Lista de Proposições

PLL 061/2024 - Dispõe sobre a Obrigatoriedade de Alinhamento e Retirada de Fios, Cabos e Equipamentos excedentes, fixados em Postes de Energia Elétrica, e dá outras providências. PLL 060/2024 - Denomina "Carlos Corrêa Lima – CARLÚCIO" o Anexo do novo prédio da Câmara Municipal de Ananindeua. PLL 059/2024 - Dispõe sobre o Ordenamento Territorial e Horário de Funcionamento de Entidades de Tiro Desportivo no Município de Ananindeua, Estado do Pará, e dá outras providências. PLL 058/2024 - Dispõe sobre o "Dia Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil", e a utilização do Catavento de 05 pontas como Símbolo Oficial do combate a esta prática, no âmbito do Município de Ananindeua, nas condições que especifica, e dá outras providências. PLL 057/2024 - Concede Acesso Livre às Academias, aos Profissionais de Educação Física que prestam seus Serviços Profissionais como "Personal Trainner", para que possam acompanhar seus Clientes, e dá outras providências. PLL 056/2024 - Institui o "Programa Municipal do Artesanato Popular", e dá outras providências. PLL 055/2024 - Denomina de "Carlos Corrêa Lima – Vereador Carlúcio”, o Complexo da Cidade Nova VIII, no Município de Ananindeua, e dá outras providências. PLL 054/2024 - Autoriza a Prefeitura Municipal de Ananindeua a fiscalizar Ocupação de Áreas Públicas, incluindo Projetos Habitacionais, e dá outras providências. PLL 053/2024 - Dispõe sobre a denominação de Maria das Dores dos Santos Souza a Praça pública localizada próximo UBS Helena Barra Farias, no Conjunto Roraima-Amapá, na Avenida Tumucumaque, Bairro do Curuçambá, no Município de Ananindeua, Estado do Pará. PLL 052/2024 - Dispõe sobre a criação do "Selo Gestante Nota 10 (Dez)" no acompanhamento do Pré-Natal durante a Gravidez. PLL 051/2024 - Determina o fornecimento de Fone Antirruído para pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA. PLL 050/2024 - Dispõe sobre a Obrigatoriedade de Curso de Boas Práticas, para atividades de interesse à Saúde, no âmbito municipal, nas condições que menciona. PLL 049/2024 - Dispõe sobre a denominação de “Maria Renaide Lima da Silva”, a Unidade de Pronto Atendimento e Policlínica do Jaderlândia, no Bairro do Atalaia, no Município de Ananindeua, Estado do Pará. PLL 048/2024 - Dispõe sobre a denominação de “Cleonise Begot da Rocha”, a Policlínica e Urgência (Lado Sul), no Bairro Águas Lindas, no Município de Ananindeua, Estado do Pará. PLL 047/2024 - Autoriza o Conselho Escolar a criar a "Comissão de Educação Ambiental", responsável por fomentar Iniciativas Sustentáveis na Educação Municipal de Ensino, visando implementar ações educativas relacionadas à Coleta, bem como providenciar a Destinação adequada dos Resíduos Sólidos, e dá outras providências. PLL 046/2024 - Dispõe sobre a Alteração da denominação da Travessa em frente ao Teatro do Parque Vila Maguary, ora sem nome, para "Travessa Dona Luiza". PLL 045/2024 - Dispõe sobre a Alteração da denominação da Travessa em frente ao Restaurante do Curtume Maguari, ora sem nome, para "Travessa Curtume Maguari". PLL 044/2024 - Altera a denominação da EMEF Jardim Amazônia, na Comunidade Jardim Amazônia, para "EMEF Professor Jonhy Maciel dos Santos", e dá outras providências. PLL 043/2024 - Denomina “Palmira Mourão Alonso” a Travessa localizada entre a Rua José Marcelino de Oliveira e a Avenida Zacarias de Assunção – onde situa-se a 14º Seccional Urbana de Ananindeua, e dá outras providências. PLL 042/2024 - Dispõe sobre a disponibilização da Bíblia Sagrada em Braille nas Bibliotecas Municipais, e dá outras providências.