Lista de Proposições

PAR 284/2024 - Parecer da Comissão - PLL 63/2024 Dispõe sobre Aplicação de Multa às Empresas de Ônibus que circularem com Elevador para Cadeirantes Inoperante ou com Defeito, no âmbito do Município de Ananindeua, nas condições que especifica, e dá outras providências. PAR 283/2024 - Parecer da Comissão - PLL 63/2024 Dispõe sobre Aplicação de Multa às Empresas de Ônibus que circularem com Elevador para Cadeirantes Inoperante ou com Defeito, no âmbito do Município de Ananindeua, nas condições que especifica, e dá outras providências. PAR 282/2024 - Parecer da Comissão - PLL 63/2024 Dispõe sobre Aplicação de Multa às Empresas de Ônibus que circularem com Elevador para Cadeirantes Inoperante ou com Defeito, no âmbito do Município de Ananindeua, nas condições que especifica, e dá outras providências. PAR 281/2024 - Parecer da Comissão - PLL 63/2024 Dispõe sobre Aplicação de Multa às Empresas de Ônibus que circularem com Elevador para Cadeirantes Inoperante ou com Defeito, no âmbito do Município de Ananindeua, nas condições que especifica, e dá outras providências. PAR 280/2024 - Parecer da Comissão - PLL 62/2024 Dispõe sobre a Obrigatoriedade de disponibilização de Acesso Gratuito à Internet em Estabelecimentos Comerciais quando optarem por oferecer aos consumidores Cardápio na forma Digital, e dá outras providências. PAR 279/2024 - Parecer da Comissão - PLL 62/2024 Dispõe sobre a Obrigatoriedade de disponibilização de Acesso Gratuito à Internet em Estabelecimentos Comerciais quando optarem por oferecer aos consumidores Cardápio na forma Digital, e dá outras providências. PAR 278/2024 - Parecer da Comissão - PLL 62/2024 Dispõe sobre a Obrigatoriedade de disponibilização de Acesso Gratuito à Internet em Estabelecimentos Comerciais quando optarem por oferecer aos consumidores Cardápio na forma Digital, e dá outras providências. PAR 277/2024 - Parecer da Comissão - PLL 62/2024 Dispõe sobre a Obrigatoriedade de disponibilização de Acesso Gratuito à Internet em Estabelecimentos Comerciais quando optarem por oferecer aos consumidores Cardápio na forma Digital, e dá outras providências. PAR 276/2024 - Parecer da Comissão - PLL 61/2024 Dispõe sobre a Obrigatoriedade de Alinhamento e Retirada de Fios, Cabos e Equipamentos excedentes, fixados em Postes de Energia Elétrica, e dá outras providências. PAR 275/2024 - Parecer da Comissão - PLE 28/2024 Altera dispositivo da Lei n° 2.154, de 08 de julho de 2005, que Institui e Regulamenta a "Política Municipal de Meio Ambiente", no âmbito do Município de Ananindeua, e dá outras providências. PAR 274/2024 - Parecer da Comissão - PLE 28/2024 Altera dispositivo da Lei n° 2.154, de 08 de julho de 2005, que Institui e Regulamenta a "Política Municipal de Meio Ambiente", no âmbito do Município de Ananindeua, e dá outras providências. PAR 273/2024 - Parecer da Comissão - PLE 28/2024 Altera dispositivo da Lei n° 2.154, de 08 de julho de 2005, que Institui e Regulamenta a "Política Municipal de Meio Ambiente", no âmbito do Município de Ananindeua, e dá outras providências. PAR 272/2024 - Parecer da Comissão - PLE 28/2024 Altera dispositivo da Lei nº 2.154, de 08 de julho de 2005, que Institui e Regulamenta a "Política Municipal de Meio Ambiente", no âmbito do Município de Ananindeua, e dá outras providências. PAR 271/2024 - Parecer da Comissão - PLE 21/2024 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração do Orçamento Geral do Município de Ananindeua para a exercício de 2025, e dá outras providências. PAR 270/2024 - Parecer da Comissão - PLE 21/2024 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração do Orçamento Geral do Município de Ananindeua para a exercício de 2025, e dá outras providências. PAR 269/2024 - Parecer da Comissão - PLE 21/2024 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração do Orçamento Geral do Município de Ananindeua para a exercício de 2025, e dá outras providências. Ver. Coronel Osmar. PAR 268/2024 - Parecer da Comissão - PLE 21/2024 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração do Orçamento Geral do Município de Ananindeua para a exercício de 2025, e dá outras providências. Ver. Coronel Osmar. PAR 267/2024 - Parecer da Comissão - PLE 21/2024 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração do Orçamento Geral do Município de Ananindeua para a exercício de 2025, e dá outras providências. Ver. Coronel Osmar. PAR 266/2024 - Parecer da Comissão - PLL 59/2024 Dispõe sobre o Ordenamento Territorial e Horário de Funcionamento de Entidades de Tiro Desportivo no Município de Ananindeua, Estado do Pará, e dá outras providências. PAR 265/2024 - Parecer da Comissão - PLL 58/2024 Dispõe sobre o Dia Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil, e a utilização do Catavento de 05 pontas como Símbolo Oficial do combate a esta prática, no âmbito do Município de Ananindeua, nas condições que especifica, e dá outras providências.