Lista de Proposições

PLL 007/2025 - Dispõe sobre a denominação de “Praça Elias Rodrigues da Silva” a Praça localizada na Cidade Nova I, entre as Travessas WE-10 B e WE-11 B, Bairro Coqueiro, no Município de Ananindeua. PLL 006/2025 - Institui a Semana Municipal de Mobilização e Incentivo à Doação de Medula Óssea, no Município de Ananindeua, e dá outras providências. PLL 005/2025 - Dispõe sobre a Isenção de Taxa de Inscrição em Concurso Público Municipal à pessoa cadastrada no Registro Brasileiro de Doadores de Medula Óssea – REDOME PLL 004/2025 - Dispõe sobre a nomeação de Ruas, Praças e Logradouros Públicos com nomes de mulheres, e dá outras providências. PLL 003/2025 - Dispõe sobre a utilização da parte traseira dos Ônibus no Município de Ananindeua para veiculação de Campanhas Educativas e Sociais, e dá outras providências. PLL 002/2025 - Dispõe sobre a Proibição de Cobrança de Taxa de Religação de Energia Elétrica e de Água, no Município de Ananindeua, e dá outras providências. PLL 001/2025 - Dispõe sobre a criação do Hospital Veterinário Municipal, no âmbito do Município de Ananindeua, e dá outras providências. PLL 113/2024 - Dispõe sobre a Doação de Imóvel Público constante no Decreto nº 259, de 13 de agosto de 2021, à "Caixa de Assistência dos Advogados do Pará – CAAPA", e dá outras providências. PLL 112/2024 - Dispõe sobre a Proibição de Cobrança de Taxa de Religação de Energia Elétrica e de Água, no Município de Ananindeua, e dá outras providências. PLL 111/2024 - Reconhece como de Utilidade Pública para o Município de Ananindeua, o "Instituto Brasil Amazônia – IBRA", com sede e foro na Travessa WE-65, nº 691, Bairro Cidade Nova VII, CEP: 67.140-070), e dá outras providências. PLL 110/2024 - Reconhece como de Utilidade Pública para o Município de Ananindeua, o "Instituto Beneficente Social Milton Taveira", com sede na Travessa WE-63, n° 1832, no Conjunto Guajará I, Bairro Coqueiro, CEP: 67.143-390. PLL 109/2024 - Dispõe sobre a implantação do "Teatro Azul" no Teatro Municipal de Ananindeua, e demais providências. PLL 108/2024 - Autoriza a implantação de "Bueiros Inteligentes" no Município de Ananindeua, e dá outras providências. PLL 107/2024 - Proíbe a Cobrança de Ingresso aos menores de 06 (seis) anos em Espetáculos, Casas de Show e Atividades Desportivas, realizadas em Estádios, Ginásios e outros estabelecimentos, no âmbito do Município de Ananindeua. PLL 106/2024 - Dispõe sobre a implementação de Sistema de Telemetria e Controle Remoto na Rede de Iluminação Pública do Município de Ananindeua, e estabelece diretrizes para sua gestão inteligente. PLL 105/2024 - Institui o "Dia Municipal do Plantio de Árvores", a ser celebrado anualmente no primeiro domingo de dezembro, no âmbito do Município de Ananindeua, e dá outras providências. PLL 104/2024 - Institui, Define e Cria as Equipes Multiprofissionais na Atenção Primária à Saúde (e-Multi), através de Incentivo Financeiro federal de implantação, custeio e desempenho, no âmbito do Município de Ananindeua, e dá outras providências. PLL 103/2024 - Insere no Calendário Oficial do Município de Ananindeua, a "Campanha de Conscientização e Incentivo à Doação de Cabelo", a ser realizada anualmente na semana do dia 27 de novembro – Dia Nacional de Combate ao Câncer. PLL 102/2024 - Dispõe sobre a Instituição do Programa "Lugar de Criança é na Escola", onde será implementada a "Semana do Mutirão contra a Evasão Escolar", a ser realizada anualmente na semana do dia 12 de outubro (Dia das Crianças) visando a Erradicação da Evasão Escolar na Rede Municipal de Ensino. PLL 101/2024 - Dispõe sobre a Integração dos Saberes Escolares e Comunitários nos bairros onde as escolas estão inseridas, através da criação do Projeto Memórias do Bairro (nome do bairro).