Lista de Proposições

PAR 388/2024 - Parecer da Comissão - PR 13/2024 Altera a redação de Art. 5º da Resolução nº 004/2000, dos incisos IV, §§ 1º e 2º, Art. 11 da Resolução nº 003/2017 e dá outras providências. PAR 387/2024 - Parecer da Comissão - PLL 95/2024 Dispõe sobre denominação de "Maria do Socorro de Souza Oliveira" a Praça Pública do Linhão da ELETRONORTE, localizada na Avenida Tumucumaque, Bairro do Curuçambá, no Município de Ananindeua, Estado do Pará. PAR 386/2024 - Parecer da Comissão - PLL 95/2024 Dispõe sobre denominação de "Maria do Socorro de Souza Oliveira" a Praça Pública do Linhão da ELETRONORTE, localizada na Avenida Tumucumaque, Bairro do Curuçambá, no Município de Ananindeua, Estado do Pará. PAR 385/2024 - Parecer da Comissão - PLL 95/2024 Dispõe sobre denominação de "Maria do Socorro de Souza Oliveira" a Praça Pública do Linhão da ELETRONORTE, localizada na Avenida Tumucumaque, Bairro do Curuçambá, no Município de Ananindeua, Estado do Pará. PAR 384/2024 - Parecer da Comissão - PLL 95/2024 Dispõe sobre denominação de "Maria do Socorro de Souza Oliveira" a Praça Pública do Linhão da ELETRONORTE, localizada na Avenida Tumucumaque, Bairro do Curuçambá, no Município de Ananindeua, Estado do Pará. PAR 383/2024 - Parecer da Comissão - PLL 94/2024 Institui o Programa de Valorização da Terceira Idade, no Município de Ananindeua, e dá outras providências. PAR 382/2024 - Parecer da Comissão - PLL 94/2024 Institui o Programa de Valorização da Terceira Idade, no Município de Ananindeua, e dá outras providências. PAR 381/2024 - Parecer da Comissão - PLL 94/2024 Institui o Programa de Valorização da Terceira Idade, no Município de Ananindeua, e dá outras providências. PAR 380/2024 - Parecer da Comissão - PLL 94/2024 Institui o Programa de Valorização da Terceira Idade, no Município de Ananindeua, e dá outras providências. PAR 379/2024 - Parecer da Comissão - PLL 93/2024 Institui a Criação de um Programa de Mentoria para Jovens Empreendedores do Município de Ananindeua, e dá outras providências. PAR 378/2024 - Parecer da Comissão - PLL 91/2024 Institui o "Programa de Incentivo à Formação e Capacitação de Professores especialistas em Transtorno do Espectro Autista – TEA", no Município de Ananindeua, e dá outras providências. PAR 377/2024 - Parecer da Comissão - PLL 90/2024 Institui o "Programa Permanente de Prevenção e Tratamento do Câncer de Mama e de Colo de Útero", no Município de Ananindeua, e dá outras providências. PAR 376/2024 - Parecer da Comissão - PLL 88/2024 Equipara, no âmbito do Município de Ananindeua, as Pessoas com Fissura Labiopalatina e demais Anomalias Craniofaciais e Síndromes correlatas às Pessoas com Deficiência (PcD's). PAR 375/2024 - Parecer da Comissão - PLL 88/2024 Equipara, no âmbito do Município de Ananindeua, as Pessoas com Fissura Labiopalatina e demais Anomalias Craniofaciais e Síndromes correlatas às Pessoas com Deficiência (PcD's). PAR 374/2024 - Parecer da Comissão - PLL 88/2024 Equipara, no âmbito do Município de Ananindeua, as Pessoas com Fissura Labiopalatina e demais Anomalias Craniofaciais e Síndromes correlatas às Pessoas com Deficiência (PcD's). PAR 373/2024 - Parecer da Comissão - PLL 88/2024 Equipara, no âmbito do Município de Ananindeua, as Pessoas com Fissura Labiopalatina e demais Anomalias Craniofaciais e Síndromes correlatas às Pessoas com Deficiência (PcD's). PAR 372/2024 - Parecer da Comissão - PLL 86/2024 Dispõe sobre a Obrigatoriedade de considerar os Portadores de Fibromialgia como Pessoas com Deficiência (PcD’s) para todos os Efeitos Legais, nos termos do § 1º do art. 2º da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência - Estatuto da Pessoa com Deficiência), no âmbito do Município de Ananindeua. PAR 371/2024 - Parecer da Comissão - PLL 86/2024 Dispõe sobre a Obrigatoriedade de considerar os Portadores de Fibromialgia como Pessoas com Deficiência (PcD’s) para todos os Efeitos Legais, nos termos do § 1º do art. 2º da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência - Estatuto da Pessoa com Deficiência), no âmbito do Município de Ananindeua. PAR 370/2024 - Parecer da Comissão - PLL 86/2024 Dispõe sobre a Obrigatoriedade de considerar os Portadores de Fibromialgia como Pessoas com Deficiência (PcD’s) para todos os Efeitos Legais, nos termos do § 1º do art. 2º da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência - Estatuto da Pessoa com Deficiência), no âmbito do Município de Ananindeua. PAR 369/2024 - Parecer da Comissão - PLL 86/2024 Dispõe sobre a Obrigatoriedade de considerar os Portadores de Fibromialgia como Pessoas com Deficiência (PcD’s) para todos os Efeitos Legais, nos termos do § 1º do art. 2º da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência - Estatuto da Pessoa com Deficiência), no âmbito do Município de Ananindeua.