Lista de Proposições

PLL 034/2019 - Instituir o Reconhecimento do Caráter Educacional e Formativo Jiu-Jitsu e permite a celebração de parcerias para o seu ensino nos estabelecimentos da Educação Básica Pública do Município de Ananindeua. PLL 032/2019 - Considera como Utilidade Pública para o Município de Ananindeua, o "Instituto de Desenvolvimento Social e Cultural Raízes do Ananin", e dá outras providências. PLL 031/2019 - Institui o Programa "Transporte pela Vida", para Atendimento de Pacientes em Tratamento de Câncer. PLL 029/2019 - Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio através da Secretaria Municipal de Saúde – SESAU, com Hospitais Oncológicos, com a finalidade de Prestação de Tratamento aos Pacientes com Câncer, residentes na municipalidade, e dá outras providências. PLL 026/2019 - Institui, no âmbito do Município de Ananindeua, o "Dia Municipal do Líder Comunitário", e dá outras providências. PLL 025/2019 - Dispõe instituir a iniciativa "IDEB na Escola", no âmbito da Rede Pública no Município de Ananindeua, e dá outras providências. PLL 024/2019 - Dispõe sobre a Padronização das Cores dos Imóveis Públicos pertencentes e/ou mantidos pelo Município de Ananindeua. PLL 022/2019 - Dispõe sobre o Prêmio "Atleta Destaque do Ano", em Honra ao Mérito aos Desportistas amadores e profissionais em suas diversas modalidades coletivas e individuas, no Município de Ananindeua, e dá outras providências. PLL 021/2019 - Dispõe sobre o serviço de Transporte Individual de Pessoas com Deficiência ou Mobilidade Reduzida em Táxis e Aplicativos, no Município de Ananindeua, e dá outras providências. PLL 020/2019 - Dispõe sobre a Implantação e Regulamentação de Gratificação para servidores da Estratégia Saúde da Família – ESF, do "Programa de Saúde Bucal – PSB", e do "Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NASF", através de Recursos oriundos do "Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica – PMAQ", e dá outras providências. PLL 019/2019 - Dispõe sobre a Implantação e Regulamentação de Gratificação de Incentivo aos Servidores do "Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde – PQAVS", no Município de Ananindeua, Estado do Pará, e dá outras providências. PLL 018/2019 - Dispõe sobre Conceder e Regulamentar o pagamento do Adicional de Insalubridade previsto na Lei Federal 13.342/2016 e Lei Municipal de nº 2.177/2005, regulamenta pelo Decreto nº 12.532/2009, para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do Município de Ananindeua, e dá outras providências. PLL 017/2019 - Dispõe sobre Alteração, Inclusão e Revogação de dispositivos da Lei nº 2.337/2008, que regulamenta e cria os cargos efetivos de Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes de Combate às Endemias do Município de Ananindeua, e dá outras providências. PLL 016/2019 - Institui a comemoração do "Dia das Mães" e do "Dia dos Pais", no âmbito das Escolas Municipais e nos Centros Municipais de Educação Infantil de Ananindeua/PA, e dá outras providências. PLL 015/2019 - Altera dispositivo da Lei Complementar 2.714/2015, Art. 1º. Revoga-se o inciso XI do Art. 10, Art. 2º. § 9º do Art. 16, Art. 3º. O caput do Art. 17, Art. 4º. Inciso I do Art. 20, Art. 5º. Revoga-se o inciso V do Art. 20, Art. 6º. Revoga-se o § 3º do Art. 35, Art. 7º. o Art. 38, Art. 8º. Revoga-se o § 5º do Art. 62, Art. 9º. Revoga-se o inciso XVIII do art. 65, Art. 10º. o inciso I do art. 66, Art. 11. Art. 68. caput e o § 1º. Art. 12. § 1º do Art. 75, Art. 13º. Revoga-se os incisos VII e IX do Art. 78, e dá outras providências. PLL 014/2019 - Dá o nome de "Engenheiro Nilson Cordeiro de Oliveira", a Praça situada na Quadra 10 (Dez) do Conjunto Abelardo Condurú, neste Município de Ananindeua. PLL 011/2019 - Regulamenta no Município de Ananindeua, a Isenção sobre a Taxa de Fiscalização de Funcionamento e Emissão de Certidão Negativa Municipal para Entidades Sociais que obtenham a Certificação de Utilidade Pública Municipal, conforme o Artigo 156. PLL 010/2019 - Estabelece procedimentos e medidas de proteção para os casos de violência e ameças contra o professor, diretor, inspetor de aluno da rede municipal de ensino, proveniente da relação de ensino com alunos de todo ciclo ministrado. PLL 009/2019 - Institui, no âmbito do Município de Ananindeua, o "Projeto Avenida Livre". PLL 008/2019 - Considera de Utilidade Pública para o Município de Ananindeua, o "Instituto Cultural Comunitário Sucuritinga", e dá outras providências.