Lista de Proposições

PAR 291/2024 - Parecer da Comissão Modificativa - PLE 30/2024 Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.231, de 24 de julho de 2006, e da Lei nº 3.239, de 5 de abril de 2022, e dá outras providências. Aprovado em 1ª e 2ª discussão na sessão do dia 09/09/2024. PAR 290/2024 - Parecer da Comissão - PR 8/2023 Cria o "Diploma JOSÉ DOS SANTOS CHAVES” aos Maçons do Município de Ananindeua. PAR 289/2024 - Parecer da Comissão - PR 8/2023 Cria o "Diploma JOSÉ DOS SANTOS CHAVES” aos Maçons do Município de Ananindeua. PAR 288/2024 - Parecer da Comissão - PR 8/2023 Cria o "Diploma JOSÉ DOS SANTOS CHAVES” aos Maçons do Município de Ananindeua. PAR 287/2024 - Parecer da Comissão - PR 7/2023 Cria a Comenda de Honra ao Mérito "CARLOS CORRÊA SEIXAS” aos Maçons do Município de Ananindeua. PAR 286/2024 - Parecer da Comissão - PR 7/2023 Cria a Comenda de Honra ao Mérito "CARLOS CORRÊA SEIXAS” aos Maçons do Município de Ananindeua. PAR 285/2024 - Parecer da Comissão - PR 7/2023 Cria a Comenda de Honra ao Mérito "CARLOS CORRÊA SEIXAS” aos Maçons do Município de Ananindeua. PAR 284/2024 - Parecer da Comissão - PLL 63/2024 Dispõe sobre Aplicação de Multa às Empresas de Ônibus que circularem com Elevador para Cadeirantes Inoperante ou com Defeito, no âmbito do Município de Ananindeua, nas condições que especifica, e dá outras providências. PAR 283/2024 - Parecer da Comissão - PLL 63/2024 Dispõe sobre Aplicação de Multa às Empresas de Ônibus que circularem com Elevador para Cadeirantes Inoperante ou com Defeito, no âmbito do Município de Ananindeua, nas condições que especifica, e dá outras providências. PAR 282/2024 - Parecer da Comissão - PLL 63/2024 Dispõe sobre Aplicação de Multa às Empresas de Ônibus que circularem com Elevador para Cadeirantes Inoperante ou com Defeito, no âmbito do Município de Ananindeua, nas condições que especifica, e dá outras providências. PAR 281/2024 - Parecer da Comissão - PLL 63/2024 Dispõe sobre Aplicação de Multa às Empresas de Ônibus que circularem com Elevador para Cadeirantes Inoperante ou com Defeito, no âmbito do Município de Ananindeua, nas condições que especifica, e dá outras providências. PAR 280/2024 - Parecer da Comissão - PLL 62/2024 Dispõe sobre a Obrigatoriedade de disponibilização de Acesso Gratuito à Internet em Estabelecimentos Comerciais quando optarem por oferecer aos consumidores Cardápio na forma Digital, e dá outras providências. PAR 279/2024 - Parecer da Comissão - PLL 62/2024 Dispõe sobre a Obrigatoriedade de disponibilização de Acesso Gratuito à Internet em Estabelecimentos Comerciais quando optarem por oferecer aos consumidores Cardápio na forma Digital, e dá outras providências. PAR 278/2024 - Parecer da Comissão - PLL 62/2024 Dispõe sobre a Obrigatoriedade de disponibilização de Acesso Gratuito à Internet em Estabelecimentos Comerciais quando optarem por oferecer aos consumidores Cardápio na forma Digital, e dá outras providências. PAR 277/2024 - Parecer da Comissão - PLL 62/2024 Dispõe sobre a Obrigatoriedade de disponibilização de Acesso Gratuito à Internet em Estabelecimentos Comerciais quando optarem por oferecer aos consumidores Cardápio na forma Digital, e dá outras providências. PAR 276/2024 - Parecer da Comissão - PLL 61/2024 Dispõe sobre a Obrigatoriedade de Alinhamento e Retirada de Fios, Cabos e Equipamentos excedentes, fixados em Postes de Energia Elétrica, e dá outras providências. PAR 275/2024 - Parecer da Comissão - PLE 28/2024 Altera dispositivo da Lei n° 2.154, de 08 de julho de 2005, que Institui e Regulamenta a "Política Municipal de Meio Ambiente", no âmbito do Município de Ananindeua, e dá outras providências. PAR 274/2024 - Parecer da Comissão - PLE 28/2024 Altera dispositivo da Lei n° 2.154, de 08 de julho de 2005, que Institui e Regulamenta a "Política Municipal de Meio Ambiente", no âmbito do Município de Ananindeua, e dá outras providências. PAR 273/2024 - Parecer da Comissão - PLE 28/2024 Altera dispositivo da Lei n° 2.154, de 08 de julho de 2005, que Institui e Regulamenta a "Política Municipal de Meio Ambiente", no âmbito do Município de Ananindeua, e dá outras providências. PAR 272/2024 - Parecer da Comissão - PLE 28/2024 Altera dispositivo da Lei nº 2.154, de 08 de julho de 2005, que Institui e Regulamenta a "Política Municipal de Meio Ambiente", no âmbito do Município de Ananindeua, e dá outras providências.