Lista de Proposições NA PAUTA EM 11/03/2024

PLE 016/2024 - Dispõe sobre a Revogação da Lei nº 3.388, de 28 de fevereiro de 2024 e dá outras providências. PLL 019/2024 - Dispõe sobre os critérios para a Política Municipal de Estímulo, Incentivo e Promoção da Mulher Empreendedora, no âmbito do municipal. PLL 018/2024 - Dispõe sobre a Obrigatoriedade de Visitas Técnicas em Obras Públicas, antes da Inauguração, por Representantes da Comunidade de Pessoas com Deficiência (PcD) e Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito do Município de Ananindeua. PLL 017/2024 - Institui a "Política Municipal de Prevenção e Combate à Violência Política contra a Mulher", e cria o "Observatório de Monitoramento", no âmbito Municipal, a fim de nortear a implementação de Políticas Públicas com perspectivas de Gênero, e dá outras providências. PLL 016/2024 - Declara de Utilidade Pública o "Centro Comunitário União Popular – CECUP", no Município de Ananindeua, Estado do Pará. PLL 015/2024 - Institui o "Banco Municipal de Óculos", e dá outras providências. PLL 009/2024 - Reconhece como de Utilidade Pública para o Município de Ananindeua/PA, a "Associação Comunitária Quinta das Carmitas". REQ 416/2024 - Sessão Especial: Celebrando o lançamento da Campanha da Fraternidade. Tema: "Fraternidade e Amizade Social" (Lema: "Vós Sois Todos Irmãos e Irmãs") REQ 366/2024 - Aquisição de mais um Automóvel para a Defesa Civil / Município de Ananindeua REQ 365/2024 - Limpeza, Drenagem, Calçada, Revitalização Asfáltica, Iluminação de LED / Travessa D, no Conjunto Jaderlândia II / Bairro Atalaia REQ 364/2024 - Revitalização (com Instalação de Piso em PVC, Manutenção Externa) / Quadra Esportiva do Conjunto Sancler (Saint Clair) Passarinho / Bairro 40 Horas REQ 363/2024 - Iluminação de LED – Programa Ilumina / Alameda Santo Antônio, Quadra 65 / Bairro PAAR REQ 362/2024 - Regularização Fundiária / Comunidade Jardim Florestal / Bairro Icuí REQ 361/2024 - Regularização Fundiária / Comunidade Por do Sol / Bairro Icuí REQ 360/2024 - Regularização Fundiária / Comunidade 09 (Nove) de Junho / Bairro Levilândia REQ 359/2024 - Revitalização (com Instalação de novo Piso em PVC) / Piso da Quadra da Praça Ruth Passarinho / Bairro Coqueiro REQ 358/2024 - Regularização Fundiária / Conjunto Roraima-Amapá II / Bairro Curuçambá REQ 357/2024 - Reforma, Revitalização, Manutenção / Áreas Internas do Cemitério Municipal São Sebastião, na Rua do Cemitério / Bairro Centro REQ 356/2024 - Lombadas / Passagem São José, próximo ao Residencial Jardim Castanheira / Bairro Coqueiro REQ 355/2024 - Revitalização (com Instalação de Piso em PVC e Manutenção Externa) / Quadra Esportiva na Travessa WE-75 / Bairro Coqueiro