Lista de Proposições

PLL 005/2019 - Institui o Projeto de Lei que trata da Inclusão Produtiva das pessoas em Situação de Rua (ou com trajetória de vida nas ruas), no Município de Ananindeua, em consonância com Decreto Federal nº 7.053 de 23 de dezembro de 2009. PLL 004/2019 - Institui o "Dia do DJ", para a inclusão no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Município de Ananindeua. PLL 007/2014 - Dispõe sobre a Criação da "Estação de Ecoturismo", na Área Insular (Complexo das Ilhas) do Município de Ananindeua. PLL 049/2011 - Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Ananindeua, o “Dia da Bíblia” / OBS: Lei n° 2.544, de 15 de dezembro de 2011 REQ 828/2025 - Terraplanagem, Pavimentação Asfáltica, Sinalização, Iluminação de LED / Passagem Vitória, na Comunidade Moara Jerusalém / Bairro Águas Lindas REQ 827/2025 - Terraplanagem, Pavimentação Asfáltica, Sinalização, Iluminação de LED / Passagem João Batista / Bairro Águas Lindas REQ 826/2025 - Drenagem, Terraplanagem, Pavimentação Asfáltica, Sinalização, Iluminação de LED / Rua José de Alencar, no Conjunto Park Modelo II / Bairro Curuçambá REQ 825/2025 - Iluminação de LED, Recapeamento Asfáltico, Drenagem, Sinalização Horizontal e Vertical, Meio Fio, Linha d'Água, Calçadas / Travessa WE-19, entre Travessa SN-03 e Avenida Nonato Sanova (Antiga Travessa SN-17) / Bairro Cidade Nova IV REQ 824/2025 - Drenagem, Terraplanagem, Pavimentação Asfáltica, Sinalização, Lombadas, Iluminação de LED / Travessa WE-37, entra as Travessas SN-18 e SN-19 / Bairro Cidade Nova V REQ 823/2025 - Drenagem, Terraplanagem, Pavimentação Asfáltica, Sinalização, Lombadas, Iluminação de LED / Residencial Isabela Garden / Bairro Atalaia REQ 822/2025 - Pavimentação Asfáltica, Sinalização Horizontal e Vertical, Lombadas, Calçadas, Meio Fio, Iluminação de LED / Alameda Moju / Bairro PAAR REQ 821/2025 - Iluminação de LED, Drenagem, Recapeamento Asfáltico, Sinalização Horizontal e Vertical, Meio Fio, Linha d'Água, Calçadas / Travessa WE-26, entre Rua da Providência e Travessa SN-03 / Bairro Cidade Nova II REQ 820/2025 - Iluminação de LED, Limpeza, Revitalização (Brinquedos, Academia ao Ar Livre) / Praça do Canteiro Central, na Travessa SN-20, entre as Travessas WE-60 e WE-61 / Bairro Cidade Nova V REQ 819/2025 - Lombadas / Rua Nova Zelândia, na Comunidade Nova Zelândia / Bairro Coqueiro REQ 818/2025 - Lombadas / Rua Fé em Deus, na Comunidade Nova Zelândia / Bairro Coqueiro REQ 817/2025 - Lombadas / Passagem Espírito Santo, na Comunidade Nova Zelândia / Bairro Coqueiro REQ 816/2025 - Divulgação da Campanha: “Faça Bonito – Maio Laranja" / Contra Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes / Telão localizado no Parque Cultural Vila Maguary REQ 815/2025 - Mutirão de Limpeza, Retirada de Mato / Rua 02 (Dois) de Junho, nas intermediações do n° 1005 / Bairro Águas Brancas REQ 814/2025 - Asfaltamento, Calçadas, Meio Fio, Lombadas, Linha d'Água, Sinalização de Trânsito / Travessa WE-46, da Rua Providência até o final da Via / Bairro Cidade Nova VIII REQ 813/2025 - Pedido de Informações / Valores arrecadados com a Taxa de Iluminação Pública (CIP – Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública) / Repasses da Concessionária Equatorial Energia à Prefeitura de Ananindeua