Lista de Proposições

PAR 326/2024 - Parecer da Comissão - PLL 78/2024 Dispõe sobre “o pagamento da tarifa por meio de PIX, Cartão de Debito e/ou Credito nos veículos do Sistema de Transporte Público do Município de Ananindeua-PA PAR 325/2024 - Parecer da Comissão - PLL 77/2024 Institui o Programa de Prevenção da Saúde dos Pés no Município de Ananindeua e dá outras providências. PAR 324/2024 - Parecer da Comissão - PR 8/2024 Cria a Comenda Vida em suas Mãos, no Município de Ananindeua, e dá outras providências. PAR 323/2024 - Parecer da Comissão - PR 8/2024 Cria a Comenda Vida em suas Mãos, no Município de Ananindeua, e dá outras providências. PAR 322/2024 - Parecer da Comissão - PR 8/2024 Cria a Comenda Vida em suas Mãos, no Município de Ananindeua, e dá outras providências. PAR 321/2024 - Parecer da Comissão - ANT 9/2024 Implantação de Ensino Médio / EMEF Domiciano de Farias, na Comunidade Igarapé Grande – Ilha João Pilatos PAR 320/2024 - Parecer da Comissão - ANT 8/2024 Dispõe sobre a instalação de "Ecopontos" na Área Territorial do Município de Ananindeua, e dá outras providências. PAR 319/2024 - Parecer da Comissão - PLL 74/2024 Dispõe sobre a criação do Pipódromo de Ananindeua, nas condições que especifica, e dá outras providências.   PAR 318/2024 - Parecer da Comissão - PLL 73/2024 Autoriza a criação do "Auxílio Amparador", benefício a ser pago às Crianças e Adolescentes em situação de Orfandade, decorrente de Feminicídio, e dá outras providências. PAR 317/2024 - Parecer da Comissão - PLL 72/2024 Dispõe sobre a Concessão à Pessoa com Deficiência (PcD) Auditiva Gestante, o Direito a um Intérprete da Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS, para acompanhar as Consultas de Pré-Natal e o Trabalho de Parto. PAR 316/2024 - Parecer da Comissão - PLL 71/2024 Institui a "Política Municipal de Incentivos aos Cursinhos Populares e Comunitários", no âmbito do Município de Ananindeua. PAR 315/2024 - Parecer da Comissão - PLL 70/2024 Institui a Semana das Mulheres Ribeirinhas, no Município de Ananindeua, e dá outras providências. PAR 314/2024 - Parecer da Comissão - PLL 70/2024 Institui a Semana das Mulheres Ribeirinhas, no Município de Ananindeua, e dá outras providências. PAR 313/2024 - Parecer da Comissão - PLL 70/2024 Institui a Semana das Mulheres Ribeirinhas, no Município de Ananindeua, e dá outras providências. PAR 312/2024 - Parecer da Comissão - PLL 70/2024 Institui a Semana das Mulheres Ribeirinhas, no Município de Ananindeua, e dá outras providências. PAR 311/2024 - Parecer da Comissão - PLL 69/2024 Denomina de Praça Marcos Vinicius Leite, a Praça localizada no Conjunto Sabiá, no Bairro 40 Horas, e dá outras providências. PAR 310/2024 - Parecer da Comissão - PLL 69/2024 Denomina de Praça Marcos Vinicius Leite, a Praça localizada no Conjunto Sabiá, no Bairro 40 Horas, e dá outras providências. PAR 309/2024 - Parecer da Comissão - PLL 69/2024 Denomina de Praça Marcos Vinicius Leite, a Praça localizada no Conjunto Sabiá, no Bairro 40 Horas, e dá outras providências. PAR 308/2024 - Parecer da Comissão - PLL 69/2024 Denomina de Praça Marcos Vinicius Leite, a Praça localizada no Conjunto Sabiá, no Bairro 40 Horas, e dá outras providências. PAR 307/2024 - Parecer da Comissão - PLL 67/2024 Dispõe sobre a criação do "Dia do Açougueiro Senhor José Augusto Soares de Jesus”, no Município de Ananindeua.