUAS MÃOS” à Senhora LARISSA CRISTINA DE SOUSA CUNHA, e dá outras providências. DL 055/2024 - Concede a Comenda “VIDA EM SUAS MÃOS” ao Senhor PEDRO TAVARES TEIXEIRA, e dá outras providências. DL 054/2024 - Concede o Título Honorífico “VIDA EM SUAS MÃOS” em Memória ao Senhor WASHINGTON SOUSA DE MIRANDA. DL 053/2024 - Concede o Título Honorífico “VIDA EM SUAS MÃOS” ao Senhor IRACI SARMENTO SILVA, e dá outras providências. PLL 084/2024 - Cria o Programa Municipal de Combate às Notícias Falsas – Fake News, no Município de Ananindeua, e dá outras providências. PLL 083/2024 - Dispõe sobre a Concessão de Jornada Especial para Servidor Público com Deficiência, e Servidor que tenha Cônjuge, Filho ou Dependente com Deficiência, e dá outras providências. PLL 082/2024 - Institui o "Plano de Contingência para Ondas de Calor", buscando amparar pessoas em Situação de Rua, em casos de elevadas temperaturas. PLL 078/2024 - Dispõe sobre o Pagamento de Tarifa por meio de PIX, Cartão de Débito e/ou Crédito nos veículos do Sistema de Transporte Público do Município de Ananindeua, e dá outras providências. PLL 077/2024 - Institui o Programa de Prevenção da Saúde dos Pés no Município de Ananindeua e dá outras providências. PLL 070/2024 - Institui a Semana das Mulheres Ribeirinhas, no Município de Ananindeua, e dá outras providências. PLL 069/2024 - Denomina de "Praça Marcos Vinicius Leite", a Praça localizada no Conjunto Sabiá, no Bairro 40 Horas, e dá outras providências. PLL 067/2024 - Dispõe sobre a criação do "Dia do Açougueiro Senhor José Augusto Soares de Jesus”, no Município de Ananindeua. PLL 065/2024 - Institui e Inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Ananindeua, o “Dia do Biomédico", a ser comemorado anualmente no dia 17 do mês de agosto. REQ 1141/2024 - Reordenamento de Vagas para Táxis / Passarela da Feira, entre Avenida Nonato Sanova (antiga Travessa SN-17) e Travessa SN-18 / Bairro Cidade Nova IV REQ 1140/2024 - Drenagem, Terraplanagem, Pavimentação Asfáltica e Sinalização / Passagem das Flores, localizada atrás do Conjunto Carnaúba / Bairro do Icuí-Guajará.