Lista de Proposições

PLL 010/2022 - Proíbe a Comercialização e o Consumo de bebidas alcoólicas nos locais públicos, e o funcionamento de Estabelecimentos Comerciais fora do Horário permitido por esta Lei, no âmbito do Município de Ananindeua, e dá outras providências. PLL 008/2022 - Institui a "Política Municipal de Incentivo à Prática de Esportes para Idosos". PLL 007/2022 - Institui, no âmbito do Município de Ananindeua, o Programa "Cidade Amiga do Idoso", e dá outras providências. PLL 006/2022 - Declara de Utilidade Pública para o Município de Ananindeua, Estado do Pará, a "Associação Social e Beneficente Distrital – ASBED", e dá outras providências. PLL 005/2022 - Dispõe sobre a Construção, Implantação, Funcionamento, Administração de um Novo Cemitério Municipal, no Município de Ananindeua/PA, e dá suas providências cabíveis. PLL 004/2022 - ANTEPROJETO DE INDICAÇÃO Nº 004/2022 - Dispõe sobre a criação do Serviço Público de Loteria no Município de Ananindeua. PLL 004/2022 - Dispõe sobre a criação do "Passeio Ciclístico Pedal Rosa", que fará parte do Calendário Oficial da programação da “Campanha Outubro Rosa". PLL 003/2022 - Dispõe sobre a denominação do Mercado da Comunidade Elo Perdido como "Mercado da Independência", e dá outras providências. PLL 002/2022 - Projeto de Lei de Emenda Modificativa nº 002/2022, que dispõe sobre a alteração do Artigo 5º do Projeto de Lei Ordinária nº 2.759, de 15 de dezembro de 2015, que institui, no âmbito do Município de Ananindeua, o "Mês da Escola Bíblica de Férias", e dá outras providências. PLL 002/2022 - Dispõe sobre a denominação da Praça do Conjunto Jardim Ananindeua, como “Praça Raimundo Nonato Rodrigues Gomes”. PLL 001/2022 - ANTEPROJETO DE INDICAÇÃO Nº 001/2022 - Institui, no âmbito do Município de Ananindeua, a implementação de Faixa de Pedestres com Rampa rebaixada de Acessibilidade para Cadeirantes, e dá outras providências. PLL 001/2022 - Institui a Política Municipal de fomento do Cooperativismo e Associativismo do Município de Ananindeua, e dá outras providências. PLL 098/2021 - Denomina de "Praça dos Atletas", a Praça na Rua Pedreirinha, esquina com Avenida João Paulo II, no Bairro Guanabara, no Município de Ananindeua, e dá outras providências. PLL 096/2021 - Institui o dia 20 de março como o "Dia Mundial da Pessoa vivendo com HIV/AIDS", no âmbito do Município de Ananindeua, e dá outras providências. PLL 095/2021 - Dispõe sobre a Criação e Delimitação de Bairros no Município de Ananindeua. PLL 094/2021 - Institui o Programa "Ativa Idade", destinado a estimular a inserção dos Idosos no Mercado de Trabalho, e dá outras providências. PLL 093/2021 - Institui a "Política Municipal para a Educação Especial e Inclusiva", para atendimento às pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA. PLL 092/2021 - Dispõe sobre a Obrigatoriedade da Construção e Pintura de Faixa de Pedestres em frente de Escolas, Hospitais e Instituições Religiosas, no âmbito do Município de Ananindeua, e dá outras providências. PLL 091/2021 - Denomina de "Edgar Pinheiro”, a Praça localizada no Residencial Edgar Pinheiro, na Rua Celestino Rocha, no Município de Ananindeua, e dá outras providências. PLL 090/2021 - Autoriza a criação de uma "Central de Empregos para Pessoa Portadora de Deficiência – CEPPDE".