Lista de Proposições

PAR 153/2024 - Parecer da Comissão - PLL 24/2024 Declara a Capoeira como Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Ananindeua, e dá outras providências. PAR 152/2024 - Parecer da Comissão - PLL 16/2024 Declara de Utilidade Pública o Centro Comunitário União Popular – CECUP, no Município de Ananindeua, Estado do Pará. PAR 151/2024 - Parecer da Comissão - PLL 16/2024 Declara de Utilidade Pública o Centro Comunitário União Popular – CECUP, no Município de Ananindeua, Estado do Pará. PAR 150/2024 - Parecer da Comissão - PLL 16/2024 Declara de Utilidade Pública o Centro Comunitário União Popular – CECUP, no Município de Ananindeua, Estado do Pará. PAR 149/2024 - Parecer da Comissão - PLL 16/2024 Declara de Utilidade Pública o Centro Comunitário União Popular – CECUP, no Município de Ananindeua, Estado do Pará. PAR 148/2024 - Parecer da Comissão - PR 3/2024 Dispõe sobre a criação da "Frente Parlamentar contra o Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes", no Município de Ananindeua e em suas Ilhas. PAR 147/2024 - Parecer da Comissão - PR 3/2024 Dispõe sobre a criação da "Frente Parlamentar contra o Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes", no Município de Ananindeua e em suas Ilhas. PAR 146/2024 - Parecer da Comissão - PR 3/2024 Dispõe sobre a criação da "Frente Parlamentar contra o Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes", no Município de Ananindeua e em suas Ilhas. PAR 145/2024 - Parecer da Comissão - PLL 20/2024 Dispõe sobre a Obrigatoriedade nos Serviços de Saúde de Expedição de Receitas Médicas e/ou Prescrições de Cunho Terapêutico Digitadas, Datilografadas ou Manuscritas em Letra de Forma Legível pelos Profissionais Habilitados, sejam elas medicamentosas ou não, nos Postos Médicos, nas Unidades Básicas de Saúde, Hospitais, Clínicas, Consultórios da Rede de Saúde Pública e Privada, no âmbito do Município de Ananindeua, nas condições que especifica, e dá outras providências. PAR 144/2024 - Parecer da Comissão - PLL 20/2024 Dispõe sobre a Obrigatoriedade nos Serviços de Saúde de Expedição de Receitas Médicas e/ou Prescrições de Cunho Terapêutico Digitadas, Datilografadas ou Manuscritas em Letra de Forma Legível pelos Profissionais Habilitados, sejam elas medicamentosas ou não, nos Postos Médicos, nas Unidades Básicas de Saúde, Hospitais, Clínicas, Consultórios da Rede de Saúde Pública e Privada, no âmbito do Município de Ananindeua, nas condições que especifica, e dá outras providências. PAR 143/2024 - Parecer da Comissão - PLL 20/2024 Dispõe sobre a Obrigatoriedade nos Serviços de Saúde de Expedição de Receitas Médicas e/ou Prescrições de Cunho Terapêutico Digitadas, Datilografadas ou Manuscritas em Letra de Forma Legível pelos Profissionais Habilitados, sejam elas medicamentosas ou não, nos Postos Médicos, nas Unidades Básicas de Saúde, Hospitais, Clínicas, Consultórios da Rede de Saúde Pública e Privada, no âmbito do Município de Ananindeua, nas condições que especifica, e dá outras providências. PAR 142/2024 - Parecer da Comissão - PLL 20/2024 Dispõe sobre a Obrigatoriedade nos Serviços de Saúde de Expedição de Receitas Médicas e/ou Prescrições de Cunho Terapêutico Digitadas, Datilografadas ou Manuscritas em Letra de Forma Legível pelos Profissionais Habilitados, sejam elas medicamentosas ou não, nos Postos Médicos, nas Unidades Básicas de Saúde, Hospitais, Clínicas, Consultórios da Rede de Saúde Pública e Privada, no âmbito do Município de Ananindeua, nas condições que especifica, e dá outras providências. PAR 141/2024 - Parecer da Comissão - PLL 23/2024 Dispõe sobre a Ampliação do Auxílio Financeiro Feirante Ananin, disposto na Lei nº 060 de 12 de dezembro de 2023, para os Batedores de Açaí Ananin devidamente cadastrados no Município de Ananindeua. PAR 140/2024 - Parecer da Comissão - PC 20/2024 Altera dispositivos da Lei Complementar nº 2.067 de 06 de janeiro de 2004, com redação dada pela Lei Complementar nº 2.505, de 16 de maio de 2011, que modificou a composição do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa, e dá outras providências. PAR 139/2024 - Parecer da Comissão - PC 20/2024 Altera dispositivos da Lei Complementar nº 2.067 de 06 de janeiro de 2004, com redação dada pela Lei Complementar nº 2.505, de 16 de maio de 2011, que modificou a composição do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa, e dá outras providências. PAR 138/2024 - Parecer da Comissão - PC 20/2024 Altera dispositivos da Lei Complementar nº 2.067 de 06 de janeiro de 2004, com redação dada pela Lei Complementar nº 2.505, de 16 de maio de 2011, que modificou a composição do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa, e dá outras providências. PAR 137/2024 - Parecer da Comissão - PC 20/2024 Altera dispositivos da Lei Complementar nº 2.067 de 06 de janeiro de 2004, com redação dada pela Lei Complementar nº 2.505, de 16 de maio de 2011, que modificou a composição do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa, e dá outras providências. PAR 136/2024 - Parecer da Comissão - PLE 19/2024 Dispõe sobre a criação da "Fundação Centro Cultural Parque Vila Maguary", e dá outras providências. PAR 135/2024 - Parecer da Comissão - PLE 19/2024 Dispõe sobre a criação da "Fundação Centro Cultural Parque Vila Maguary", e dá outras providências. PAR 134/2024 - Parecer da Comissão - PLE 19/2024 Dispõe sobre a criação da "Fundação Centro Cultural Parque Vila Maguary", e dá outras providências.