Lista de Proposições

PAR 303/2024 - Parecer da Comissão - PLL 65/2024 Institui e Inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Ananindeua, o Dia do Biomédico, a ser comemorado anualmente no dia 17 do mês de agosto. PAR 302/2024 - Parecer da Comissão - PLL 65/2024 Institui e Inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Ananindeua, o “Dia do Biomédico", a ser comemorado anualmente no dia 17 do mês de agosto. PAR 301/2024 - Parecer da Comissão - PLL 65/2024 Institui e Inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Ananindeua, o “Dia do Biomédico", a ser comemorado anualmente no dia 17 do mês de agosto PAR 300/2024 - Parecer da Comissão - PLL 65/2024 Institui e Inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Ananindeua, o Dia do Biomédico, a ser comemorado anualmente no dia 17 do mês de agosto. PAR 299/2024 - Parecer da Comissão - PLL 64/2024 Dispõe sobre a Criação e Implantação de "Cozinha Experimental" na Sala de Recurso Multifuncional. PAR 298/2024 - Parecer da Comissão - PELO 1/2024 Dispõe sobre a Alteração do inciso I do Artigo 230, do Artigo 241 e da alínea a do inciso II do Artigo 243 da Lei nº 0942, de 04 de abril de 1990 e dá outras providências. PAR 297/2024 - Parecer da Comissão - PELO 1/2024 Dispõe sobre a Alteração do inciso I do Artigo 230, do Artigo 241 e da alínea a do inciso II do Artigo 243 da Lei nº 0942, de 04 de abril de 1990 e dá outras providências. PAR 296/2024 - Parecer da Comissão - PELO 1/2024 Dispõe sobre a Alteração do inciso I do Artigo 230, do Artigo 241 e da alínea a do inciso II do Artigo 243 da Lei nº 0942, de 04 de abril de 1990 e dá outras providências. PAR 295/2024 - Parecer da Comissão - PELO 1/2024 Dispõe sobre a Alteração do inciso I do Artigo 230, do Artigo 241 e da alínea a do inciso II do Artigo 243 da Lei nº 0942, de 04 de abril de 1990 e dá outras providências. PAR 294/2024 - Parecer da Comissão Modificativa - PLE 30/2024 Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.231, de 24 de julho de 2006, e da Lei nº 3.239, de 5 de abril de 2022, e dá outras providências. Aprovado em 1ª e 2ª discussão na sessão do dia 09/09/2024. PAR 293/2024 - Parecer da Comissão Modificativa - PLE 30/2024 Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.231, de 24 de julho de 2006, e da Lei nº 3.239, de 5 de abril de 2022, e dá outras providências. Aprovado em 1ª e 2ª discussão na sessão do dia 09/09/2024. PAR 292/2024 - Parecer da Comissão Modificativa - PLE 30/2024 Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.231, de 24 de julho de 2006, e da Lei nº 3.239, de 5 de abril de 2022, e dá outras providências. Aprovado em 1ª e 2ª discussão na sessão do dia 09/09/2024. PAR 291/2024 - Parecer da Comissão Modificativa - PLE 30/2024 Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.231, de 24 de julho de 2006, e da Lei nº 3.239, de 5 de abril de 2022, e dá outras providências. Aprovado em 1ª e 2ª discussão na sessão do dia 09/09/2024. PAR 290/2024 - Parecer da Comissão - PR 8/2023 Cria o "Diploma JOSÉ DOS SANTOS CHAVES” aos Maçons do Município de Ananindeua. PAR 289/2024 - Parecer da Comissão - PR 8/2023 Cria o "Diploma JOSÉ DOS SANTOS CHAVES” aos Maçons do Município de Ananindeua. PAR 288/2024 - Parecer da Comissão - PR 8/2023 Cria o "Diploma JOSÉ DOS SANTOS CHAVES” aos Maçons do Município de Ananindeua. PAR 287/2024 - Parecer da Comissão - PR 7/2023 Cria a Comenda de Honra ao Mérito "CARLOS CORRÊA SEIXAS” aos Maçons do Município de Ananindeua. PAR 286/2024 - Parecer da Comissão - PR 7/2023 Cria a Comenda de Honra ao Mérito "CARLOS CORRÊA SEIXAS” aos Maçons do Município de Ananindeua. PAR 285/2024 - Parecer da Comissão - PR 7/2023 Cria a Comenda de Honra ao Mérito "CARLOS CORRÊA SEIXAS” aos Maçons do Município de Ananindeua. PAR 284/2024 - Parecer da Comissão - PLL 63/2024 Dispõe sobre Aplicação de Multa às Empresas de Ônibus que circularem com Elevador para Cadeirantes Inoperante ou com Defeito, no âmbito do Município de Ananindeua, nas condições que especifica, e dá outras providências.