Lista de Proposições

PLL 151/2022 - Dispõe sobre a Criação e Inclusão da "Semana de Prevenção de Acidentes do Trabalho" no Calendário Oficial de Eventos de Ananindeua PLL 150/2022 - Dispõe sobre a criação do Hospital Veterinário Municipal, no âmbito do Município de Ananindeua, e dá outras providências. PLL 149/2022 - Institui o "Dia Municipal dos Protetores e Cuidadores de Animais", no Município de Ananindeua, e dá outras providências. PLL 148/2022 - Autoriza o Executivo Municipal a promover o Curso Extracurricular de Empreendedorismo junto aos Alunos do Ensino Fundamental, Médio e Superior da Rede Pública do Município de Ananindeua, e dá outras providências. PLL 147/2022 - Cria um Aplicativo para Estoque Virtual, com Nome do Medicamento, Validade, Nome e Telefone do Proprietário, no âmbito do Município de Ananindeua, e dá outras providências. PLL 146/2022 - Dispõe sobre a Prestação de Assistência Espiritual e Religiosa aos Pacientes Internados em Estabelecimentos de Saúde Pública e Privada, no Município de Ananindeua. PLL 145/2022 - Dispõe sobre as Campanhas "Junho Vermelho" e "Novembro Vermelho" no Calendário Oficial do Município de Ananindeua/PA, e dá outras providências. PLL 144/2022 - Institui o Programa "Farmácia Virtual Solidária", no âmbito do Município de Ananindeua, e dá outras providências. PLL 143/2022 - Institui o Programa de Vacinação Domiciliar para Idosos e Pessoas com Deficiência, no âmbito do Município de Ananindeua, e dá outras providências. PLL 142/2022 - Institui o "Dia do Desapego Consciente", que consiste em receber Doações de Materiais Reutilizáveis, promovendo a correta Destinação Final, e dá outras providências. PLL 139/2022 - Revoga a Lei Nº 2.762, de 15 de dezembro de 2015, que reconhece de Utilidade Pública para o Município de Ananindeua, o "Centro Social Esportiva, Cultural, das Adversidades e Garantia de Direitos - CSECAGDG", e dá outras providências. PLL 138/2022 - Cria o Certificado de Captação para repasse de Recurso Financeiro ao Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, beneficiado com Doações Financeiras feitas por Pessoas Físicas e Jurídicas dedutíveis no Imposto de Renda, e dá outras providências. PLL 137/2022 - Dispõe sobre a Obrigatoriedade do Poder Executivo a fornecer gratuitamente Material Escolar e Uniforme a Crianças Carentes, e dá outras providências. PLL 136/2022 - Dispõe sobre a instituição do Programa "Agricultura Familiar Urbana e Rural na Escola", garantido a aquisição do Percentual mínimo de 30% para a Merenda Escolar, aquisição de Hortifrutigranjeiros da Agricultura Familiar de Ananindeua, e dá outras providências. PLL 135/2022 - Dispõe sobre a Concessão de um Dia de Folga Remunerada aos Servidores Públicos Municipais na data em que adotarem cachorro ou gato oriundos de Abrigos públicos ou privados, e dá outras providências. PLL 134/2022 - Dispõe sobre o combate ao desperdício de alimentos e a doação de excedentes de alimentos para o consumo humano, neste Município. Conforme Lei Federal Nº 14.016, de 23 de junho de 2020, a ser inserida e adequada neste Munícipio de Ananindeua, e das sua providências cabíveis. PLL 133/2022 - Dispõe sobre a Regulamentação da colocação de Placas Informativas em todas as Obras Públicas realizadas, e dá outras providências PLL 132/2022 - Estabelece Diretrizes para a "Política Municipal de Assistência a Cuidadores", de modo a promover e estimular a Qualificação desta Atividade, no âmbito do Município de Ananindeua, e dá outras providências. PLL 131/2022 - Obriga os Shoppings Centers e outros centros comerciais de médio e grande porte de todo o Município de Ananindeua, a instalarem Vidros de Contenção ou Redes de Proteção nos vãos livres de suas dependências, a fim de evitar a ocorrência de Suicídios e Acidentes com Quedas. PLL 129/2022 - Dispõe sobre a Inclusão do Nome do Arquiteto Responsável pelo Projeto nas Placas de Inauguração das Obras Urbanísticas do Município de Ananindeua, e dá outras providências”