Lista de Proposições

PLE 013/2022 - Autoriza a Alteração do Plano Plurianual 2022-2025 e da Lei Orçamentária Anual-2022 para inclusão de ação específica de Construção de Prédios Públicos, e dá outras providências. PLE 008/2022 - Autoriza a alteração do Plano Plurianual 2022-2025, e da Lei Orçamentária Anual-2022 para inclusão de ação e da Unidade Orçamentária do Fundo Municipal do Trabalho de Ananindeua, e dá outras providências. PLE 007/2022 - Autoriza a alteração da Lei Orçamentária Anual - 2022 para inclusão da Unidade Orçamentária do Fundo de Desenvolvimento do Servidor público Municipal de Ananindeua - FUNDESPA, e dá outras providências. PLE 005/2022 - Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal a doar equipamentos para Permissionários dos mercados municipais de Ananindeua, e dá outras providências. PLE 004/2022 - Dispõe sobre a criação do Cargo de "Secretário Adjunto", na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, e dá outras providências. PLE 003/2022 - Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo a contratar Operação de Crédito com a Caixa Econômica Federal, com a garantia do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) ou da União, e dá outras providências PLE 002/2022 - Altera a Lei Complementar nº 3.207, de 13 de dezembro de 2001, que dispõe sobre a Criação de Nova Planta Genérica de Valores do Município de Ananindeua. PLE 001/2022 - Dispõe sobre o Reajuste do Salário-Mínimo para o ano de 2022, no âmbito do Município de Ananindeua, e dá outras providências. PR 003/2025 - Cria a Comissão da "Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Portadores de TEA – Transtorno do Espectro Autista e Doenças Raras". PR 002/2025 - Dispõe sobre a Alteração do Inciso IV, do Artigo 198, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ananindeua, e dá outras providências. PR 001/2025 - Altera disposto no § 2º do artigo 49 da Resolução nº 003 de 22 de dezembro de 1999 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Ananindeua, e dá outras providências. PR 014/2024 - Cria a Comenda "SECRETÁRIO MUNICIPAL DESTAQUE ANANIN", no âmbito do Município de Ananindeua, e dá outras providências. PR 013/2024 - Altera a redação de Art. 5º da Resolução nº 004/2000, dos incisos IV, §§ 1º e 2º, Art. 11 da Resolução nº 003/2017 e dá outras providências. PR 012/2024 - Altera o dispositivo no § 7º do Artigo 16 e do Caput do Artigo 208 da Resolução nº 003 de 22 de dezembro de 1999 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Ananindeua e dá outras providências. PR 011/2024 - Altera o Artigo 5º e § 2º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ananindeua, e dá outras providências. PR 010/2024 - Altera o disposto no Artigo 96 e o § 2º do Artigo 105 da Resolução nº 003 de 22 de dezembro de 1999 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Ananindeua, e dá outras providências. PR 009/2024 - Dispõe sobre a Fixação do Subsídio Mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Ananindeua, para a Legislatura 2025/2028, e dá outras providências. PR 008/2024 - Cria a Comenda "VIDA EM SUAS MÃOS", no Município de Ananindeua, e dá outras providências. PR 006/2024 - Modifica a redação do artigo 114 e introduz o artigo 114 - A à Resolução nº 004/2000, de 09 de novembro de 2000, e dá outras providências. PR 005/2024 - Acrescenta os §§ 1º e 2º ao art. 108 da Resolução nº 003/1999 e dá outras providências.