Lista de Proposições

PAR 366/2024 - Parecer da Comissão - PR 12/2024 Altera o dispositivo no § 7º do Artigo 16 e do Caput do Artigo 208 da Resolução nº 003 de 22 de dezembro de 1999 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Ananindeua e dá outras providências. PAR 362/2024 - Parecer da Comissão - PLE 35/2024 Institui o Programa de Regularização Fiscal Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis - ITBI, e dá outras providências. PAR 361/2024 - Parecer da Comissão - PLE 35/2024 Institui o Programa de Regularização Fiscal Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis - ITBI, e dá outras providências. PAR 360/2024 - Parecer da Comissão - PLE 35/2024 Institui o Programa de Regularização Fiscal Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis - ITBI, e dá outras providências. PAR 359/2024 - Parecer da Comissão - PLE 35/2024 Institui o Programa de Regularização Fiscal Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis - ITBI, e dá outras providências. PAR 358/2024 - Parecer da Comissão - PLE 33/2024 Dispõe sobre a Alteração da Lei nº 2.231, de 24 de junho de 2006, e da Lei nº 2.666, de 30 de abril de 2014 e da Revogação da Lei 3.123, de 22 de janeiro de 2021, e dá outras providências. PAR 357/2024 - Parecer da Comissão - PLE 33/2024 Dispõe sobre a Alteração da Lei nº 2.231, de 24 de junho de 2006, e da Lei nº 2.666, de 30 de abril de 2014 e da Revogação da Lei 3.123, de 22 de janeiro de 2021, e dá outras providências. PAR 356/2024 - Parecer da Comissão - PLE 33/2024 Dispõe sobre a Alteração da Lei nº 2.231, de 24 de junho de 2006, e da Lei nº 2.666, de 30 de abril de 2014 e da Revogação da Lei 3.123, de 22 de janeiro de 2021, e dá outras providências. PAR 355/2024 - Parecer da Comissão - PLE 33/2024 Dispõe sobre a Alteração da Lei nº 2.231, de 24 de junho de 2006, e da Lei nº 2.666, de 30 de abril de 2014 e da Revogação da Lei 3.123, de 22 de janeiro de 2021, e dá outras providências. PAR 354/2024 - Parecer da Comissão - DL 62/2024 Concede licença ao Prefeito Municipal de Ananindeua para ausentar-se do Município. PAR 353/2024 - Parecer da Comissão - DL 62/2024 Concede licença ao Prefeito Municipal de Ananindeua para ausentar-se do Município. PAR 352/2024 - Parecer da Comissão - ANT 12/2024 Institui o Programa de Monitorização Contínua da Glicose – FreeStyle Libre no Município de Ananindeua, e dá outras providências. PAR 351/2024 - Parecer da Comissão - ANT 11/2024 Dispõe sobre a implantação de Conteineres Semienterrados, em logradouros públicos. PAR 350/2024 - Parecer da Comissão - PELO 2/2024 Acrescenta o parágrafo único do Artigo 31 e altera o artigo 32 da Lei Orgânica do Município de Ananindeua. PAR 349/2024 - Parecer da Comissão - PELO 2/2024 Acrescenta o parágrafo único do Artigo 31 e altera o artigo 32 da Lei Orgânica do Município de Ananindeua. PAR 348/2024 - Parecer da Comissão - PLL 85/2024 Institui o Sistema Municipal de Integração, Cooperação e Denúncias da Segurança Privada (SIMC–DSP), no âmbito do Município de Ananindeua, e dá outras providências. PAR 347/2024 - Parecer da Comissão - PR 10/2024 Altera o disposto no artigo 96 e o § 2º do artigo 105 da Resolução nº 003 de 22 de dezembro de 1999 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Ananindeua e dá outras providências. PAR 346/2024 - Parecer da Comissão - PR 10/2024 Altera o disposto no artigo 96 e o § 2º do artigo 105 da Resolução nº 003 de 22 de dezembro de 1999 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Ananindeua e dá outras providências. PAR 345/2024 - Parecer da Comissão - PR 10/2024 Altera o disposto no artigo 96 e o § 2º do artigo 105 da Resolução nº 003 de 22 de dezembro de 1999 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Ananindeua e dá outras providências. PAR 344/2024 - Parecer da Comissão - ANT 10/2024 Dispõe sobre os critérios para a instalação de ondulação transversal (lombada física e sonoriza dores) em vias públicas, disciplinada pelo Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN.