Lista de Proposições

PLL 027/2025 - Institui o "Programa Municipal de Auxílio Ambulante", destinado ao apoio financeiro a Trabalhadores Autônomos que atuam nas ruas, e dá outras providências. PLL 026/2025 - Dispõe sobre a criação de Incentivo Fiscal para empresas locais na participação de Licitações e Vendas de Materiais no Município de Ananindeua. PLL 025/2025 - Dispõe sobre a criação do "Programa Municipal de Saúde Mental para Mulheres", no Município de Ananindeua, e dá outras providências. PLL 024/2025 - Dispõe sobre a Obrigatoriedade de Realização de Exames para Diagnóstico Precoce da Encefalopatia Crônica Não-Progressiva da Infância (PC - Paralisia Cerebral) – DIPREPAC – em todos os recém-nascidos, nos Hospitais Públicos e Privados do Município de Ananindeua, e dá outras providências. PLL 023/2025 - Dispõe sobre a Obrigatoriedade da Informação sobre Doenças Raras não-detectáveis pelo "Teste do Pezinho", nos Hospitais Públicos e Privados do Município de Ananindeua, e dá outras providências. PLL 022/2025 - Considera de Utilidade Pública para o Município de Ananindeua, a "Associação Ananin Skate Social – AASS", e dá outras providências. PLL 021/2025 - Institui o “Selo da Diversidade, Inclusão e Equidade”, no Município de Ananindeua, e dá outras providências. PLL 020/2025 - Dispõe sobre a Obrigatoriedade do Cadastro de Animais Domésticos, no Município de Ananindeua, por meio de Microchip e Documento de Identificação, e dá outras providências. PLL 019/2025 - Institui o "Torneio Municipal de Skate", no Município de Ananindeua, e dá outras providências. PLL 018/2025 - Institui o "Programa de Hortas Urbanas em Espaços Públicos no Município de Ananindeua", e dá outras providências. PLL 017/2025 - Institui o "Programa Municipal de Financiamento de Bicicletas Elétricas para Entregadores de Aplicativos", e dá outras providências. PLL 016/2025 - Institui a criação da "Feira Municipal do Açaí de Ananindeua", voltada para a Cadeia Produtiva do Açaí, e dá outras providências. PLL 015/2025 - Dispõe sobre a construção da "Galeria Popular de Ananindeua", para realocar Trabalhadores da Rodovia BR-316, e dá outras providências. PLL 014/2025 - Dispõe sobre a criação do "Programa de Apoio às Mulheres Empreendedoras", por meio da oferta de Creches, e dá outras providências. PLL 013/2025 - Dispõe sobre a criação de Centros de Capacitação Profissional gratuitos nos bairros mais populosos do Município de Ananindeua, e dá outras providências. PLL 012/2025 - Institui o "Programa Municipal de Economia Solidária de Desenvolvimento Econômico Social e Combate à Pobreza da População de Ananindeua". PLL 011/2025 - Dispõe sobre a denominação de "Avenida Daniel Reis" a afamada popularmente como "Radial Norte", entre Rua 07 (Sete) de Setembro e Estrada do Maguari (atual Avenida Cláudio Sanders), e dá outras providências. PLL 010/2025 - Institui o "Show de Talentos" para Crianças e Jovens Autistas, no Município de Ananindeua, como forma de promover o Desenvolvimento Cognitivo, Social e a Inclusão, e dá outras providências. PLL 009/2025 - Institui o "Programa Giro Cultural" para a realização de Eventos Comunitários com Artistas e Empreendedores locais, no Município de Ananindeua, e dá outras providências. PLL 008/2025 - Dispõe sobre Incentivos Fiscais para a realização de Projetos Culturais ou Esportivos Amadores, no âmbito do Município de Ananindeua.