Lista de Proposições

PLL 008/2019 - Considera de Utilidade Pública para o Município de Ananindeua, o "Instituto Cultural Comunitário Sucuritinga", e dá outras providências. PLL 005/2019 - Institui o Projeto de Lei que trata da Inclusão Produtiva das pessoas em Situação de Rua (ou com trajetória de vida nas ruas), no Município de Ananindeua, em consonância com Decreto Federal nº 7.053 de 23 de dezembro de 2009. PLL 004/2019 - Institui o "Dia do DJ", para a inclusão no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Município de Ananindeua. PLL 007/2014 - Dispõe sobre a Criação da "Estação de Ecoturismo", na Área Insular (Complexo das Ilhas) do Município de Ananindeua. PLL 049/2011 - Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Ananindeua, o “Dia da Bíblia” / OBS: Lei n° 2.544, de 15 de dezembro de 2011 REQ 919/2025 - Recapeamento Asfáltico, Sinalização de Trânsito, Iluminação de LED / Rua das Orquídeas, no Residencial Portal do Aurá II / Bairro Águas Brancas REQ 918/2025 - Drenagem, Recapeamento Asfáltico, Lombadas, Sinalização, Iluminação de LED / Travessa SN-18, entre Travessas WE-19 e WE-28 / Bairro Cidade Nova V REQ 917/2025 - Drenagem, Recapeamento Asfáltico, Lombadas, Sinalização, Iluminação de LED / Travessa WE-25, entre Travessa SN-18 e Passarela / Bairro Cidade Nova V REQ 916/2025 - Drenagem, Recapeamento Asfáltico, Lombadas, Sinalização, Iluminação de LED / Travessa WE-29, entre Travessa SN-19 e Passarela / Bairro Cidade Nova V REQ 913/2025 - Faixa de Pedestres / Avenida Hélio Gueiros, nº 51 (em frente ao Residencial Antônio Queiroz) / Bairro 40 Horas – Coqueiro REQ 912/2025 - Espaço Recreativo para Circuito Pedagógico / Unidade de Educação Infantil – UEI Jader Barbalho, na Travessa WE-45 / Bairro Coqueiro REQ 911/2025 - Reforma, Revitalização / Unidade de Educação Infantil – UEI Casa Espiritual / Avenida Hélio Gueiros / Bairro 40 Horas REQ 910/2025 - Estudos para Implantação de Linha de Ônibus / Rua Leopoldo Teixeira / Bairro Levilândia REQ 909/2025 - Reformas Integrais / Anexo da Escola Municipal Lúcia Wanderley / Bairro Guanabara REQ 908/2025 - Recuperação Asfáltica, Sinalização Horizontal e Vertical / Rua SN-15, no Conjunto Sabiá / Bairro 40 Horas REQ 907/2025 - Tapa Buraco / Travessa WE-61 / Bairro Cidade Nova VI REQ 906/2025 - Lombadas / Rua São Luiz, na Comunidade Nova Zelândia / Bairro Coqueiro REQ 905/2025 - Requalificação, Recapeamento Asfáltico, Sinalização Horizontal e Vertical, Iluminação de LED / Rua Leopoldo Teixeira / Bairro Levilândia REQ 904/2025 - Drenagem, Terraplanagem, Pavimentação Asfáltica, Instalação de Guias, Calçamento Retilíneo Uniforme, Iluminação de LED / Passagem Santa Helena / Bairro Centro REQ 903/2025 - Recapeamento Asfáltico, Meio Fio, Sinalização de Trânsito, Lombadas, Desobstrução de Bueiros / Rua da Quadra 22, no Conjunto Geraldo Palmeira / Bairro Distrito Industrial