Lista de Proposições

PAR 346/2024 - Parecer da Comissão - PR 10/2024 Altera o disposto no artigo 96 e o § 2º do artigo 105 da Resolução nº 003 de 22 de dezembro de 1999 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Ananindeua e dá outras providências. PAR 345/2024 - Parecer da Comissão - PR 10/2024 Altera o disposto no artigo 96 e o § 2º do artigo 105 da Resolução nº 003 de 22 de dezembro de 1999 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Ananindeua e dá outras providências. PAR 344/2024 - Parecer da Comissão - ANT 10/2024 Dispõe sobre os critérios para a instalação de ondulação transversal (lombada física e sonoriza dores) em vias públicas, disciplinada pelo Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN. PAR 343/2024 - Parecer da Comissão - PLL 84/2024 Cria o Programa Municipal de Combate às Notícias Falsas – Fake News, no Município de Ananindeua, e dá outras providências. PAR 342/2024 - Parecer da Comissão - PLL 83/2024 Dispõe sobre a concessão de jornada especial para servidor público com deficiência e servidor que tenha cônjuge, filho ou dependente com deficiência, e dá outras providências PAR 341/2024 - Parecer da Comissão - PLL 82/2024 Institui o "Plano de Contingência para Ondas de Calor", buscando amparar pessoas em Situação de Rua, em casos de elevadas temperaturas. PAR 340/2024 - Parecer da Comissão - PLL 68/2024 Institui, no âmbito do Município de Ananindeua, o "Mês Maio Furta-Cor", dedicado às Ações de Conscientização, Cuidado, Incentivo e Promoção da Saúde Mental Materna. PAR 339/2024 - Parecer da Comissão - PLL 68/2024 Institui, no âmbito do Município de Ananindeua, o "Mês Maio Furta-Cor", dedicado às Ações de Conscientização, Cuidado, Incentivo e Promoção da Saúde Mental Materna. PAR 338/2024 - Parecer da Comissão - PLL 68/2024 Institui, no âmbito do Município de Ananindeua, o "Mês Maio Furta-Cor", dedicado às Ações de Conscientização, Cuidado, Incentivo e Promoção da Saúde Mental Materna. PAR 337/2024 - Parecer da Comissão - PLL 68/2024 Institui, no âmbito do Município de Ananindeua, o "Mês Maio Furta-Cor", dedicado às Ações de Conscientização, Cuidado, Incentivo e Promoção da Saúde Mental Materna. PAR 336/2024 - Parecer da Comissão - PR 9/2024 Dispõe sobre a Fixação do Subsídio Mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Ananindeua, para a Legislatura 2025/2028, e dá outras providências. PAR 335/2024 - Parecer da Comissão - PR 9/2024 Dispõe sobre a Fixação do Subsídio Mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Ananindeua, para a Legislatura 2025/2028, e dá outras providências. PAR 334/2024 - Parecer da Comissão - PR 9/2024 Dispõe sobre a Fixação do Subsídio Mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Ananindeua, para a Legislatura 2025/2028, e dá outras providências. PAR 333/2024 - Parecer da Comissão - PLL 87/2024 Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários, Secretários Adjuntos e Agentes Políticos equiparados do Município de Ananindeua, para Legislatura 2025/2028 e dá outras providências. PAR 332/2024 - Parecer da Comissão - PLL 87/2024 Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários, Secretários Adjuntos e Agentes Políticos equiparados do Município de Ananindeua, para Legislatura 2025/2028 e dá outras providências. PAR 331/2024 - Parecer da Comissão - PLL 87/2024 Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários, Secretários Adjuntos e Agentes Políticos equiparados do Município de Ananindeua, para Legislatura 2025/2028 e dá outras providências. PAR 330/2024 - Parecer da Comissão - PLL 87/2024 Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários, Secretários Adjuntos e Agentes Políticos equiparados do Município de Ananindeua, para Legislatura 2025/2028 e dá outras providências. PAR 329/2024 - Parecer da Comissão - PLL 81/2024 Dispõe sobre a Institucionalização da Cultura Geek no Município de Ananindeua a realização anual do Festival AnaniGeek para toda a comunidade local e outras providências PAR 328/2024 - Parecer da Comissão - PLL 80/2024 Dispõe sobre a presença de Doulas durante otrabalho de parto e pós-parto nas maternidades eestabelecimentos hospitalares congêneres, no âmbitodo Município de Ananindeua, e dá outras providências. PAR 327/2024 - Parecer da Comissão - PLL 79/2024 Institui o Fundo Municipal de Adaptação às Mudanças Climáticas no Município, e dá outras providências.