Lista de Proposições

PAR 473/2024 - Parecer da Comissão - PLL 109/2024 Dispõe sobre a implantação do "Teatro Azul" no Teatro Municipal de Ananindeua, e demais providências. PAR 472/2024 - Parecer da Comissão - PLL 97/2024 Dispõe sobre a Vedação de Encerrar e/ou Paralisar Contratos de Serviços Essenciais, durante Eleições dos Sistemas Majoritário e Proporcional, nas condições que especifica, e dá outras providências. PAR 471/2024 - Parecer da Comissão - PLE 47/2024 Dispõe sobre a criação dos cargos de Diretor Executivo de Relações Institucionais e Diretor Executivo de Acompanhamento e Monitoramento da Gestão no Gabinete da Prefeitura Municipal de Ananindeua, e dá outras providências. PAR 470/2024 - Parecer da Comissão - PLE 47/2024 Dispõe sobre a criação dos cargos de Diretor Executivo de Relações Institucionais e Diretor Executivo de Acompanhamento e Monitoramento da Gestão no Gabinete da Prefeitura Municipal de Ananindeua, e dá outras providências. PAR 469/2024 - Parecer da Comissão - PLE 47/2024 Dispõe sobre a criação dos cargos de Diretor Executivo de Relações Institucionais e Diretor Executivo de Acompanhamento e Monitoramento da Gestão no Gabinete da Prefeitura Municipal de Ananindeua, e dá outras providências. PAR 468/2024 - Parecer da Comissão - PLE 47/2024 Dispõe sobre a criação dos cargos de Diretor Executivo de Relações Institucionais e Diretor Executivo de Acompanhamento e Monitoramento da Gestão no Gabinete da Prefeitura Municipal de Ananindeua, e dá outras providências. PAR 467/2024 - Parecer da Comissão - PLE 45/2024 Dispõe sobre a alteração da Lei nº 3.167, de 15 de setembro de 2021, para reestruturação da Secretaria Municipal de Administração – SEMAD, e instituição do Fundo de Desenvolvimento do Servidor Público Municipal de Ananindeua – FUNDESPA, e dá outras providências. PAR 466/2024 - Parecer da Comissão - PLE 45/2024 Dispõe sobre a alteração da Lei nº 3.167, de 15 de setembro de 2021, para reestruturação da Secretaria Municipal de Administração – SEMAD, e instituição do Fundo de Desenvolvimento do Servidor Público Municipal de Ananindeua – FUNDESPA, e dá outras providências. PAR 465/2024 - Parecer da Comissão - PLE 45/2024 Dispõe sobre a alteração da Lei nº 3.167, de 15 de setembro de 2021, para reestruturação da Secretaria Municipal de Administração – SEMAD, e instituição do Fundo de Desenvolvimento do Servidor Público Municipal de Ananindeua – FUNDESPA, e dá outras providências. PAR 464/2024 - Parecer da Comissão - PLE 45/2024 Dispõe sobre a alteração da Lei nº 3.167, de 15 de setembro de 2021, para reestruturação da Secretaria Municipal de Administração – SEMAD, e instituição do Fundo de Desenvolvimento do Servidor Público Municipal de Ananindeua – FUNDESPA, e dá outras providências. PAR 463/2024 - Parecer da Comissão - PLE 46/2024 Dispõe sobre a criação da "Secretaria Municipal de Lazer e Turismo", e dá outras providências. PAR 462/2024 - Parecer da Comissão - PLE 46/2024 Dispõe sobre a criação da "Secretaria Municipal de Lazer e Turismo", e dá outras providências. PAR 461/2024 - Parecer da Comissão - PLE 46/2024 Dispõe sobre a criação da "Secretaria Municipal de Lazer e Turismo", e dá outras providências. PAR 460/2024 - Parecer da Comissão - PLE 46/2024 Dispõe sobre a criação da "Secretaria Municipal de Lazer e Turismo", e dá outras providências. PAR 459/2024 - Parecer da Comissão - PLE 44/2024 Dispõe sobre a reestruturação da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude, e dá outras providências. PAR 458/2024 - Parecer da Comissão - PLE 44/2024 Dispõe sobre a reestruturação da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude, e dá outras providências. PAR 457/2024 - Parecer da Comissão - PLE 44/2024 Dispõe sobre a reestruturação da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude, e dá outras providências. PAR 456/2024 - Parecer da Comissão - PLE 44/2024 Dispõe sobre a reestruturação da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude, e dá outras providências. PAR 455/2024 - Parecer da Comissão - DL 177/2024 Concede o Título Honorífico de "MEDALHA MAGALHÃES BARATA" ao Senhor LUIZ DANIEL LAVAREDA REIS JUNIOR, e dá outras providências. PAR 454/2024 - Parecer da Comissão - PLL 108/2024 Autoriza a implantação de "Bueiros Inteligentes" no Município de Ananindeua, e dá outras providências.